Comissão externa não anula CPI do Óleo, diz João Campos

João CamposFoto: Luis Macedo - Câmara dos Deputado

Autor do pedido de CPI do Vazamento de Óleo, deputado federal João Campos tem repisado que "essa luta deve ser de todo parlamento" e defende a necessidade de um "fórum adequado" para essa discussão. Daí, ele recorre ao exemplo da tragédia provocada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho. E sublinha que, naquele episódio, "foram criadas uma comissão externa e uma CPI". João fez esse parênteses, ontem, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, um dia após o primeiro vice-presidente da Câmara Federal, Marcos Pereira, anunciar a criação de uma comissão externa para acompanhar in loco o vazamento de óleo no Nordeste, como a coluna cantara a pedra.

Nos bastidores, houve parlamentares alertando para o risco de essa comissão externa vir a ser um passo para minimizar a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. João realça que uma coisa não inviabiliza a outra. Na análise dele, é "no mínimo, justo" se criar uma CPI "para que a gente possa fazer esse acompanhamento do parlamento brasileiro". E insiste: "Eu sempre uso modelo de Brumadinho. Brumadinho teve uma comissão externa e uma CPI". O deputado socialista grifa que uma comissão externa tem muito menos poderes. Com uma CPI instalada, lista João, "nós podemos, no primeiro dia dela, requisitar delegados da Polícia Federal, agentes do Ibama, da ANP, servidores da Marinha do Brasil para trabalhar oficialmente dentro da CPI, para produzir essa investigação". E emenda: "A comissão externa não faz nada disso, pode fazer só visita e cada deputado usar de sua prerrogativa. Por exemplo, fazer um pedido de informação que vai demorar 30 dias para ser respondido". O parlamentar, então, deixa a seguinte interrogação: "Então, será que daqui a 30 dias a gente ainda aguenta isso no Nordeste?". Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, retorna amanhã de missão oficial a Londres, onde participou de evento sobre agricultura sustentável. Depende do presidente da Casa, a instalação da CPI, já criada.

Tem nem comparação

Ainda na relação de motivos que lista para embasar a necessidade da CPI, João Campos adverte: "Se você olhar no prórpio regimento interno da Câmara dos Deputados, a comissão externa só tem dois artigos falando dela. É muito vago. A CPI tem várias páginas, tem certamente mais de 10 ou 15 artigos e dá prerrogativas".

 

Sigilo > Uma comissão externa pode ter dois membros só, não precisa ter paridade. A CPI, não, tem que seguir a distribuição proporcional do tamanho das bancadas, tem poder de convocação de ministros, tem poder de quebrar sigilo bancário, telefônico, fiscal, e poder de requisitar..."

 

A conta... > O Governo do Estado fazia uma projeção de contabilizar R$ 60 milhões em emendas de bancada, seriam

R$ 4 milhões de cada um dos 15 deputados da base. A despeito do movimento de parlamentares que chegaram a assinar uma lista, alterando o critério de destinação dessas emendas, a gestão Paulo Câmara conseguiu fechar a conta em R$ 62 milhões, pelo menos.

 

...das... > A conta fechou porque alguns parlamentares colocaram valores maiores. João Campos, por exemplo, previu destinar de

R$ 8 a R$ 10 milhões. Fernando Monteiro colocou R$ 8 milhões.

 

...emendas > O deputado Wolney Queiroz combinou o seguinte com o governador: não colocou emenda de bancada, mas destinou mais de R$ 11 milhões em emendas individuais ao Estado.

 

Campanha > Um dia depois de apontar "mais discurso e pouca ação" do Governo do Estado, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, adotou uma campanha preventiva de orientação à população em relação aos cuidados com o óleo. Iniciou a distribuição de 100 mil panfletos na orla da cidade. 

 

Fonte: Folha de PE.