O clima é de terror nas escolas do Estado, com pais preocupados e crianças assustadas. O governo Raquel Lyra (PSDB) finalizou o texto do protocolo para intensificar o monitoramento de possíveis atos violentos nas escolas e creches. A medida vem depois de recentes ataques no Sul e Sudeste do país.
O protocolo foi formalizado por portaria assinada pela secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, e pela secretária estadual de Educação, Ivaneide de Farias Dantas.
A rede de educação selou o "compromisso da Rede de Educação e Segurança Pública em garantir a preservação das vidas que integram cada comunidade escolar do Estado de Pernambuco, bem como a manutenção e a ampliação do ambiente escolar seguro caracterizado por práticas de respeito aos direitos humanos e a uma cultura de paz".
Em caso de identificação de qualquer caso de ameaça de violência, o responsável pela unidade escolar deverá "comparecer à Delegacia de Polícia para registro do Boletim de Ocorrência devendo o mesmo ser instruído com o máximo de informações possíveis", "enviar a cópia do boletim de ocorrência à SEE, através das Gerências Regionais de Educação, junto com ofício e com relatório da situação" e "comunicar à Gerência Regional de Educação em caso de difi culdade de registro dos boletins de ocorrências, para que esta entre em contato com a Secretaria de Defesa Social através do e-mail próprio".
O protocolo tem também as seguintes medidas:
- Conscientizar a Comunidade Escolar a respeito do protocolo;
- Realizar formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre a SEE e SDS;
- Criar comissão nas Gerências Regionais de apoio e monitoramento;
- Atuar, através da SDS, no eixo preventivo reforçando o policiamento escolar, bem como desenvolvendo ações de orientação e intensifi cando o programa Juntos na Escola, gerando assim uma aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança;
- Dar continuidade, no eixo investigativo, através da SDS, ao monitoramento das redes em tempo real, com ação integrada ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a ABIN e as demais Polícias Estaduais, através do protocolo de triagem, identifi cação, confirmação e neutralização;
- Atuar reativamente através das demandadas geradas no canal ligação telefônica 197, criado exclusivamente para emergências que envolvam a comunidade escolar;
- Identificar nas Unidades Educacionais os meios onde estão sendo propagadas as informações (se possível com registro das evidências);
- Registrar as situações, pelas Unidades Educacionais, na Delegacia de Polícia e também no Canal de Denúncia “Escola Segura” https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura
BOATOS DE ATAQUES NAS ESCOLAS NAS REDES
O Ministério da Justiça identificou, nos últimos dias, 511 perfis com discursos de apologia à violência no Twitter.
"Elas (plataformas) têm uma força gigantesca. Então elas têm que ser coerentes e adotar um mecanismo de vigilância, de controle, de regulação e de moderação que seja compatível com a força que elas têm. Volto a dizer, não é porque o governo quer, é porque a sociedade precisa. Se eles não entenderem, vão ser obrigados a entender”, disparou o ministro.
Ele espera que as próprias plataformas usem seus mecanismos de autorregulação para evitar ações judiciais por parte do governo.
Fonte: Blog de Jamildo.
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