O presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, o conselheiro Carlos Neves e servidores participam hoje (24) do lançamento do Programa Nacional de Transparência Pública. A iniciativa da Atrcion pretende avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
Durante o encontro, que acontece no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a partir das 14h30, será apresentado o projeto, sua metodologia e as ferramentas que serão utilizadas para o exame dos portais. A inicitativa tem o apoio da Abracom, do CNPTC, do IRB e do Tribunal de Contas do Mato Grosso. O evento será transmitido pelo Youtube.
A programação prevê a participação do jornalista Tiago Mali, que foi chefe de redação no Poder360, editor na Revista Época, redator-chefe na Revista Galileu e editou os sites da ONU e do PNUD no Brasil. Tem experiência em jornalismo de dados e deu aulas sobre o tema durante quatro anos. Atualmente é diretor da Abraji.
No encontro, será oportunizada a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com os TCs, os grandes executores da ação. O exame dos sites eletrônicos será feito essencialmente a partir dos critérios estabelecidos pela Atricon na Resolução nº 09/2018.
De acordo com o presidente da entidade, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), a transparência consiste em importante instrumento de legitimação da atuação da Administração Pública e pressuposto intrínseco ao exercício do controle.
O coordenador do programa, conselheiro do TCE de Mato Grosso, Antônio Joaquim, ressaltou a importância de sensibilizar os presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil a respeito da relevância da transparência. “Por meio deste projeto, as Cortes de Contas contribuirão, em última análise, para o exercício da cidadania”, disse ele.
Além dos conselheiros do TCE-PE, Ranilson Ramos e Carlos Neves (diretor da Atricon), participam da abertura os presidentes do IRB, Edilberto Pontes, do CNPTC e da Abracom, Joaquim de Castro, do TCM-SP, João Antonio da Silva Filho, do Conaci, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, o conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) e o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES).
Nos dias 25 e 26 de maio, também na sede do TCM-SP, ocorre um curso ministrado aos integrantes do Marco de Medição dos Tribunais de Contas.
Confira a íntegra da programação 📅
Fonte: TCE – PE.
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