O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende manter encontro na próxima semana com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira e a equipe econômica para alinhar as expectativas em relação à pauta econômica do pais.
Em relação ao auxílio emergencial, Rodrigo Pacheco disse que pretende identificar, com a equipe econômica do governo federal, a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, “que pode ocorrer por meio de algum programa análogo ou incremento do Programa Bolsa Família”.
— Vamos ouvir os especialistas nisso, com fundamentos econômicos, para nós encontrarmos um caminho — afirmou Pacheco em entrevista à imprensa.
Após a eleição dos demais membros da Comissão Diretora, marcada para esta terça-feira (2), e a abertura dos trabalhos legislativos, que ocorre na quarta-feira (3), Rodrigo Pacheco disse que o Senado deverá votar duas medidas provisórias (MPs) na quinta-feira (4) — a MP 998/2020, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia, sob a relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), e a MP 1.003/2020, ainda sem relator, e que autoriza o Brasil a aderir formalmente ao Covax Facility, aliança internacional para garantir o acesso a vacinas contra o coronavírus.
Quanto à eleição dos integrantes da Comissão Diretora, Rodrigo Pacheco afirmou “que está praticamente tudo definido”.
— Em relação à primeira Vice-Presidência ainda há pleito de dois partidos, e nós vamos até a undécima hora buscar uma convergência. Se não for possível, vai para a disputa do voto a primeira vice — afirmou.
Rodrigo Pacheco disse ainda que não crê na criação de um impasse com o MDB, caso o partido fique sem a primeira Vice-Presidência.
— É do processo democrático a pretensão e o pleito de se candidatar. Eu próprio me candidatei por um partido com seis senadores, mas, obviamente, nós vamos buscar essas compatibilizações para dar todo prestígio a todos os partidos políticos da Casa — afirmou.
Quanto à eleição dos presidentes das comissões permanentes do Senado, Rodrigo Pacheco disse que a escolha deverá ocorrer na próxima semana, logo após a reunião do colégio de líderes.
— Considero que, embora estejamos na pandemia, com privação do funcionamento presencial do Senado e das comissões, acho bom agilizarmos isso e definir as comissões permanentes da Casa. É possível, após reunião do colégio de líderes, que pretendo marcar ainda para essa semana, que a gente possa definir essa pauta da composição das comissões. Só não quero me comprometer com essa data, a depender do ambiente junto do colégio de líderes — afirmou.
Rodrigo Pacheco afirmou ainda que existe a possibilidade de o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele destacou, porém, que o tema ainda vai ser discutido com todos os líderes partidários.
O presidente do Senado disse também que pretende votar o Orçamento de 2021 até março, após a possível instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), para exame das matérias orçamentárias do ano em curso.
Fonte: Agência Senado.
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