PL ANTI-BAIXARIA proíbe a contratação, com recursos públicos, de artistas que fazem apologia as drogas e a exploração sexual

Durante o último Festival de Inverno de Garanhuns, o FIG, ficou clara a necessidade de ser aprovado o projeto de lei 5941/2013, conhecido como “lei anti-baixaria”, proposto pelo deputado federal, Anderson Ferreira (PR). O PL que proíbe o poder público contratar ou dar incentivos a artistas que façam apologia as drogas e a exploração sexual.

O vocalista da banda Querosene Jacaré, Ortinho, foi protagonista de uma situação vergonhosa. “Só respeitem as mulheres grávidas,nas outras podem meter o dedo no ‘parreco’, que elas querem dar. Podem meter o dedo, que todo mundo quer f*”, foi o que o músico disse durante a apresentação no Palco Pop do festival. 

De acordo com o parlamentar, o fato reforça ainda mais a importância da lei. “Acreditamos que tais práticas não contribuem para a formação de uma sociedade de bons valores éticos e morais. É somente uma forma apelativa que desconstrói o conceito da base familiar, relevante para um desenvolvimento saudável.” Alertou, Ferreira.

O deputado lembra que este não é apenas um caso isolado, são variados os gêneros e estão em todas as regiões. Os exemplos mais famosos são:Garota Safada com as “músicas” Empinadinha, Eu vivo para beber, Enfia e o lançamento Mete-Mete. A baixaria continua com os MCs Sheldon e Boco – autores de – Novinha de 15 já pode, Comidinha dos amigos e Sou Casado mas não sou capado. E para finalizar o exemplo, o rap doPlanet Hemp e Marcelo D2, com, Legalize Já, Puta disfarçada e Fazendo a Cabeça.   

Além disso, o Código Penal prevê regras relativas aos crimes contra a exploração sexual e da mesma forma o induzimento e a instigação de outrem ao uso de drogas.

“Tais condutas são tão reprováveis pelo ordenamento jurídico ao ponto de o Estado as considerar como crimes, não se justifica que o próprio poder público indiretamente as incentive ao apresentar, por exemplos, festas em que haja letras musicais com estes fins”, afirma Ferreira.

Representante pernambucano na bancada evangélica da Câmara Federal, Anderson Ferreira é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e defensor da bandeira dos princípios da família.

Fonte :Assessora de Comunicação

Dep Federal Anderson Ferreira.