quarta-feira, 17 de maio de 2023

Vereadores são cassados em Pernambuco

 

 

A semana começou intensa no meio político estadual e nacional. Por unanimidade o TRE de Pernambuco, cassou o mandato de cinco vereadores, sendo um da cidade de Jaboatão dos Guararapes, dois da cidade de Garanhuns e mais dois da cidade de Condado. Já o TSE, cassou também por unanimidade o mandato do deputado federal, Deltan Dallagnol, se destacou por ser um dos procurados da operação Lava Jato.

 

Em Jaboatão, foi cassado o mandato do vereador, Rogério Francisco de Melo, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico praticados nas Eleições de 2020. Ele foi alvo de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que havia sido julgada improcedente na primeira instância, mas o tribunal acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vereador à perda do mandato. Rogério concorreu ao cargo de vereador em 2020 pelo Patriota e foi eleito com 1.871 votos.

 

Já os dois vereadores da chapa do PSD em Garanhuns, foram cassados por fraude à cota de gênero, assim, como toda a chapa de candidatos pelo PSD inscrita nas Eleições de 2020 na cidade. Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Erivan Pereira Pita e Matheus Santos Martins de Araújo.

 

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral (Garanhuns) “que proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município (…), considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero”.

 

Também por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador do PDT de Condado (Zona da Mata Norte) nas Eleições de 2020, foi cassada. Com a decisão, os dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva.

 

O tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PDT em Condado e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral (Condado) que proceda a uma nova totalização dos votos, com recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

 

Já em Brasília, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, a validade do registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (podemos). Os ministros da Corte consideraram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Assim, os magistrados consideraram que o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei.

 

Agora, o TSE comunica ao TRE/PR a decisão, para fim de imediata execução. Dallagnol ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, ele já perde o cargo, e os votos recebidos não são anulados, mantendo-se o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. Com isso, o beneficiado é o segundo mais votado, do partido de Dallagnol.

 

Contas irregulares – A segunda câmara do TCE, julgou irregular, a prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Santa Maria do Cambucá referente ao exercício de 2021. O que resultou na aplicação de multas individuais ao atual prefeito, Nelson de Lima, e à secretária Municipal de Saúde, Silvana de Lima.

 

Obrigado pelo voto – O deputado João Almeida (PSDB-BA) estava certa vez num voo Brasília-Salvador e se impacientou com uma passageira que atacava os políticos. “A senhora votou em quem para governador?” Ela respondeu: “No filho de ACM.” Almeida se animou: “Mas ele morreu! O governador é Paulo Souto.” A mulher corrigiu: “Ah, foi nesse mesmo que votei”. Ele quis saber então em quem ela havia votado para deputado federal. “Foi num homem que meu cunhado pediu.” Ele arriscou, brincando: “João Almeida?” A mulher confirmou: “Esse mesmo. Eu nem lembrava mais…”

Fonte: Blog PE URGENTE.

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