terça-feira, 16 de maio de 2023

As lacunas no TCE

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira a Assembleia Legislativa de Pernambuco irá se reunir para deliberar sobre a escolha do substituto do conselheiro Carlos Porto, que decidiu antecipar sua aposentadoria após três décadas ocupando a função na corte de contas do estado. Apenas um nome será apreciado pelos deputados estaduais, trata-se do advogado Eduardo Lyra Porto, que tem vasta experiência na área jurídica e está credenciado para substituir Carlos Porto nesta função de conselheiro.

Ontem foi a vez de Teresa Duere anunciar sua aposentadoria após mais de duas décadas integrando o TCE, a escolha do seu substituto será mais adiante, devendo ficar para o final deste mês. Se na vaga de Porto não haverá embate, na de Teresa ao menos quatro deputados estaduais estão no páreo, Rodrigo Novaes, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba e Débora Almeida e o deputado federal Guilherme Uchoa Junior. Todos com experiência comprovada e capacidade técnica para desempenhar a função.

Mas independente do substituto de Teresa e da própria chegada de Eduardo Lyra Porto, uma coisa é inegável, Carlos e Teresa deixam um importante legado de zelo e espírito público, tendo atuado de forma respeitosa, cordial e mais do que isso, preservando os interesses dos pernambucanos. Sem sombra de dúvidas, o TCE ganhou muito com a presença de dois conselheiros que muito contribuíram com o funcionamento da Casa e a respeitabilidade obtida pela instituição em todos os setores do estado.

Os dois deixam um grande legado e servem como um espelho para os futuros conselheiros, que terão, independente de quem sejam os escolhidos, a missão de ficar no TCE por cerca de três décadas, garantindo o mesmo nível de credibilidade obtido pelos seus antecessores e pelos demais integrantes da Casa, que fazem do TCE de Pernambuco uma das maiores referências de controle externo do país.

Apoio – A governadora Raquel Lyra recebeu o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, e as bancadas federal e estadual do partido. Estiveram presentes os deputados federais André Ferreira, Coronel Meira, Fernando Rodolfo e Pastor Eurico, e os deputados estaduais Abimael Santos, Joel da Harpa, Nino de Enoque e Renato Antunes. O partido entregou um documento com uma série de propostas para ampliar a geração de empregos em Pernambuco.

Protagonismo – Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o presidente Álvaro Porto tem conquistado um importante protagonismo entre os pares. Ele deverá ter papel determinante nas duas eleições de conselheiro do TCE graças ao respeito que conquistou entre os pares durante os quase quatro meses à frente da Alepe.

Comemoração – O prefeito do Recife, João Campos, comemorou em suas redes sociais a assinatura do empréstimo junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento no valor de R$ 2 bilhões. Com os recursos, o socialista irá alavancar as obras de infraestrutura nas áreas mais carentes da cidade, o que será um importante ativo para o seu projeto de reeleição no próximo ano.

Inocente quer saber – Quem substituirá Teresa Duere no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco?

Fonte: Blog do Edmar Lyra.

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