Cassados sem perda dos mandatos

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou, ontem, e ao mesmo tempo, incrivelmente, não cassou, os nove vereadores da Câmara de Tacaimbó, no Agreste, a 168 km do Recife. O artigo 257, parágrafo 2, que institui o Código Eleitoral, reza que decisões de juízes eleitorais ou do próprio TRE que resultem em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo pelo Tribunal competente têm efeitos suspensivos.

Mesma leitura da Súmula 14, do Tribunal. Pela decisão, os nove vereadores de Tacaimbó, portanto, perderiam os seus mandatos automaticamente, sendo a Câmara dissolvida. Mas por 4 x 3, os que votaram a favor – Mariana Vargas, Iasmina Rocha, Roberto Machado e presidente da Corte, André Guimarães, este o voto de minerva, modularam a decisão, permitindo os parlamentares cassados permaneçam com seus mandatos até a realização de novas eleições suplementares.

A cassação e não cassação dos nobres vereadores foi baseada numa denúncia de fraude na cota de gênero na composição da Casa Legislativa nas eleições de 2020. Segundo um advogado especialista em legislação eleitoral, a decisão, com voto contrário dos desembargadores Adalberto Oliveira, Rodrigo Beltrão e Carlos Gil, soa estapafúrdia, não apenas pelo ineditismo – cassar e deixar os cassados continuarem a legislar – mas também porque o recurso da modulação, permitindo a Câmara funcionando com os mesmos vereadores, se baseou num projeto de lei ainda em tramitação no Congresso.

“Não há embasamento na modulação porque não existe uma lei, mas um projeto de lei em discussão no Congresso”, acrescenta o mesmo jurista. “Eu pensei que a Câmara estava dissolvida”, reagiu o prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques (PT), que só veio, na verdade, entender a confusa decisão do TRE depois que ouviu uma explicação da sua assessoria jurídica.

Para entender o que ocorreu em Tacaimbó: houve uma ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada pelo diretório do Democratas, que demonstrou que as coligações proporcionais do PT e do PSB utilizaram de abuso do poder econômico e apresentaram candidaturas laranjas para cumprir a cota de candidatas mulheres, que é prevista em 30% pela lei. Ficou demonstrado que as candidaturas femininas apresentadas pelas coligações não obtiveram votação e não participaram do processo eleitoral.

Batendo de frente – O governador Paulo Câmara torce o nariz para a versão da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) de que foi ela – e não o Estado – que reduziu a criminalidade em Caruaru quando governou o município. “O recuo da violência ocorreu logo nos meses seguintes da instalação em 2017 do Batalhão Integrado Especializado e foi aprofundado ao longo desses cinco anos”, disse um auxiliar do governador. Segundo ele, a experiência foi tão exitosa que em 2018 o Governo instalou semelhante unidade em Petrolina.

Sem convite – Ao inaugurar, na última quinta-feira, a nova sede da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Caruaru, o governador Paulo Câmara não convidou a governadora eleita Raquel Lyra. Foi mais um sinal de que não digeriu o fato da tucana afirmar que foi ela que reduziu a criminalidade. Localizada no bairro Universitário, suas instalações são modernas e adequadas ao atendimento especializado às vítimas de violência.

Perdendo a paciência – Recado de Lula aos petistas que andam reclamando que não foram lembrados para a transição: “Se alguém quiser contribuir, quiser mandar as propostas, quiser propor, por favor, não se sintam excluídos porque não estão na lista das pessoas que estão participando (da transição). O Alckmin é o coordenador, a Gleisi e o Mercadante têm papel importante e cada partido político que participou da coligação tem um papel importante. Nós estamos começando um processo”.

Futuro ministro – O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) desponta como favorito do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Interlocutores do parlamentar confirmaram ao site Metrópoles, de Brasília, que o congressista está em “conversas avançadas” para assumir o comando da pasta no próximo governo. Ele integra o Gabinete da Transição.

Leal na Amupe – À frente de um dos consórcios mais produtivos e bem avaliados do Estado, o Coniape, que reúne os prefeitos do Agreste, o prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), um dos primeiros a apoiar à candidatura da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), está avaliando se disputa a presidência da Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco. Um grupo de prefeitos entende que ele seria o nome mais forte para derrotar José Patriota, atual presidente, que, mesmo eleito deputado estadual, quer continuar dando as cartas na instituição.

CURTAS

MAIS COTADOS – Nomes já conhecidos da política brasileira – como Henrique Meirelles e Marina Silva – figuram ao lado de novatos no ambiente político, como Flora e Bela Gil, cotadas para assumir ministérios no Governo Lula.  Gilberto Gil, pai de Flora, já esteve à frente da pasta de Cultura.

NO INCRA – O gaúcho Carlos Mário Guedes tem amplas chances de voltar à presidência do Incra na futura gestão petista. Ele ocupou o cargo no Governo Dilma e tem uma relação muito próxima ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Perguntar não ofende: Quando Raquel vai começar a ouvir os partidos e aliados para composição do Secretariado? 

Fonte:Blog do Magno Martins.