Brasília será invadida, hoje, literalmente, por prefeitos em marcha. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promete colocar no Congresso mil associados de todo o País numa mobilização contra as medidas que vêm sendo aprovadas recentemente pelo governo federal, Congresso e Supremo Tribunal Federal que aumentam gastos e reduzem receitas dos municípios.

A concentração terá início pela manhã, na sede da CNM em Brasília. À tarde, eles se dirigem ao Congresso. Os prefeitos vão entregar aos parlamentares um mapeamento com o impacto das medidas para cada município. A poucos meses das eleições, a CNM denuncia que essa ofensiva, batizada de “pauta grave dos três Poderes”, já tem custo imediato de R$ 73 bilhões por ano com as decisões já aprovadas.

O custo global calculado é R$ 250,6 bilhões ao ano com as mudanças já adotadas nos últimos meses, além de medidas que estão em análise e podem ser aprovadas. Os municípios do Estado de São Paulo teriam uma perda potencial de R$ 27 bilhões por ano pelos cálculos da confederação. “Nosso papel é dar transparência. Que o governo e Congresso contestem esse número e digam que não é verdade”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para ele, o problema não tem tido a repercussão política que a sua gravidade exige. Ziulkoski criticou também a forma como a "PEC Kamikaze”, de aumento de benefícios sociais, está tramitando no Congresso em ano eleitoral. “A PEC do inferno, PEC Kamikaze, seja lá o nome que tiver, quem paga essa conta de janeiro em diante?”, advertiu.

Na véspera das eleições, a CNM quer chamar atenção do custo elevado para as finanças das localidades onde eles pretendem se reeleger. É uma tentativa de pressionar para barrar o avanço das medidas que ainda não foram aprovadas. Apesar do desgaste com os prefeitos, os deputados e senadores seguem aprovando as medidas, entre elas, projeto que fixou um teto entre 17% e 18% para o ICMS de combustíveis, energia elétrica, transporte urbano e telecomunicações.

Agrura de recursos – O presidente da CMN reconheceu as dificuldades que a entidade tem tido para se fazer ouvir no Congresso e apontou entre as razões, além das eleições, a distribuição discricionária de recursos do orçamento que é feita por meio das emendas. Outro ponto citado por ele é o fato de haver hoje muitos prefeitos novos que ainda não passaram pelos tempos das “agruras” de falta de recursos. Ele alerta que boa parte desses recursos prometidos acaba não sendo paga. “Em ano eleitoral vem todos atrás de voto e depois fica aí (sem pagar)”.

O que eles querem – Os prefeitos querem que o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição 120, de 2015, que proíbe a União de criar encargos financeiros para os Estados e municípios sem a previsão de transferência de recursos para o seu custeio. Uma das maiores críticas dos prefeitos é a criação de encargos financeiros para os municípios, como pisos salariais para as principais carreiras do funcionalismo, gastos de caráter continuado. Para o levantamento do custo das medidas, a CNM dividiu as pautas do Executivo Federal adotadas por meio de portarias e decretos que repercutem sobre a arrecadação e as despesas dos Municípios.

No Judiciário – Já a pauta do Judiciário, centralizada no STF, diz respeito às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e de Recurso Extraordinário (RE). A pauta do Congresso são projetos aprovados ou em tramitação na Câmara e no Senado. Entre essas medidas do Congresso já aprovadas, está a criação do piso salarial nacional da enfermagem. A despesa estimada é de R$ 9,41 bilhões.  Do lado do Executivo, a medida de maior impacto foi o reajuste de 34,24% do piso do magistério com custo de R$ 30,46 bilhões e redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como perda de R$ 6,75 bilhões para as receitas. Essa medida, porém, está suspensa por liminar do STF.

Cenário paulista – O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), aparece com 30,6% das intenções de voto no 1º turno da disputa para o governo paulista em levantamento do Paraná Pesquisas realizado de 27 a 30 de junho de 2022.  Nesse cenário, o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 19,2%, e o ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), 17%, estão empatados tecnicamente na margem de erro de 2,3 pontos percentuais. Na sequência, aparece o atual chefe do Executivo estadual, Rodrigo Garcia (PSDB), com 9,2%. Vinicius Poit (Novo), 1,5%; Felício Ramuth (PSD), 0,7%; Gabriel Colombo (PCB), 0,5%; Abraham Weintraub (Brasil 35), 0,4%; Altino Junior (PSTU), 0,2%; e Elvis Cezar (PDT), 0,1%, completam a lista. Brancos, nulos ou nenhum são 11%, e 9,5% não souberam responder.

Leite na liderança – O ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) tem 29,5% dos votos para um novo mandato no Palácio Piratini, mostra levantamento do Paraná Pesquisas realizado de 27 de junho a 1º de julho de 2022. No cenário, o ex-ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, (PL) aparece em 2º lugar, com 22,1% das intenções de voto. Beto Albuquerque (PSB) com 7,6%; Luis Carlos Heinze (PP), 6,6%, e Edegar Pretto (PT), 5,3% estão empatados na terceira colocação na margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é 95%.

CURTAS

SÓ UMA – Das cinco barragens prometidas pelo Governo de Pernambuco, em 2010, para conter enchentes no interior, apenas uma foi concluída: a de Serro Azul, em Palmares. Entre sábado passado e ontem, as chuvas deixaram ao menos 7 mil pessoas fora de casa, na Zona da Mata Sul e no Agreste.

PARADAS – As obras das outras quatro barragens estão paradas. O estado tem planos de retomar duas delas: a de Panelas II, em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos. Metade da primeira está concluída. A segunda, tem aproximadamente 20% de execução. Para as obras das barragens de Igarapeba, em São Benedito do Sul, e de Barra de Guabiraba, na cidade de mesmo nome, não há previsão de quando os projetos, anunciados há 12 anos, vão sair do papel.

Perguntar não ofende: Se o Governo parou as obras das barragens de contenção de cheias, quem é o culpado pelos desabrigados?

Fonte : Blog Ponto de Vista.