A pressão dos prefeitos em Brasília, ontem, aparentemente deu resultado. Em encontro com o presidente Bolsonaro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao lado de um grupo de prefeitos, recebeu a promessa de aprovação da PEC que proíbe a criação de encargos aos municípios sem a indicação da fonte de custeio.
O encontro fez parte da agenda da Mobilização Municipalista realizada pela entidade com a participação de quase mil gestores municipais em Brasília. Ziulkoski apresentou estudo com medidas do governo federal que trouxeram impactos expressivos aos cofres municipais e as pautas do movimento municipalista. Sobre a PEC, ele destacou que essa medida protege União e Municípios. “Precisamos do apoio do governo para a liberação dessa proposta. Esse projeto ameniza a situação atual. Precisamos estancar essa sangria”, disse.
Ao receber a comitiva, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu os esforços dos prefeitos para atender a população na ponta. “O parlamentar que se candidatar a governador ou prefeito daqui dois anos vai sentir na pele o que vocês passam. E não é fácil enfrentar o que vocês enfrentam e o que eu enfrento aqui com teto de gastos!", avaliou o chefe da Nação.
Antes do encontro, a CNM apresentou um estudo com estimativa do impacto de medidas federais nas finanças municipais. Apenas de impacto imediato já são R$ 73 bilhões. Caso também sejam aprovadas pautas que estão em tramitação ou análise nos Três Poderes, o impacto pode chegar a R$ 250,6 bilhões. Os valores são referentes à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem redistribuição de recursos.
“Nosso estudo mostra um impacto de R$ 73 bilhões aos Municípios. Não é verdade isso de que está sobrando dinheiro lá na ponta. Isso não é uma realidade”, disse Ziulkoski. Também presente à reunião, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Célio Farias Junior, prometeu analisar a proposta a fim de verificar a viabilidade da retirada de dois trechos sem a mudança no mérito, permitindo que a proposta seja aprovada no Plenário da Câmara e promulgada em seguida. A PEC aguarda apenas a votação no Plenário da Câmara.
Mais afastados na Caixa – A presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, disse, ontem, que deve afastar 26 consultores estratégicos que faziam parte do gabinete do ex-presidente do banco Pedro Guimarães. "Então, tanto o chefe de gabinete como cinco consultores estratégicos já foram afastados. Eu estou desenhando a estrutura que me atende e que atende ao meu modelo de gestão. Eu gosto de fazer a gestão descentralizada, temática, nuclear, mas conto com uma estrutura de 26 consultores estratégicos no gabinete, então possivelmente todos serão afastados", disse Danielle.
Cantora acusada de “showmício” – Integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), o vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) protocolou, ontem, uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a cantora Juliette por suposta campanha antecipada a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação também é assinada por Guto Zacarias (União Brasil), pré-candidato à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Os políticos acusam a artista de realizar um “showmício pró-Lula” em Caruaru, no último dia 2 de junho, durante um show na festa de São João. Na apresentação, enquanto o público gritava “Olê, olê, olá, Lula”, a cantora brincou que não estava ouvindo bem e afirmou: “É Pernambuco, respeita”.
Veto de Bolsonaro é derrubado – O Congresso Nacional derrubou, ontem, vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que determinam investimentos bilionários em cultura como forma de apoiar profissionais do setor afetados pela pandemia de covid-19. A Lei Paulo Gustavo determina a transferência de R$ 3,86 bilhões da União para governos estaduais e prefeituras aplicarem no setor cultural e dispensa a exigência de compensação do gasto na forma de novas receitas ou corte de despesa, contornando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a Lei Aldir Blanc 2 repassa anualmente R$ 3 bilhões aos Estados e municípios, também para investimento em cultura, durante 5 anos.
Mais críticas ao sistema eleitoral – O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que suspeita das auditorias das eleições feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Hoje mesmo a declaração do Fachin presidente do TSE: ‘as auditorias não servem para modificar o resultado das eleições’. Ora, serve para que a auditoria?”, disse. Bolsonaro voltou a criticar o sistema eleitoral brasileiro, mencionando que, além do Brasil, só Bangladesh e Butão fazem uso do voto eletrônico sem o voto impresso. “Suspeitar eu suspeito. ‘Se falar que suspeita, vai ter regime cassado’, eu suspeito!”, acrescentou o chefe do Executivo.
Milton pede anulação – Os advogados do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pediram à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação das investigações sobre suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas da pasta. A defesa de Milton Ribeiro argumenta que as investigações do caso se baseiam em gravação obtida de forma clandestina e de fonte anônima. Portanto, segundo a defesa, trata-se de prova ilícita que anula todas as obtidas posteriormente. “Usou-se e abusou-se do conteúdo da ilegal da gravação para se justificar e fundamentar o início, o meio e a conclusão das investigações que culminaram na vexatória e desnecessária prisão cautelar do peticionário”, afirma o pedido da defesa.
CURTAS
132 MORTES – O governo de Pernambuco confirmou mais duas mortes provocadas pelas fortes chuvas que ocorrem no estado desde o fim de maio. Com isso, subiu para 132 o número total de óbitos após os temporais. As duas mortes ocorreram no sábado (2) e domingo (3), depois que chuvas fortes caíram sobre o Agreste e a Mata Sul do estado. Segundo o governo, as vítimas são dois homens.
DESABRIGADOS – Passa de 73 mil o número de pessoas desalojadas e desabrigadas pelas chuvas que atingem Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas desde 1º de julho. Os dados foram contabilizados junto aos governos estaduais. Em Pernambuco, o estado contabilizou pelo menos 33 municípios afetados pelas chuvas, sendo que 22 cidades estão em situação de emergência. Ao todo, há 1.413 desabrigados e 8.318 desalojados, segundo dados divulgados ontem.
Perguntar não ofende – Quando Raquel, Anderson e Danilo vão definir os vices das duas chapas?
Fonte:Blog do Magno Martins.
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