Com alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) usou o Diário Oficial para destacar que sua gestão vai repassar aos Municípios o dobro que o ex-governador Paulo Câmara (sem partido) repassou para a assistência social.
Segundo a gestão tucana, o montante de R$ 52,4 milhões para os serviços de proteção social nos municípios em 2023 é 111% maior do que foi destinado no ano passado, com Paulo Câmara. A gestão tucana diz ser o maior repasse da história.
A equipe de Raquel ainda aproveitou para revelar que Paulo Câmara deixou, nesta área, um passivo de R$ 7,9 milhões que será pago pela atual gestão.
Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD),
realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.
Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022.
Página do Diário Oficial de Raquel Lyra - Reprodução
A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.
Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões já foram pagos.
“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco, estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.
A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.
Fonte: Blog de Jamildo.
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