sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

O problema foi a demora

 

Do ponto de vista jurídico e administrativo, o decreto “Vassourada” da governadora Raquel Lyra (PSDB), pegando pela proa quase três mil servidores comissionados das administrações direta e indireta, pode até ser incompreensível, gerar atropelos e paralisar a máquina pública, mas poderia ter provocado menos desgaste – ou nenhum – se a tucana tivesse usado os dois meses que separaram sua eleição da posse para escalar de imediato o seu time.

Raquel demorou demais em escolher o primeiro escalão. Só chegou, na verdade, a anunciar na véspera da sua posse. Resultado? Com o decreto, que atingiu sobretudo os servidores que sequer davam expediente – o que deve ser a maioria – também afetou as instituições do segundo escalão. Muitas delas ficaram acéfalas, sem comando. Na medida em que os dirigentes de órgãos e até de escolas foram dispensados à força, o Estado parou.

O Detran, por exemplo, está um caos. Quem estiver na fila, à espera da sua carteira de habilitação, vai ter que ter paciência para aguardar mais uns dias, porque não tem presidente para assinar as CNHs. Área sensível, de permanentes focos sociais, a Funase, responsável pela política de atendimento aos menores infratores, passou, desde ontem a ser acumulada pela secretária de Administração, porque não tem presidente.

E não deve ter nem tão cedo se for levado em conta que a governadora passou dois meses para escolher o primeiro escalão. Segundo escalão, por tradição da cultura política, é muito mais complexo a sua montagem. Até hoje, a não ser que Raquel mude, todas as repartições vinculadas às secretarias em geral, são administradas por apadrinhados de deputados, sobretudo os estaduais, que formam a bancada que dá sustentação ao Governo na Assembleia Legislativa.

Esse entendimento, portanto, de que a governadora fez certo ao demitir todo mundo, está correto em parte, mas poderia ter sido melhor assimilado pela sociedade se no curso das demissões fossem ocorrendo as substituições imediatas, ou se o segundo escalão já tivesse definido também. Afinal, Raquel não acabou com nenhum cargo comissionado ou de direção até o momento. Os quase três mil penalizados serão substituídos por outros, escolhidos naturalmente, dentro do time que vestiu a camisa da governadora em campanha e, quem sabe, por indicações políticas.

Vai para o Guinness Book – Raquel demorou tanto a escolher os seus secretários que as duas últimas levas foram anunciadas no último dia do ano, em 31 de dezembro de 2022, quando a sociedade já estava nos preparativos para as festas de réveillon. Nunca na história da república de Maurício de Nassau se assistiu algo igual. E com um complicador: sem acolher os partidos que apoiam o Governo na Assembleia Legislativa, cujos dirigentes estão com uma pulga atrás da orelha.

O sábio André de Paula – Estranho ao setor, que tem suas especificidades, o ministro da Pesca, André de Paula, começou a montar o seu staff recorrendo a quadros técnicos da melhor qualidade nas universidades federais. Da UFPE, resgatou o professor Cristiano Ramalho para tocar a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Também da Federal pernambucana, a professora Flávia Lucena foi nomeada secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa. Gestão não tem segredo: passa pela escolha de bons quadros. 

A farpada de Novaes – Ex-secretário estadual de Turismo, o deputado Rodrigo Novaes (PSB) deu a entender, ontem, que o seu sucessor na pasta não está preparado para a função quando vem a público reclamar até das condições do gramado da Arena. “O gramado neste período passa por tratamento de pós-temporada para estar pronto para o estadual do ano. Mais de um mês de cuidados especiais para resistir a todo o ano. Você vai perceber na sua gestão que isso se faz necessário. Os técnicos vão te dizer isso”, ironizou.

Bolsonaro abandonado – O PL desistiu de arcar com os custos do aluguel de uma mansão para o ex-presidente Jair Bolsonaro morar com a família. Inicialmente, a legenda havia se comprometido a bancar as despesas de locação do ex-chefe do executivo no Lago Sul, região nobre de Brasília. No entanto, o bloqueio de contas submetido ao partido fez o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, rever os moldes da ajuda de custo ao ex-presidente. Os vencimentos serão pagos pelo trabalho que a ex-primeira-dama exercerá no comando do PL Mulher.

TCE sem segurança – O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, enviou ofícios à governadora Raquel Lyra (PSDB) pedindo a renovação da cessão de servidores estaduais para o órgão. Pelo levantamento encomendado por Ranilson ao departamento de pessoal do órgão, 110 funcionários do Estado batem ponto no TCE, sendo 84 civis e 26 militares. A volta dos militares ao órgão de origem, para o presidente, seria um dos principais impactos, já que são eles que fazem a segurança das várias instalações da corte em todo o Estado.

CURTAS

INDICADOS À DERIVA – A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pelo governo Lula não gerou insatisfação apenas do PSD, que tinha o controle da presidência do órgão. A medida desalojou indicados de pelo menos 16 parlamentares de seis partidos diferentes.

SEM EXAMES DO PEZINHO – Em Pernambuco, as crianças que precisam do exame do pezinho, responsável pela descoberta de algum tipo de enfermidade, estão sem poder fazer o teste, porque o Lacen, laboratório do Estado, está acéfalo há três dias com o decreto da vassourada.

Perguntar não ofende: A reforma administrativa da Rainha do Sol passa pelo crivo da Alepe? 

Fonte: Blog do Magno Martins.


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