O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) esteve reunido nesta quarta-feira (9/11) com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. No encontro, considerado “protocolar” pelos aliados do petista, Lira ressaltou sua preferência pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição, ao invés da abertura de crédito por meio de uma Medida Provisória.
As alternativas são discutidas para abrir espaço no Orçamento de 2023 e viabilizar o pagamento de promessas de campanha já em janeiro. Entre as propostas citadas por Lula na campanha, está manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento do salário mínimo real.
A equipe de Lula tenta emplacar uma PEC, às vésperas do recesso Legislativo no Congresso, em dezembro. Uma medida do zero, no entanto, teria que passar por comissões, além de duas votações de dois turnos – tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Para poupar o texto da burocrácia de praxe, os parlamentares articulam juntar o texto a uma outra proposta que já está em trâmite.
Desta forma, é necessário fazer uma alterção no texto e encaminhar direto ao plenário.
A expectativa é de que a PEC a ser apensada pela equipe do petista já tenha na redação uma abertura no teto para conseguir abarcar o pagamento dos benfícios no próximo ano.
Na terça-feira (8/11), Alckmin esteve reunido com os presidentes do Congresso e Lira já havia se mostrado a favor da PEC. Já Rodrigo Pacheco, por sua vez, disse que avalia a MP como “melhor” alternativa, mas destacou que ainda aguarda pareceres técnicos do Senado.
Com tais pontos levados à Lira, o líder da bancada do PT, Reginaldo Lopes (PT-MG), avaliou que sentiu “disposição” do Presidente da Casa para “construir os caminhos para que aquilo que foi tratado nas urnas, com a vitória do Lula, possa ser honrado e cumprido a partir de 2023”.
Foi a primeira vez que Lira e Lula se encontram após as eleições. Ao longo do dia, o petista também encontrará com outros chefes de Poderes. Na primeira visita à capital federal desde as eleições, Lula ainda terá agenda com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas reuniões vão ocorrer no período da tarde.
No encontro com o deputado, Lula esteve acompanhado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), do ex-ministro e coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), José Guimarães (PT-CE) e Alencar Santana (PT-SP).
A reunião com Lira durou cerca de 1h45m.
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