A semana ficou marcada por dois episódios que devem nos levar a reflexões quanto ao futuro do país e das nossas autoridades constituídas. Primeiro a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, eleito com 344 mil votos, com registro de candidatura deferido, e que apenas pelo fato de ter supostamente se antecipado a inquéritos e renunciado ao cargo para disputar um mandato eletivo, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu cassar o seu mandato.
O ex-presidente Fernando Collor de Mello teve, por 6 votos a 1, sua prisão aprovada pelo STF, faltam quatro ministros votarem, e a pena de 33 anos proposta pelo relator Edson Fachin, será avaliada pelo colegiado ao término da votação, que poderá reduzir o período. Mas não há mais volta e o ex-presidente entrará para o rol de outros nomes que ocuparam o Planalto e foram para atrás das grades.
Ele se juntará a Michel Temer e Lula, e ainda poderá ter companhia de Jair Bolsonaro, que responde a alguns processos que poderão culminar numa prisão. Independentemente de avaliar qualquer culpabilidade dos ex-presidentes, chama atenção e preocupa a criminalização da política e da própria instituição presidência da República, o que daria num total de oito presidentes nos últimos 40 anos, sendo um falecido, dois impichados e quatro que após terminarem seus mandatos serem presos.
Esse caminho é perigoso e mostra que nem sempre tem efeito prático, vide o atual presidente Lula, que foi preso por mais de 500 dias, teve suas condenações anuladas pelo STF por questões meramente formais e voltou ao Palácio do Planalto nas eleições do ano passado. Ou seja, criminaliza a instituição presidência da República através de seus ocupantes, faz-se um processo de demonização e depois sequer se prova o dolo ou a culpa do político. O sinal emitido para fora do país é o pior possível.
Isso é fruto do revanchismo e da criminalização da política. Não significa que não se deve investigar, punir, e até mesmo prender políticos ou principalmente ex-presidentes, mas as investigações precisam ser fundamentadas, sem viés político, que efetivamente comprovem a culpa da figura pública, para que injustiças não sejam feitas, muito menos excessos, culminando então na falta de credibilidade do cargo mais alto do país e principalmente na criminalização e demonização da política, que é o grande instrumento de transformação da sociedade.
Gesto – Durante evento em Escada na última quinta-feira, a governadora Raquel Lyra deu grande demonstração de espírito público ao conceder a palavra a dois deputados estaduais do PSB, Sileno Guedes e France Hacker. Sendo o primeiro um dos maiores opositores do seu governo na Alepe. O gesto mostra que a governadora está aberta ao diálogo e disposta a construir pontes para o futuro de Pernambuco.
Primeira hora – O presidente da Alepe, deputado Alvaro Porto, foi um dos primeiros aliados da governadora Raquel Lyra. Teve convites do PL e do União Brasil para disputar a reeleição, mas acabou optando pelo PSDB por acreditar desde o início no projeto de Raquel quando poucos acreditavam. A vitória de Raquel, por sua vez, foi fundamental para que Álvaro pudesse chegar ao cargo de presidente da Alepe, se fosse outro nome no governo, certamente ele não teria chances de comandar o legislativo estadual.
Diálogo – Álvaro Porto e Raquel Lyra devem recorrer à máxima do ex-vice-presidente Marco Maciel: “Devemos buscar sempre, entre o que nos separa, aquilo que pode nos unir, porque, se queremos viver juntos na divergência, que é um princípio vital da democracia, estamos condenados a nos entender.” A união entre os dois é fundamental para o futuro e o bem de Pernambuco.
Inocente quer saber – Após a eleição do TCE, independente do resultado, teremos um distensionamento entre executivo e legislativo?
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