O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) deve ser o relator do novo projeto de âncora fiscal que o Legislativo enviará ao Governo Lula, em substituição ao atual teto de gastos. A informação é da Folha de São Paulo.
A indicação de Mendonça partiu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
A nova regra, a ser proposta pela equipe de Fernando Haddad, líder da Fazenda, substituirá o modelo atual de gastos, que limita o crescimento das despesas de acordo com a variação da inflação.
Nova âncora fiscal
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Lira indicou a Mendonça que ele seria o relator da proposta ainda no mês de janeiro. O presidente da Câmara desejava um parlamentar da oposição na relatoria.
Mendonça, como se sabe, votou a favor do impeachment de Dilma, foi ministro da Educação de Temer e declarou oposição a Lula após a vitória do petista em 2022.
"A decisão da maioria do eleitorado é soberana numa democracia. Cumprimento o presidente eleito Lula pela sua eleição. Como deputado eleito estarei, em Brasília, na oposição, trabalhando pelo Brasil e defendendo os interesses dos pernambucanos", declarou Mendonça após a proclamação da vitória de Lula no segundo turno, no ano passado.
O que é âncora fiscal
Atualmente, a economia do Brasil vive sob o Novo Regime Fiscal (NRF), mais conhecido como Teto de Gastos, que limita o crescimento de acordo com a inflação. O modelo é criticado tanto pela direita quanto pela esquerda.
Lula afirmou que pretendia acabaria com o teto de gastos, mas sinalizou ao Congresso que discutiria uma reforma no sistema, construindo uma nova âncora fiscal, ou seja, um novo modelo econômico que garantisse a saúde das contas públicas.
O tema desperta atenção tanto para o governo Lula, já que será um novo norteador para as políticas até o final do mandato, quanto para o mercado, que cobra maior clareza sobre a situação do endividamento do país.
A adoção de novas regras, no entanto, vai exigir muita negociação.
Fonte: Blog de Jamildo.
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