Diplomação de Clarissa sob risco

 

Investigada por apologia aos atos golpistas em Brasília, que resultaram em depredação ao Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) pode ter sua diplomação anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Se isso ocorrer, as chances de ela vir a ser cassada são enormes.

Sem a diplomação, a deputada não toma posse e, consequentemente, fica mais vulnerável para um processo de cassação, porque a discussão e votação não passam pelo plenário da Câmara dos Deputados, casa extremamente corporativista. O pedido de investigação, feito pela Procuradoria Geral da República, foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 11. Clarissa é acusada por crime de incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília, no último dia 8 de janeiro.

De acordo com as petições, no dia 8 de janeiro, Clarissa Tércio divulgou, no Instagram, um vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo. Na postagem, segundo a PGR, ela publicou um vídeo em que um dos invasores diz: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.

O Supremo já estava de olho em Clarissa há muito tempo pelo seu alinhamento a Bolsonaro. Ela já posou para foto com armas. Também entrou em uma escola particular no Recife para contestar a atuação de uma professora. Opositores da deputada disseram que ela ingressou no espaço sem autorização da direção para criticar a educadora em razão de uma aula sobre o filósofo alemão Friedrich Hegel.

Firme na oposição – Dos deputados no campo da oposição, apenas Zé Queiroz (PDT) manteve seu voto contrário, tanto ao projeto de reforma administrativa quanto à indicação de Thallyta Figueirôa para dirigir a ilha de Fernando de Noronha. “Todo governante tem direito a fazer sua reforma em início de governo, mas a do atual governo foi no sentido contrário, de aumentar despesas e inchar a máquina”, disse Queiroz. Quanto à Thallyta, afirmou que sua sabatina foi abaixo das expectativas e que, por tudo que leu sobre o seu perfil, não se convenceu de estar em condições de dirigir uma ilha problemática como Noronha.

Guerra contra o IBGE – Incluído nos 64 municípios pernambucanos que receberam a primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com corte por causa de redução de população na parcial do censo do IBGE, o prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), perdeu R$ 315 mil e entrou numa briga judicial para recuperar. Alega que, além de não ser conclusivo, o levantamento do IBGE deixou de computar mais de três mil habitantes. “O censo foi mal feito e já estamos pedindo para que os que não foram recenseados procurem a Prefeitura”, disse Martins. 

Municípios prejudicados – Mais de 860 municípios brasileiros foram prejudicados com a diminuição do repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O impasse veio à baila após decisão do Tribunal de Contas da União, o TCU, de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. O resultado do censo populacional é requisito básico para a distribuição da verba federal. Só na Bahia, são 101 municípios que terão seus orçamentos comprometidos diante da decisão do TCU.

Amupe recorre – Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 64 cidades já foram prejudicadas, entre elas Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM. Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de janeiro.

Vassourada militar – A Secretaria-Geral da Presidência da República dispensou 40 militares da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. A lista com o nome de todos os afastados está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Entre eles, o tenente-coronel Marcelo Ustra da Silva Soares, primo do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais torturadores da ditadura militar e, até então, lotado no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

CURTAS

TENTANDO SE ESCALAR – Em entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), afirmou que o governo federal fez “vista grossa” às invasões e depredações das sedes dos três Poderes para, segundo ele, se “posar de vítima”. Na mesma entrevista, Zema condenou os atos de vandalismo em Brasília. Leitura de Brasília: Zema que virar a principal liderança de oposição a Lula.

REFORMA FATIADA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, ontem, que vai apresentar uma proposta de um novo arcabouço fiscal para o Brasil no máximo até abril. Ele indicou que a reforma tributária será fatiada: no primeiro semestre, o governo deve enviar uma proposta para alterar a cobrança de impostos sobre o consumo. Já as alterações no modelo de tributação sobre a renda vão ficar para o segundo semestre.

Perguntar não ofende: Quando sai o restante do segundo escalão de Raquel? 

Fonte: Blog do Magno Martins.