Além de São Lourenço da Mata, oito das prefeituras do Estado de Pernambuco, ao final, acumulariam perdas com as mudanças na distribuição dos royalties de petróleo.
As mudanças na distribuição dos royalties de petróleo estão animando os admistradores públicos. Só o Recife, por exemplo, receberia R$ 36,6 milhões no lugar de R$ 4,4 milhões. Pernambuco, com a mesma mudança, teria um aumento de R$ 102,6 milhões para R$ 317,2 milhões. Esses e outros números foram calculados por técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base na chamada emenda 387 do Pré-sal, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redistribuir os royalties e participações especiais da exploração de petróleo. A PEC será discutida hoje na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a participação de um de seus autores, o deputado gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB).
Devido à complexidade dos cálculos, os técnicos da CNM utilizaram dados dos royalties relativos a 2008 e simularam as mudanças que seriam provocadas pela emenda 387, se aplicada àquela mesma base. Os números foram divulgados esta semana pela Confederação.
De uma forma geral, em 2008 os royalties e participações especiais chegaram a R$ 22,8 bilhões, sendo que apenas R$ 5,9 bilhões foram destinados às prefeituras. Só que, segundo a CNM, apenas R$ 855 milhões chegaram efetivamente às gestões municipais, através de um fundo especial que obedece às mesmas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A PEC prevê que sejam resguardados apenas royalties e participações especiais do petróleo produzido em terra. Quanto ao restante, metade seria para os Estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 50% para os municípios, via FPM.
Com isso, uma primeira mudança é que o bolo dos municípios subiria para R$ 6,6 bilhões. Só que 5.365 teriam aumentos nas receitas do petróleo, enquanto apenas 197 perderiam recursos. Entre os Estados, os únicos a perder seriam Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sergipe. Minas Gerais e São Paulo, por outro lado, teriam os maiores aumentos do Brasil, respectivamente de R$ 729 milhões e R$ 563 milhões.
Especificamente no caso das prefeituras pernambucanas, todas somadas teriam um aumento de R$ 31,9 milhões para R$ 283 milhões. Além do Recife, teriam ganhos de destaque as cidades de Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina, as quatro com alta de R$ 6,1 milhões nas receitas, e Garanhuns, com R$ 3 milhões a mais.
Apenas nove das prefeituras do Estado, ao final, acumulariam perdas. São os seguintes valores e municípios: queda de R$ 762 mil no Cabo de Santo Agostinho, de R$ 3,7 milhões em Camaragibe, de R$ 4,5 milhões em Goiana, de R$ 5,7 milhões em Itambé, de R$ 6 milhões em Itaquitinga, de R$ 5,8 milhões em Moreno, de R$ 762 mil em Paulista, de R$ 5,1 milhões em São Lourenço da Mata e de R$ 3,8 milhões em Vitória de Santo Antão.
Para o debate sobre a emenda, além de Ibsen Pinheiro, virão os deputados piauienses Marcelo Castro (PMDB) e Júlio César (DEM).
A CNM ainda pretende mobilizar as prefeituras para, no próximo dia 10, fazer uma mobilização em Brasília em favor da partilha dos royalties do pré-sal.
Fonte: Jornal do Commercio
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