Um mês e seis dias depois da queda da cúpula do Turismo do governo Eduardo Campos (PSB), a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) – ligada à Secretaria de Turismo – publicou nessa , no Diário Oficial do Estado, a informação de 17 contratos firmados sem licitação pela direção anterior durante o ano de 2009. Até então eles permaneciam secretos. Somados, chegam a R$ 2,25 milhões. São referentes à promoção de eventos, cursos, publicidade e manutenção de órgãos ligados à empresa. Segundo a assessoria do secretário interino de Turismo, Paulo Câmara, a existência desses contratos só foi publicada agora por não ter sido feita pela direção anterior. O ex-presidente da Empetur José Ricardo Diniz disse que só se pronunciaria depois de analisar os atos publicados no Diário Oficial.
Todas os contratos são acompanhadas do nome de José Ricardo, que pediu demissão em 1º de dezembro, mas só se afastou formalmente dez dias depois, quando sua exoneração foi publicada no DO. O maior deles é com a agência de publicidade Aliança Propaganda: R$ 1,150 milhão, para promoção do São João de Caruaru de 2009, e o pagamento foi efetuado desde junho último. O segundo maior é com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), para promoção do XI congresso de transplante de órgãos, realizado em setembro no Centro de Convenções: R$ 250 mil. E o terceiro, com a empresa BG Promoções e Eventos, para a promoção da Festa do Padroeiro em São Lourenço da Mata, em agosto: R$ 170 mil.
Segundo a Lei de Licitações, é obrigatória a publicação de um resumo do contrato até o quinto dia útil do mês seguinte ao da sua assinatura. Mas alguns dos informados agora remontam a junho. Ainda de acordo com a lei, a ausência dessa publicação deixa os contratos sem eficácia. A assessoria do secretário não informou qual motivo impediu a publicação deles no prazo legal.
A Empetur foi o pivô do recente escândalo na área de turismo estadual. Depois de deputados estaduais da oposição denunciarem superfaturamento em shows contratados pela empresa – depois apareceram indícios de shows fantasmas –, o ex-secretário de Turismo, deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), deixou o cargo no início de dezembro, junto com José Ricardo Diniz. Assumiu a pasta o secretário de Administração, Paulo Câmara, e desde então a empresa vem sendo auditada pelo próprio governo e pelo Tribunal de Contas, e investigada pela Polícia Federal e Ministério Público.
Fonte: JC
Nenhum comentário:
Postar um comentário