domingo, 15 de janeiro de 2023

Governador do MS oferece assistência jurídica a presos em atos de vandalismo

 

Secretário da Casa Civil Eduardo Rocha, presidente da OAB-MS, Bitto Pereira; defensor público Homero Medeiros e Eduardo Riedel

Secretário da Casa Civil Eduardo Rocha, presidente da OAB-MS, Bitto Pereira; defensor público Homero Medeiros e Eduardo Riedel

TWITTER/REPRODUÇÃO/EDUARDO RIEDEL - 14/01/23

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), anunciou neste sábado (14) que a Defensoria Pública do estado vai prestar assistência jurídica aos presos por atos de vandalismo no último 8 de janeiro. 

“Entendo que é nosso dever, dever do Estado, não se omitir nas suas obrigações e oferecer assistência jurídica a quem não pode contratá-la é uma das mais importantes prerrogativas de qualquer cidadão”, afirmou Riedel em publicação nas redes sociais. A ação é direcionada aos sul-mato-grossenses envolvidos nas manifestações e às famílias dos vândalos.

O trabalho é feito em cooperação com a Defensoria Pública do Distrito Federal e com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege). "Acredito que assim contribuímos para demostrar ao País - e inclusive aos mais radicais - a natureza essencial de um regime baseado nos direitos e deveres individuais e na efetividade das leis", ressaltou Riedel.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), 1.398 pessoas foram presas por envolvimento nos atos de vandalismo e no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Ao todo, são 905 homens e 493 mulheres.

Neste sábado, foram realizadas 444 audiências de custódia dos presos. Dessas, 285 foram realizadas pelo Ministério Público Federal e pela Justiça federal, além de 159 no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Fonte:Hellen Leite, do R7, em Brasília.

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