terça-feira, 17 de janeiro de 2023

A perigosa criminalização da presidência da República

 

Foto: Roberto Stuckert Filho

O Brasil tem uma jovem democracia, restabelecida em 1985 com a vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral e a ascensão de José Sarney, vice-presidente eleito, ao cargo com a morte do titular. Em 1989, enfim, o país voltou a ter uma eleição direta para a presidência da República elegendo Fernando Collor de Mello. O então presidente sofreu impeachment em 1992, e iniciou-se um processo de criminalização daqueles que ocuparam a presidência da República. Entre Fernando Collor, eleito em 1989 e Lula, eleito em 2022, foram sete presidentes que ocuparam o posto ao longo de quase 35 anos.

Apenas Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco, que ascendeu ao cargo com o impeachment de Collor, não sofreram sanções, seja com impeachment, como também aconteceu com Dilma Rousseff, ou com prisões, como ocorreram com Lula e Michel Temer. Ao que tudo indica, há um movimento em curso com o intuito de criminalizar o ex-presidente Jair Bolsonaro, seja com a inelegibilidade para 2026, ou até mesmo com uma drástica prisão, o argumento seria o fato de ter incitado atos antidemocráticos.

O movimento de criminalização da presidência da República não é novo, outros presidentes passaram por isso, como Jânio Quadros, João Goulart e Getúlio Vargas que sofreram duras críticas e até mesmo perseguições durante e depois de seus mandatos, mas é algo que deveria ser combatido. A prova inequívoca disso foi a vitória de Lula na eleição do ano passado, que mesmo tendo sido preso por supostos atos de corrupção, acabou vencendo a eleição presidencial numa disputa duríssima contra um forte adversário.

O Brasil leva suas crises políticas e institucionais às piores consequências, e emite um sinal muito complexo para o mundo inteiro, quando criminaliza aqueles que ascenderam ao posto maior do país, e depois acaba reconhecendo a inocência ou ausência de provas como foi com Collor, Temer e Lula, e com a própria Dilma que sofreu impeachment mas teve seus direitos políticos mantidos, por claramente ser uma pessoa que agiu com idoneidade quando esteve no cargo.

André Ferreira – O deputado federal mais votado de Pernambuco, André Ferreira, prepara o PL para as eleições de 2024, a expectativa é que o parlamentar entre no páreo do Recife, onde já foi vereador e deputado estadual sempre com expressivas votações na cidade. Sua pré-candidatura à prefeitura da capital em 2024 é dada como praticamente irreversível.

Promessa – O deputado estadual eleito João de Nadegi (PV) foi uma das grandes surpresas nas eleições do ano passado e tem intensificado o diálogo com os pares, bem como ampliando sua rede de apoios antes mesmo de assumir. Ao que tudo indica, João fará um excelente mandato na Casa de Joaquim Nabuco.

Alepe – Os candidatos à presidência da Alepe, Alvaro Porto (PSDB), Alberto Feitosa (PL) e Antonio Moraes (PP) têm intensificado a busca pelos votos dos pares nesta reta final para a posse e eleição da mesa diretora que acontece no dia 1 de fevereiro. Apesar do leve favoritismo de Alvaro, Feitosa e Moraes seguem no corpo a corpo para virar o jogo.

Inocente quer saber – Teremos novidades na disputa pela primeira-secretaria da Alepe?

Fonte: Blog do Edmar Lyra.

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