A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem adotado um tom de bastante discrição no tocante a formação do seu secretariado. Muita gente do meio político afirma ter pouca ou nenhuma informação sobre aqueles que estarão na equipe da governadora, que toma posse daqui a vinte dias, mas a principal pasta, a Casa Civil, é motivo de muita expectativa e surgem pelo menos três nomes avaliados como opções com chances reais de concretização.
O deputado federal não reeleito Daniel Coelho (Cidadania) cumpriu uma função importantíssima na construção do palanque liderado por Raquel, tendo ido para uma eleição duríssima para a Câmara dos Deputados que sabia do risco de não lograr êxito. Sua presença no palanque ajudou a governadora a ser a mais votada do Recife no primeiro turno.
O parlamentar tem uma vasta experiência de cinco mandatos como vereador do Recife, deputado estadual e deputado federal, e conhece bastante os meandros e os bastidores da política. A aparição de Daniel no encontro de Raquel com os prefeitos em Caruaru na semana passada deixou nas entrelinhas de que ele terá uma função de destaque e poderá mesmo ser o chefe da Casa Civil. As outras duas opções seriam nomes técnicos da extrema confiança da governadora eleita que estiveram em funções estratégicas na sua gestão em Caruaru, o ex-secretário da Fazenda, Túlio Vilaça, que é advogado, e o ex-chefe de gabinete da tucana em Caruaru, Eduardo Vieira, que é administrador.
A dúvida é se a governadora quer dar um caráter mais político com Daniel Coelho, ou recorrerá à fórmula do atual governador Paulo Câmara, que escolheu José Francisco Neto para a função, mesmo sem este nunca ter disputado mandatos eletivos.
As alternativas existem prós e contras, mas a governadora não terá muito tempo para definir esta pasta, pois será a partir dela que haverá a coordenação do futuro governo e a prova de fogo do pós-oficialização do secretariado e a eleição da mesa diretora da Alepe que exigirá do secretário da Casa Civil não só capacidade de articulação como ambientação com os parlamentares da base aliada na Casa Joaquim Nabuco.
Mesas – O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de nove ações que tratavam de reeleição nas mesas diretoras de assembleias legislativas. Por maioria, ficou decidido que “só cabe uma reeleição ou recondução dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura”.
Cargo distinto – Ficou decidido, ainda, que a vedação “se aplica apenas ao mesmo cargo e não há impedimento para que integrante da mesa anterior se mantenha no órgão de direção, desde que em cargo distinto”. Ainda, para o STF, as reeleições ocorridas antes de 7 de janeiro de 2021 serão consideradas válidas, em modulação de efeitos.
Reeleição – Em tese, segundo a orientação do STF, o futuro novo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que será eleito em 1° de fevereiro de 2023, poderá concorrer à reeleição para o período 2025-2026.
Inocente quer saber – O próximo presidente da Alepe ficará no cargo durante os dois biênios da nova legislatura?
Fonte: Blog do Edmar Lyra.]
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