Major Fábio: a iniciativa fomentará aprodução de alimentos mais saudáveis.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6162/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que reserva parte dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para compra de alimentos orgânicos.
O programa já destina 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de alimentos de agricultores familiares. Pelo projeto, 30% desse percentual deverão ser utilizados para comprar produtos orgânicos, que não utilizam agrotóxicos.
A intenção, segundo o autor, é incentivar a produção de orgânicos, que são mais saudáveis. “A iniciativa fomentará tanto a produção de alimentos mais saudáveis quanto criará meios de escoamento dos produtos”, argumenta o autor. Major Fábio ressalta que o percentual previsto é baixo, mas representará um ponto de partida para impulsionar o mercado de orgânicos no Brasil.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte :Câmara dos deputados.
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