Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Soluções para os municípios

Foto por Claudio Gome

Na palestra sobre Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, que aconteceu no segundo dia do Congresso de Municípios Pernambucanos (18), moderada pelo prefeito de Surubim, Túlio Vieira, os palestrantes, Eduardo Furquim, do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Ana Suassuna, da Secretaria das Cidades e Hélvio Polito, do SEMAS (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) discursaram sobre a situação dos resíduos em Pernambuco, apresentando soluções para o problema.

O Secretário Executivo da SEMAS, Hélvio Polito, deu início a palestra comentando sobre o ICMS socioambiental, que redefiniu os critérios de distribuição de parte dos recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios, de acordo com normas que possibilitassem a melhoria das condições de saúde, educação, meio ambiente e aumento da Receita Tributária Própria, os chamados aspectos socioambientais. Polito também comentou sobre a queda do número de aterros licenciados e de municípios que mandam os resíduos sólidos para lugares corretos.

Dando continuidade ao que foi dito pelo Secretário Executivo do SEMAS, Eduardo Furquim, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), lembrou aos espectadores que o lixão é crime ambiental desde 1998, daí a importância de prolongar a vida dos aterros sanitários. Uma das melhores alternativas é através da coleta seletiva.

Encerrando a palestra, a secretária executiva da Secretaria das Cidades, Ana Suassuna, falou sobre os projetos em andamento, como o PAC 2, uma execução de obrasestruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras, estudos, projetos para o sistema metropolitano de resíduos sólidos da RMR (região metropolitana do Recife) e recursos realizados em São Lourenço da Mata, Camaragibe e Moreno, pelo próprio Estado, influenciado pela Copa.

Sobre o financiamento para as soluções apresentadas, os palestrantes sugeriram utilizar o FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), que teve a edição de 2014 lançada ontem (17), pelo governador Eduardo Campos, durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios.

Fonte :Amupe.Por Emily Austregésilo