Votação da reforma política será dias 9 e 10 e independe de acordo, diz relator

Os principais pontos da reforma política deverão ser votados no Plenário da Câmara nos próximos dias 9 e 10, como anunciado anteriormente. O assunto foi discutido nesta terça-feira na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a votação não depende de acordo. "Se a gente esperar um acordo para votar a reforma política, nós não votaremos reforma política nas próximas dez gerações. Reforma política é um assunto para sentar com civilidade, abrir a votação no Plenário e compor maiorias."

Fontana defende o financiamento de campanhas eleitorais com recursos públicos para reduzir a influência do poder econômico nas eleições. Segundo ele, quem defende o financiamento privado poderá ir à tribuna e expor seu ponto de vista, e a questão será disputada no voto. Depois, ele sugere a votação de duas propostas de emenda à Constituição.

O parlamentar deu uma ideia de como a votação poderá ocorrer. “Eu defendo que primeiro seja votado o projeto de lei, a lei ordinária, e nele a proposta de financiamento público exclusivo de campanha. A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincidência de eleições. E o último item é a emenda constitucional que termina com as coligações proporcionais."

Impedimento da votação

Sobre a ameaça dos pequenos partidos de impedir a votação da reforma, por receio de serem inviabilizados, o relator afirmou que esse temor é infundado. Segundo ele, o novo texto da reforma política, relativamente a esse ponto, é favorável a essas agremiações políticas.

"A proposta nova é que esses partidos apresentem 10, 15, 20 candidatos a deputado federal, a deputado estadual, e que a soma do trabalho de todos eles eleja um, dois ou três parlamentares”, explicou o deputado.

Além disso, Henrique Fontana ressaltou que retirou a cláusula de barreira que hoje existe em torno do chamado quociente eleitoral. “Então, a proposta que eu faço é equilibrada, que respeita, sim, os pequenos partidos, mas que diz a eles: vocês têm que se apresentar com uma cara própria."

Sem obstrução

Na reunião de líderes da próxima terça-feira, será discutido um acordo de procedimentos para a votação. Esse acordo não prevê o voto a favor ou contra, apenas a garantia de que não haverá obstrução.

Fonte : câmara dos deputados.

Obesidade mata e deve ser pauta da agenda de Saúde dos Municípios

ABrNa última semana, foi divulgado que o Sistema Único de Saúde (SUS) chega a gastar R$ 116 milhões com uma doença que nos últimos anos alcança mais vítimas: a obesidade. A pesquisa é da Universidade de Brasília (UnB) que analisou os atendimentos na média e alta complexidade e também os tratamentos feitos na rede pública por causa da obesidade e de outras doenças relacionadas a ela.

No sentido de aperfeiçoar o tratamento de pessoas obesas, o Ministério da Saúde lançou a Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no SUS. Por meio das Portarias 424 e 425/2013, está prevista a prevenção feita pela Atenção Básica – com atendimento psicológico - e novas regras para procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos – o SUS dará cobertura para mais uma cirurgia plástica reconstrutiva, serão agora cinco tipos de cirurgias.

Na nova Portaria há a redução da idade mínima (de 18 para 16 anos) e máxima para cirurgias. A avaliação clínica é que vai determinar se o paciente pode ou não se submeter à cirurgia. A portaria também prevê incremento no valor pago em cinco exames ambulatoriais pré-operatórios; o reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS; e o incremento financeiro, o SUS passa a autorizar a realização da técnica Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve) - agora estão autorizadas quatros técnicas de cirurgia bariátrica.

Ministério da SaúdePrevenção
A obesidade é uma doença causada por altos índices de gorduras e açucares no sangue. Para evitá-la, é preciso incentivar a população a fazer atividades físicas, principalmente nas escolas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para a importância do tema, tendo em vista que atualmente, o perfil epidemiológico é o de morte por doenças crônicas não transmissíveis.

O excesso de peso favorece a morte por outras doenças crônicas como problemas cardíacos, diabetes, entre outras. Prevenir e educar a população para que tenha bons hábitos alimentares e fomentar a atividade física deve ser pauta da agenda de saúde dos Municípios.

Fonte:CNM.

Aldo Rebelo comemora implantação do gramado na Arena Pernambuco

O Recife sediou, nesta terça-feira (26), um encontro que discutiu os detalhes operacionais da Copa das Confederações deste ano. O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, mostrou-se animado com o andamento dos serviços em Pernambuco. Ele comemorou a antecipação da implantação do gramado na Arena de São Lourenço da Mata e disse não ter grandes preocupações quanto à realização da Copa das Confederações no estado.

"Quando a gente diz que está preocupado, parece que há algo muito grave acontecendo. Então vamos deixar essa palavra de lado e apenas dizer que estamos atentos e acompanhando tudo", explicou.

A reunião, realizada no bairro de Boa Viagem, serviu para alinhar e integrar as estratégias dos envolvidos na organização do evento, entre eles a prefeitura do Recife, os governos federal e estadual, além do Comitê Organizador Local (COL). Temas como segurança, transporte e mobilidade, telecomunicações e acomodação foram avaliados.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também participou da reunião e fez questão de ressaltar que a cidade está 100% pronta para o evento. "As ações que precisavam ser realizadas para a Copa das Confederações já foram realizadas. Nós fizemos a recuperação de placas de concreto em importantes avenidas, o recapeamento de mais de 20 ruas. Os cuidados com a drenagem, limpezas de galeria, para que a gente não tenha problemas de alagamento. Então, a cidade está preparada", afirmou.

A reunião de Planos Operacionais da Copa das Confederações ainda contou com a presença do governador Eduardo Campos (PSB). Nesta quarta-feira (27), o encontro acontece em Salvador. No próximo dia 2 de abril, Belo Horizonte será a sede.

Fonte :G1.

Compesa e o povo não comparecem à audiência pública nesta quinta-feira (26) na câmara de vereadores de São Lourenço da mata

No dia 11 de Março os vereadores de São Lourenço da Mata, estiveram no escritório da Compesa com o assessor do presidente, o Sr. Sérgio Murilo e o presidente da compesa Roberto Tavares onde na oportunidade o presidente da Compesa e o Presidente da Câmara Municipal José Leopoldo marcaram a vinda da compesa para uma audiência pública nesta terça-feira (26) infelizmente a mesma não compareceu nem tão pouco o povo.

Diariamente nos meios de comunicação do nosso município a população tem reclamado dos péssimos serviços prestados pela compesa em nosso município mais no momento mais importante para a população fala das suas dificuldades ela não comparece para a audiência pública promovida pela câmara de vereadores de São Lourenço da mata, e lamentável que o povo que tanto reclama não esteja presente para revindicar as melhorias necessárias para sua comunidade.   

Já a Celpe esteve presente com seu superintendente Dário Vale, onde o mesmo respondeu as perguntas dos vereadores presente a audiência publica como também da ex prefeita Íris Moura e do secretário adjunto de infraestrutura Tarcísio Cruz além das lideranças comunitárias.

Preso em flagrante homem suspeito de matar a mãe a pauladas

Depois de matar a doméstica Maria José Martins de Souza, Leandro Martins de Souza tentou incendiar a residência. Foto: TV Clube/Reprodução

Um homem foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira depois de assassinar a própria mãe a pauladas. O crime aconteceu na casa da família, na Rua Equador, em Chã da Tábua, São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Depois de matar a doméstica Maria José Martins de Souza, de 55 anos, Leandro Martins de Souza ainda teria tentado incendiar a residência, mas o fogo foi controlado pelos vizinhos. As pessoas também capturaram o suspeito e ameaçaram linchá-lo. A Polícia Militar foi acionada levou Leandro para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Recife. De lá, ele segue para o Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

De acordo com a policia, Leandro também era suspeito de assassinar o pai.  O crime teria acontecido em 2010 e o filho teria sido e libertado provisoriamente. 

O corpo da dona de casa foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife. O caso está sendo investigado pelo delegado Vitor Hugo.

Fonte : da TV Clube.

Conheça como a Arena Pernambuco vai funcionar para shows

Beyoncé e Rolling Stones são os primeiros grandes nomes com possibilidade concreta de tocar no Grande Recife no segundo semestre, graças a inauguração da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. Fala-se também de Rihanna e, mais ousado ainda, uma edição recifense do festival Rock in Rio.

Até bem pouco tempo atrás, este cenário de grandes shows era uma realidade muito, muito trabalhosa.  Para se fazer o show do Black Eyed Peas e do Iron Maiden no Jockey Club, por exemplo, a estrutura teve que ser construída do zero e o público não tinha lá a melhor das estruturas.

Com a Arena Pernambuco, a história deve ser outra. Isso porque ela já foi pensada para ser multifuncional, levando em conta não só jogos de futebol.

De acordo com o consórcio responsável pela construção e manutenção do espaço, a capacidade de público para shows é de 55 mil pessoas, sendo 45 mil em cadeiras e até dez mil no campo.

Haverá 42 bares – ao todo, 367 pontos de venda fixos (caixas) – e um mix de restaurantes e lanchonetes. Outro diferencial será a oferta de banheiros: 71 conjuntos distribuídos em seis pavimentos. Por exigência da Fifa, as arquibancadas têm cadeiras, o que garante mais conforto.

Os shows não devem atrapalhar os jogos e as duas atividades podem até acontecer na mesma semana. Para os artistas, a arena vai ter quatro camarins. No mesmo pavimento (1º subsolo), há sala de conferência (528 m2) para entrevistas coletivas e um auditório para 400 pessoas, que poderá ser disponibilizado para outros eventos, como peças de teatro.

Números//  Arena Pernambuco

Público

46 mil lugares

30 mil cadeiras

11.500 assentos especiais

102 camarotes (1.600 assentos)

1.900 assentos em frisa

4.700 vagas de estacionamento, sendo 800 cobertas

Conforto

13 escadas rolantes

8 elevadores

8 rampas de acesso no térreo

12 entradas no térreo

42 bares

Tecnologia

Dois telões de LED em alta resolução

Câmeras especiais de segurança

Iluminação e sonorização seguindo padrão internacional

Segurança

Central de comando e controle com monitoramento da arena e entorno

Dispersão do público em apenas 8 minutos

Agentes de segurança especialmente treinados em todos os setores

Olha a planta da arena para os dias de show:

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Fonte :Pernambuco .Com.

Comissão aprova suspensão de dívidas de municípios em estado de calamidade

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2537/07, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que suspende o pagamento de dívidas com a União por municípios em estado de emergência ou calamidade pública.

De acordo com a proposta, todas as parcelas vencidas durante o período de vigência do estado de emergência ou calamidade pública terão seu vencimento transferido sequencialmente para o final do prazo de pagamento do débito. As parcelas serão corrigidas monetariamente, mas será proibida a cobrança de juros sobre as parcelas.

Para que a medida tenha validade, o estado de emergência ou de calamidade pública, depois de regularmente decretado nos termos da legislação local, deverá ser ratificado pelo órgão da administração pública federal pertinente. O estado de emergência ou de calamidade somente poderá ser prorrogado uma única vez.

Reparação de danos

A relatora, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), foi favorável à medida. “O adiamento do pagamento de parcelas devidas à União daria tempo ao município para se recompor financeiramente dos gastos extras com o desastre”, declarou.

Ela ressaltou que os recursos financeiros necessários à reparação dos danos provocados por desastres naturais são vultosos, por envolverem a reconstrução da infraestrutura local (malhas rodoviárias e ferroviárias, portos, redes de energia elétrica, estações de tratamento de água). “A destruição atinge também grande parte da infraestrutura dos campos, como as benfeitorias, o maquinário e os implementos da produção rural, além da perda da safra”, complementou.

Janete acrescentou ainda que o município também arca com o atendimento às vítimas, incluindo distribuição de alimentos e remédios e reconstrução de moradias destruídas.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2537/2007
• Fonte : Câmara dos deputados.

Falta um mês: candidatos que não votaram nas três últimas eleições também devem regularizar título

Falta exatamente um mês para o fim do prazo – 25 de abril – para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições compareçam ao cartório eleitoral e regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral. A medida também vale para aqueles que pretendem se candidatar às eleições gerais de 2014. Quem não o fizer terá o título eleitoral cancelado.

O eleitor que não regularizar a sua situação eleitoral sofre uma série de restrições, entre elas, não pode se candidatar a cargo eletivo. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), entre outros documentos, o pedido de registro de candidatura deve conter a certidão de quitação eleitoral.

A certidão de quitação eleitoral certifica a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Eleitores faltosos

Até esta segunda-feira (25), 20.860 (1,377%) eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições já regularizaram a situação junto à Justiça Eleitoral em todo o país, do total de 1.514.622 eleitores na mesma situação.

O eleitor que não regularizar a sua situação eleitoral sofre uma série de restrições, entre elas, não poder ser candidato a cargo eletivo, não poder tirar passaporte, realizar concurso público e nem se matricular em instituição de ensino público.

O eleitor que tiver o nome incluído na relação que a Justiça Eleitoral divulgou em fevereiro deste ano deverá comparecer ao cartório eleitoral até o dia 25 de abril para regularizar sua situação, portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título. O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 10 a 12 de maio de 2013.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

O eleitor no exterior que deseja regularizar a sua inscrição eleitoral deverá comparecer à repartição consular ou Embaixada do Brasil que atenda a sua localidade. O interessado deve portar documento oficial de identificação, ou comparecer a qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor, quando retornar ao Brasil.

A atualização cadastral acontece sempre no ano posterior às eleições – ou seja, nos anos ímpares – e é um dos primeiros passos para a depuração do colégio eleitoral brasileiro com vista à eleição seguinte.

Números por Estado

Maior colégio eleitoral do Brasil, o Estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado, um total de 372.441. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 145.867, e Bahia, quarto colégio eleitoral do país, com 132.503.

Entre os municípios, São Paulo (capital) também se destaca com o maior número de eleitores irregulares passíveis de cancelamento do título: 117.996 no total. Em segundo lugar está a cidade do Rio de Janeiro, com 46.462, e, em terceiro, Salvador, com 39.302.

As capitais com menos faltosos são Goiânia-GO e Aracaju-SE (4), Maceió-AL (5) e Curitiba-PR (7). Porto Velho não tem nenhum faltoso.

Eleições anteriores

A atualização cadastral ocorre sempre no ano posterior às eleições. Em 2011, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.

Em 2009, o total de títulos cancelados foi de 551.456, isso para os eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência. Em 2007, 1.640.317 documentos foram cancelados.

Em 2006, ano posterior ao referendo realizado em 2005, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Já em 2005, foram cancelados 1.081.721 documentos, após o registro das ausências ao pleito de 2004.

 Fonte:TSE.

Arena Pernambuco antecipa prazo em duas semanas e já tem gramado

Com 17 dias de antecipação, o gramado da Arena Pernambuco foi implantado numa operação realizada durante o fim de semana, na corrida do comitê organizador para entregar o estádio no dia 14 de abril, data prevista para inauguração. A grama do tipo bermuda tifway 419, oficial da Fifa, foi transportada do centro de treinamento do Náutico, onde começou a ser plantada novembro passado. Vinte homens participaram do implante do piso que servirá de palco para  grandes jogadores do cenário mundial na Copa das Confederações e na Copa do Mundo de 2014.

- Tínhamos uma obra com vidro, concreto, formada por material inerte. A partir de agora a Arena ganhou vida. Tudo vai girar em torno dela, pois se tornará a protagonista da estrutura, onde o futebol acontece - disse o diretor de contrato da Arena Pernambuco, Bruno Dourado.

A área do gramado é de 8.900 metros quadrados e é composta por rolos de grama, no mesmo processo utlizado nas arenas mais modernas, como a do Camp Nou, em Barcelona, que serviu de referência para a Arena Pernambuco. A expectativa é de que a bermuda tifway já comece a enraizar no piso do estádio.

- É importante que isso aconteça o quanto antes para a saúde da grama porque, a partir daí, ela começa a ser nutrida com os sais minerais. Optamos por rolo pela definição de uma arena multiuso. Em shows e outros eventos, o gramado poderá ser retirado sem qualquer dano. Se a grama fosse plantada em mudas, estragaríamos o piso.

Nas próximas semanas, a barra e a pintura com a as medidas futebolísticas serão colocadas. Uma máquina especial, que já se encontra no estádio, marcará as linhas do campo, orientada por um sensor espacial, que evita desalinhamento na marcação.

O gramado foi colocado na surdina, para a surpresa dos operários da obra, que se depararam com a área verde no centro do estádio. O ajudante de produção Elielson Marques ficou boquiaberto com o que viu.

- Foi uma surpresa muito grande. Não sou bom de bola, mas gosto de jogar e já me imagino no evento inaugural, atuando em algum dos times dos funcionários. Muito bonito - frisou o Marques, lembrando do primeiro evento-teste, marcado para maio, no qual os operários da obra disputarão uma partida sob os olhares dos seus familiares.

Fonte :G1 

Lula Moraes Recife.

Serviço feito

Na última quarta-feira (20), o Blog posto matéria sobre um vazamento no bairro do pixete próximo da Radio Damata FM, na ocasião uma moradora informou que a compesa prometeu solucionar o vazamento em cinco, nesta segunda (25) pela manhã a compesa veio ao local e realizou o serviço.