quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Servidores sem assistência de saúde

 

A suspensão do atendimento aos funcionários do Governo do Estado e seus dependentes, tomada na última segunda-feira pelo hospital Santa Efigênia, de Caruaru, tende a ter um efeito cascata. O Estado deve cerca de R$ 60 milhões a hospitais, laboratórios e outras empresas de saúde conveniadas com o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – Sassepe.

Diz a lenda e os historiadores que Pernambuco foi o primeiro Estado do País a criar um instrumento próprio de assistência médica para o servidor público e seus dependentes. Isso se deu obedecendo as diretrizes determinadas pelas Lei 9.717, de 27 de novembro de 1998, do Poder Executivo Federal, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados e dos Municípios.

Servidores públicos estaduais e dependentes têm direito ao atendimento da medicina preventiva e curativa, ambulatorial e hospitalar, mediante entidades, profissionais e hospitais credenciados e por meio de sua própria rede – o Hospital dos Servidores Estaduais e 13 unidades regionais. O Sassepe é administrado e gerido pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco, o IRH, e suas regras e coberturas são definidas pelo Conselho Deliberativo, o Condaspe, sendo quatro indicados pelo Governo e quatro indicados pelos sindicatos representantes dos servidores estaduais.

Palmas para o modelo Sassepe, que acabou sendo referência nacional. Mas se tudo funcionasse obedecendo regras e padrões da boa convivência entre o Estado e a rede credenciada, sem atraso a quem presta seus serviços, seria o paraíso de Adão e Eva. Da teoria para a prática, o Estado deixa de cumprir suas obrigações, sendo a principal o pagamento mensal dos atendimentos aos servidores.

Segundo dirigentes de hospitais ouvidos pelo blog, a partir da decisão corajosa do hospital Santa Ifigênia, de não mais atender pacientes do Estado até que o Governo pague o que deve, as instituições conveniadas estão sem receber desde julho do ano passado. A culpa é do PSB, do Governo Paulo Câmara, mas os donos de hospitais estiveram com a governadora Raquel Lyra (PSDB), ao longo da campanha, relatando o drama que estão vivendo com os atrasos mensais dos repasses do Estado.

A tucana só tem um mês no poder, é verdade, mas os donos e gestores do sistema geral de atendimento ao Sassepe estão mais apreensivos ainda, porque não receberam nenhuma sinalização da tucana de que tudo isso vai mudar, que os tempos serão novos e diferentes, sem calote. 

O clamor do Santa Efigênia – Na nota na qual comunica o fim do atendimento aos servidores do Estado e dependentes, o hospital Santa Efigênia informa que tem contrato com o Estado desde 2018. Revela que em agosto do ano passado foi firmado com o Estado, via Ministério Público, o compromisso para o cumprimento de prazos nos pagamentos, ato desrespeitado pelo IRH. “O prazo para pagamento da produção é de 90 dias após apresentação do envio da mesma, o que gera um esforço gigantesco para gestão adequada do capital de giro necessário”, diz o comunicado. E acrescenta: “Desde novembro de 2022 a unidade vem gerenciando o cenário de atraso. A inadimplência impossibilita a manutenção dos atendimentos”. 

PT bancou Câmara – Paulo Câmara, enfim, foi confirmado, oficialmente, ontem, na presidência do Banco do Nordeste. Abandonado pelo PSB, partido que rasgou, há pouco, a ficha de filiação, o ex-governador chega ao segundo escalão do Governo de Lula por influência direta do PT – leia-se o senador Humberto Costa, que, também, diga-se de passagem, está atrapalhando a nomeação de outra pernambucana, a ex-deputada Marília Arraes (SD) para o comando da Sudene.

Maior banco regional – O BNB tem 70 anos e tornou-se o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina. Conta atualmente com 292 agências físicas e mais de 5,3 milhões de clientes ativos, além de ser responsável por grande parte da carteira de microcrédito do Brasil. Paulo Câmara era primeiro vice-presidente nacional do PSB até 27 de janeiro de 2023, quando encaminhou ao partido carta de desfiliação. O ex-governador é formado em Economia, tem pós-graduação em Finanças e é auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Estresse com líder – Senadores do MDB e do União Brasil estão irritados com Jaques Wagner, líder do Governo no Senado, da forma como ele conduziu o acordo para formar o bloco governista na Casa. O PT decidiu formar um bloco de 28 senadores com o PSD e PSB. Líderes do União e do MDB foram avisados do acordo pelo Diário do Senado Federal. Wagner não ligou para avisar que não iria fechar um bloco com eles. Segundo integrantes do União e MDB, se tratava de uma estratégia do PT para conseguir indicar a liderança da maioria do Senado. O PT queria que o líder fosse do PSD, o que só seria possível sem as duas siglas.

João Paulo na liderança – O líder da oposição ao Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa ainda não está escolhido, mas só há dois nomes ventilados: João Paulo, do PT, e Dani Portela, do Psol. É possível que João seja o líder de largada e no próximo ano seja substituído por Portela. O que se diz na Alepe é que João Paulo sonha acordado em disputar a Prefeitura do Recife nas eleições do próximo ano.

CURTAS

PRISÃO – Policiais militares, motoristas de transportadoras e um advogado foram presos, ontem, durante operação contra uma quadrilha especializada em roubos e receptação de cargas. Ao todo, a Polícia Civil cumpriu 18 mandados de prisão e dez de busca e apreensão em Pernambuco e em outros três Estados do Nordeste.

PERNAMBUCANOS – Segundo a polícia, os PMs de Pernambuco estão entre os capturados. Eles forneciam armas para a quadrilha e também participavam efetivamente dos assaltos. O advogado, também de Pernambuco, era o responsável pela logística de receptação da carga roubada. “Ele fazia a ligação entre os criminosos e os comerciantes que ficavam com as mercadorias”, disse o delegado Eduardo Cavalcante.

Perguntar não ofende: Acaba hoje ou amanhã o mistério envolvendo o comando da Sudene?  

Fonte: Blog do Magno Martins.

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