A PEC fura-teto, que emperrou na Câmara depois de aprovada no Senado, tem também seus arrumadinhos, seu jeitinho de adoçar a boca dos deputados aliados do Governo. Segundo o site Poder360, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou um novo tipo de emenda para destinar R$ 6,5 bilhões para obras locais, fora do limite ao crescimento de gastos públicos.
As emendas para despesas específicas, ao contrário de recomposições orçamentárias genéricas de ministérios, segundo o site, atendem principalmente demandas de deputados, às vésperas da votação da PEC fura-teto na Câmara. Uma das emendas da equipe de transição de Lula reserva R$ 31,8 milhões para construir um terminal fluvial em Lábrea (AM).
Outra destina R$ 18,8 milhões para fazer uma passarela de pedestres em Caruaru. Ambas as dotações são para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), contemplado com uma recomposição de R$ 12,2 bilhões no PLOA (projeto de lei orçamentária anual) de 2023 depois da aprovação da PEC fura-teto no Senado. Há também reserva de recursos para obras rodoviárias em trechos estaduais, viadutos, reforma e aparelhamento de aeroportos regionais e construção de novas unidades de hospitais e centros de pesquisa.
Aliados de Lula chamam a PEC fura-teto de “PEC do Bolsa Família” ou “da Salvação Nacional”. Costumam dizer que o furo de mais de R$ 200 bilhões no teto de gastos é necessário para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600, com R$ 150 extras por criança de até 6 anos, e tornar o Orçamento de 2023 “exequível”.
Emendas individuais – O valor e o tipo de gasto dessa parcela de R$ 6,5 bilhões das emendas da equipe de transição se assemelham muito ao que é normalmente observado em emendas individuais e de relator-geral do Orçamento, que deputados e senadores destinam a seus redutos eleitorais. Aliados do presidente eleito envolvidos na discussão sobre a PEC insistem que as emendas da equipe de transição atendem a demandas levadas pelo próprio Dnit, e não a pleitos individuais de congressistas em troca de apoio à emenda constitucional.
Benevides na Habitação – Tão logo a atual secretária de Finanças de Caruaru, Simone Benevides, foi vista num encontro na Caixa Econômica Federal na companhia da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), seu nome passou a ser especulado para ocupar a pasta da Fazenda, mas, segundo uma fonte tucana, seu destino seria a Secretaria de Habitação. Ela é servidora da CEF, faz um excelente trabalho na gestão do atual prefeito Rodrigo Pinheiro, mas já pediu seu afastamento.
Risco de prisão – O líder do governo no Senado, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que Jair Bolsonaro expressou, ontem, aos senadores do partido que teme ser preso por ordem do Alexandre de Moraes. Segundo o senador, Bolsonaro disse a bancada e a cúpula do PL que está se sentindo perseguida pelo ministro do STF. O senador sugeriu a Valdemar Costa Neto que os senadores apresentem ao STF um habeas corpus preventivo para proteger os senadores e deputados para preservar as prerrogativas parlamentares e evitar a prisão deles.
Mariano homenageado – Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual em quatro legislaturas, o professor Antônio Mariano também passou a ter seu nome numa rodovia em Pernambuco, a PE-320, que liga a entrada da PE-292, em Afogados da Ingazeira, até a entrada da PE-329, em Quixaba, no Sertão do Pajeú, região que o parlamentar representou no parlamento pernambucano.
Rodovia Armando Filho – Ex-ministro no Governo João Goulart, homem público por excelência, Armando Monteiro Filho, pai do empresário Eduardo Monteiro e do ex-senador Armando Neto, passou a ter seu nome eternizado numa rodovia. Por proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PSB), o trecho da PE-70, que liga a entrada da BR-101(Km 128) até a entrada da PE-073, nas proximidades da Usina Cucaú, de Eduardo Monteiro, foi batizado de Rodovia Ministro Armando de Queiroz Monteiro.
CURTAS
METRALHADORA – Durante diligências em Santa Catarina, agentes da Polícia Federal apreenderam 11 armas, dentre elas uma submetralhadora, um fuzil, além de rifles com lunetas. A megaoperação cumpriu quatro mandados de prisão preventiva no Espírito Santo – das buscas em todo o País, 23 são executadas nas cidades de Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.
OS ALVOS – Segundo os investigadores, as buscas miram nomes apontados pelas forças federais e locais de segurança pública. Entre os alvos estão os deputados estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Perguntar não ofende: O secretariado de Raquel só será anunciado na véspera de Natal?
Fonte: Blog do Magno Martins.
Nenhum comentário:
Postar um comentário