Carro "fumacê" percorre as ruas do Parque Capibaribe para combate a dengue nesta quinta (15)

Com o objetivo de diminuir os casos de dengue no Parque Capibaribe, a Secretaria de Saúde Municipal, em parceria com a Estadual, promoverá mais uma ação para combater a doença. Nesta quinta-feira (15) a tarde, um veículo circulará pelas ruas do bairro aplicando um produto contra o mosquito transmissor, o aedes aegypti. A localidade tem a maior incidência da doença em São Lourenço da Mata, com 38,19% dos casos.

O veículo, conhecido popularmente como “fumacê”, aplicará o produto a partir das 14h e tem como objetivo atingir focos da doença de difícil acesso, como terrenos abandonados, casas fechadas, telhados e outros locais. A Diretora de Vigilância em Saúde, Renata Albuquerque orienta as pessoas a tomarem alguns cuidados durante a passagem do veículo. “A gente pede que as pessoas, principalmente as que têm algum problema respiratório, fiquem dentro de casas e que fechem portas e janelas. Também é preciso ter cuidado com os animais domésticos. É importante que coloquem pássaros dentro de casa e cubram os aquários”, reforçou.

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Fonte: Prefeitura SLM

Adolescente é apreendido com maconha em São Lourenço da Mata

Policiais civis da Delegacia de São Lourenço da Mata apreenderam um adolescente na tarde de hoje com 18 papelotes de maconha. O menor foi localizado depois que a polícia recebeu uma denúncia anônima informando sobre o tráfico de drogas no bairro do Penedo, em São Lourenço.

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O adolescente foi encaminhado para a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, onde deverá responder a ato infracional por tráfico de drogas.

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Fonte: Pernambuco.com

Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado oferece capacitação para conselheiros municipais

Os Conselheiros Municipais de São Lourenço da Mata puderam atualizar seus conhecimentos na área da Administração Pública. É que na última terça-feira (13) teve início uma capacitação para estes profissionais, promovida pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado. O curso segue até a quarta (14), e tem o objetivo de apresentar e debater as noções sobre a administração pública, seus instrumentos de controle, e a atuação dos conselhos municipais.

Cerca de 60 pessoas se inscreveram na capacitação, que foi gratuita e com direito a certificado. Ao todo, serão 16 horas/aula, e entre os participantes estão representantes do Conselho Tutelar, Conselho do Idoso e outras entidades da sociedade civil organizada. Entre os assuntos discutidos, estão noções sobre políticas públicas, orçamento público, FUNDEB, Tribunal de Contas, Ministério Público e o papel dos conselhos municipais.

Fonte: Prefeitura SLM

Candidatura de Jairo Pereira é rejeitada por causa da prestação de contas

O procurador regional eleitoral, Sady Torres, entregou, na tarde desta terça-feira, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) os pedidos de impugnação de 34 candidatos pernambucanos. Com base na lei do Ficha Limpa, os deputados Carlos Santana e Charles Lucena e a ex-deputada Malba Lucena podem ser considerados inelegíveis.

As outras 30 candidaturas foram rejeitadas por causa da prestação de contas dos candidatos. Entre os nomes, estão o de Esmeraldo Santos, Jairo Pereira, Fernando Nascimento (PT), Jacilda Urquiza (PMDB), Alf, Wolney Queiroz (PTB). “Há prestação de contas em que um apartamento foi registrado ao preço de R$ 1”, comentou Sady Torres.

O Ministério Público Eleitoral também pediu a impugnação da candidatura de duas coligações proporcionais: Frente Popular de Pernambuco, do governador-candidato Eduardo Campos (PSB) e Pernambuco para Todos. As duas coligações pecaram pelo excesso de candidatos homens em suas chapas. Pela lei, cada partido ou coligação deve preencher o máximo 70% das candidaturas a quem têm direito com homens e reservar 30% às mulheres.

Os candidatos serão notificados pelo TRE e terão sete dias para apresentar defesa.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações do repórter Jailson da Paz

São Lourenço da Mata se transforma em canteiro de obras para receber a Cidade da Copa

O município de São Lourenço da Mata, a 20 quilômetros do Recife, indicado como sede de Pernambuco para a Mundial de Futebol de 2014, já conta com novas obras estruturadoras, a exemplo da Ponte Governador Miguel Arraes (mais conhecida como Ponte de Penedo). A obra – uma parceria do Governo do Estado – de mais de R$ 4 milhões, liga o bairro de Penedo à PE-05 e está possibilitando a criação da nova linha de ônibus Penedo- TI Camaragibe – Terminal Integrado.

Outra obra que está em curso é a construção do Terminal de Toyoteiros de Tiúma, que contará com uma estrutura completa com alojamento, refeitório, banheiros, estacionamento para mais de sessenta toyotas, e uma integração de ônibus. O mesmo complexo abrigará um outro grande empreendimento: o Distrito Industrial. Em uma área de 90 hectares, o município terá a capacidade de receber até 70 indústrias, o que irá gerar aproximadamente quatro mil empregos, com prioridade para os moradores do município.

Conforme a moradora de Tiúma, a professora aposentada Emilina Soares, de 64 anos, as transformações na cidade trarão benefícios aos habitantes. “A Copa já tem trazido melhorias. As reivindicações dos moradores, feitas há tempos, têm sido conquistadas. Além das oportunidades de empregos que vêm surgindo. Tudo isso nos possibilitará uma melhor qualidade de vida”.

O canteiro de obras segue para a BR-408, com a duplicação da via no trecho que corta São Lourenço da Mata e que é a principal via de ligação entre o Recife e a Mata Norte do Estado. A obra faz parte das ações para a Copa do Mundo de 2014, servindo de ligação entre a capital pernambucana e a Cidade da Copa.

Por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura, Governo do Estado e Ministério das Cidades, a administração está investindo mais de R$ 1,5 milhão na recuperação e asfaltamento das ruas do centro do município e da Vila do Reinado. Outros R$ 700 mil, provenientes dos cofres municipais, serão investidos no calçamento de vias dos principais loteamentos da cidade.

O setor hospitalar para o Mundial não foi esquecido. Em abril entrou em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento Professor Fernando Figueira. Ao todo, são 230 funcionários, sendo 48 médicos das especialidades de ortopedia, clínica médica e pediatria, atendendo 24 horas por dia. A UPA tem capacidade para receber 500 pacientes por dia e com isso desafogar o Hospital Petronila Campos, que permanece com a mesma estrutura de atendimento.

A UPA está sendo administrada pela Fundação Martiniano Fernandes – Imip A unidade hospitalar possui uma recepção para 80 pessoas, sete consultórios, 18 leitos de enfermaria, sala de raio-x, sala de nebulização e laboratório para análises clínicas. O investimento para a construção e compra de materiais chegou a R$ 6 milhões. O serviço de saúde no município foi reforçado ainda com a aquisição de dez novas ambulâncias com equipamentos de última geração para o socorro e transporte de urgência de pacientes. Antes, a frota do município era composta por 22 veículos completamente sucateados.

“É importante que o povo seja assistido pelas ações dos Governos. Mesmo sabendo que o foco principal seja a Copa, os bons resultados serão permanentes’’, avaliou a cobradora, Emília Silva, 33 anos. Com previsão de inauguração ainda para este ano, a Academia das Cidades dará oportunidade para aqueles que querem conquistar mais saúde e a boa forma física. O prefeito Ettore Labanca afirmou que a obra será uma das maiores intervenções urbanística da cidade, e que será “a maior Academia das Cidades” do Estado. “São Lourenço será a última cidade a receber a Academia. Mas em compensação terá a melhor estrutura do Estado. Será um grande projeto”.

Recuperação de praças e ruas muda a cara da cidade

Pequenas intervenções, como a recuperação de praças e de vias importantes, já mudam a cara da cidade. Uma das maiores áreas recuperadas foi a praça Senador Carlos Wilson, reinaugurada com uma grande festa.

A população de Tiúma também ganhou a Praça Ademar Francisco Vieira, que conta com uma grande estrutura de lazer. Na Vila do Reinado, o governo municipal transformou um terreno abandonado na Praça José Sátiro Barbosa, com uma pequena área de lazer para as famílias.

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Fonte: Terra - De olho em 2014

Concluintes do curso de cabeleireiro recebem certificado no dia 15

O sonho de abrir o próprio negócio ficará mais próximo para aproximadamente 30 pessoas a partir do dia 15 de julho. Nesta data, serão entregues os certificados de participação do curso de cabeleireiro para os concluintes, na Câmara de Vereadores, às 14 horas. A capacitação foi promovida pela Secretaria de Assistência Social (SAS), através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) da Beira Rio e de Matriz da Luz.

Ao todo, foram 120 horas/aulas no período de 6 de janeiro à 18 de junho. Esta é a segunda turma do curso de cabeleireiro formada pela SAS. Em breve, outro grupo de alunos deverá ser formado para uma nova capacitação.

NOVO TELEFONE – A Secretaria de Assistência Social informa que possui um novo número telefônico de atendimento a população. Quem precisar entrar em contato com a SAS deverá ligar para o 3525-1906.

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Fonte: Prefeitura SLM

Procurador começará o pente-fino

O procurador regional do Ministério Público Eleitoral (MPE), Sady Torres, deve começar a analisar, a partir desta semana, os 682 pedidos de registros de candidatura efetuados no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ele, que tem como prazo o dia 5 de agosto para impugnar, se for o caso, algumas dessas postulações, promete ser rigoroso na apreciação. Nesse sentido, alguns ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras municipais, que disputarão cargo eletivo neste ano e que tiveram as contas de suas gestões rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado, já podem preparar defesa para seguirem candidatos. “Havendo irregularidade, vamos impugnar. E contas rejeitadas pelo TCE serão verificadas pelo MPE”, avisou Torres.

A postura de Sady vai de encontro à tese defendida por alguns ex-prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), porém, aprovadas pelas casas legislativas de seus municípios. Parte desses ex-gestores entendem que a aprovação parlamentar - que tem como uma de suas atribuições a observância sobre o Executivo - pode derrubar o parecer indicado pelo TCE. O procurador, no entanto, não pensa assim. “Vamos analisar. Se o TCE indicou (rejeição), vamos observar os motivos”, adiantou.

Há duas semanas, o conselheiro-corregedor do TCE, Valdecir Pascoal, entregou a Sady Torres uma lista com 1.137 nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas rejeitadas em suas gestões. Constam, entre outros, os nomes de prefeitos, ex-prefeitos, deputados, vereadores, secretários e diretores de autarquias de vários municípios do Estado.

Além do MPE, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá denunciar inelegibilidade, desde que faça isso também até o dia 5 de agosto. No site do TSE (http://www.tse.jus.br), o eleitor pode consultar informações sobre todos que apresentaram pedido de registro de candidatura.
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COMISSÃO
Durante todo o processo eleitoral, uma comissão composta por três desembargadores auxiliares do TRE (Antônio Melo, Candido Saraiva e Raimundo Nonato) estará de plantão para o recebimento de denúncias, liminares e outras ações que necessitem de respostas céleres da Justiça Eleitoral. A Comissão de Apoio aos Desembargadores Auxiliares (Cdaux) funcionará das 10h às 19h também nos fins de semana e feriados. No fim de semana passado, inclusive, os desembargadores já ficaram sobreaviso. Entretanto, nenhuma ação foi registrada.

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OBS: Terça-feira - 13/07/2010

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1. Hoje e o último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ (Lei

nº 9.504/97, art. 22-A, § 1º c.c. art. 11, § 4º).
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§ Dia e item 1 acrescidos pelo art. 7º da Res.-TSE nº 23.223/2010.

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Fonte: Folha PE

Pernambuco prevê arena pronta em 30 meses e promete mais hotéis

Com um projeto ambicioso, Pernambuco se prepara para ser uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Até o fim deste mês, as obras do novo estádio de futebol serão iniciadas, promete o Governo do Estado. Situado em São Lourenço da Mata, município da região metropolitana que fica a 18 quilômetros do Recife, a Arena Pernambuco terá capacidade para receber 46.154 espectadores. O projeto é fruto de uma parceria público-privada com uma empreiteira.

Serão investidos R$ 464 milhões na construção do equipamento. A previsão é que a Arena Pernambuco fique pronta um prazo de 30 meses, provavelmente em janeiro de 2013.

- A ideia é que sejamos alternativa para os jogos da Copa das Confederações, que ocorrerão um ano antes da Copa do Mundo, ainda em 2013. Para nós, isso funcionará como um teste para avaliar o funcionamento do estádio - afirma Ricardo Leitão, secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Pernambuco na Copa do Mundo.

As obras tiveram 45 dias de atraso no seu início, devido às modificações sugeridas pelo Ministério Público da União no edital de licitação. O consórcio tem um prazo de 30 anos. Depois desse período, o estádio é incorporado ao patrimônio do Estado, que pode lançar nova licitação.

Além da arena, o projeto “Cidade da Copa” inclui a construção de um conjunto habitacional com 9 mil residências, centro comercial e hotéis em São Lourenço da Mata, todos interligados ao Terminal Integrado de Passageiros (porta de entrada e saída para o transporte rodoviário interestadual) e a uma nova estação de metrô que será construída a cerca de um quilômetro do novo estádio.

- Todo o projeto da Copa foi pensado de forma a expandir a urbanização para a área oeste do Grande Recife, promovendo um novo impulso para o crescimento socioeconômico da região - explica Ricardo. A BR-408, rodovia federal que fica às margens do complexo, bem como as BRs 101 e 232, também estão sendo duplicadas a fim de facilitar o acesso.

Aeroporto do Recife na contramão das preocupações

Em relação à infraestrutura aeroportuária, Pernambuco parece levar vantagem. Ao contrário de outras cidades, o Estado ainda tem capacidade de expansão da demanda por passageiros. Em 2009, a movimentação do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes foi de 5,2 milhões de pessoas.

O Aeroporto dos Guararapes não preocupa as autoridades locais para a Copa de 2014 (Foto: Divulgação)- Pelo menos, um terço das 24 horas diárias de funcionamento do aeroporto ainda se encontra ocioso, sobretudo em alguns horários da manhã, noite e madrugada. A ideia é ocupar esses horários com novos voos. Também pretendemos ampliar a demanda nas horas de pico, podendo passar de 2 mil passageiros atualmente para até 4.600 - revelou Fernando Nicácio, superintendente regional da Infraero.

Para isso, desde novembro de 2008, o aeroporto passa por uma ampliação dos fingers, as chamadas pontes de embarque. Até o fim deste ano, o número de passarelas passará de sete para 11, a fim de garantir maior agilidade e conforto na chegada e saída de passageiros, inclusive nos momentos de maior movimentação. Outras obras complementares serão realizadas: recapeamento das pistas (começa este ano), além da ampliação do pátio das aeronaves e da construção de nova torre de controle (ambas no início de 2011). O investimento total é de mais R$ 60 milhões.

- A capacidade prevista do aeroporto é de receber cerca de 11 milhões de passageiros por ano. No período da Copa do Mundo, devemos estar operando com aproximadamente 7 milhões - estimou Nicácio.

Rede hoteleira vai ser ampliada

Rede hoteleira do Recife precisa ser ampliada para
receber a Copa do Mundo (Foto: Divulgação)No quesito hospedagem, a rede atual precisará ser ampliada para dar conta da demanda durante a Copa. Atualmente, existem 962 hotéis e pousadas, em um total de 62,7 mil leitos. Desse total, 503 equipamentos funcionam na região metropolitana, representando 37 mil leitos.

- Hoje, a capacidade hoteleira do Estado é suficiente para a nossa demanda. Mas estamos prevendo um incremento de mais 14 mil leitos no Estado, sendo cerca de 6 mil só no Grande Recife, com a construção de novos hotéis - disse Gilberto Pimentel, presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), órgão ligado ao Governo do Estado.

Os hotéis que serão construídos – existem sete projetos em análise – levam em conta a característica turística das regiões. O Grande Recife concentrará os novos equipamentos voltados para o turismo de eventos, enquanto que os municípios do litoral sul, a exemplo de Ipojuca, Barreiros e Tamandaré, a construção de resorts, consolidando o turismo de lazer.

Para dar impulso à captação de novos turistas que viajam em transatlânticos, um novo terminal marítimo está em processo de licitação em parceria com o Porto do Recife para ser construído.

- Atualmente, Pernambuco recebe 43 mil passageiros por temporada de cruzeiros, que vai de novembro a maio. Com o novo terminal, devemos aumentar para 200 mil pessoas por temporada. É um filão que pretendemos explorar mais pelo fato de o turista de cruzeiro ser diferenciado, por gastar acima de média dos demais - afirmou Pimentel.

Apesar de os projetos já estarem em fase de realização, uma questão ainda permanece no ar: Qual o legado turístico que Pernambuco irá aproveitar, de fato, com a Copa do Mundo? Hoje, 4 milhões de pessoas visitam o Estado todos os anos, sendo 10% deles formado pelo público estrangeiro.

- Estima-se que cada cidade-sede da Copa receberá em torno de 40 mil turistas - calculou Ricardo Leitão, coordenador do Comitê Pernambuco na Copa. Pós-jogos, ainda não há estimativa concreta de quanto será o crescimento.

Um seminário técnico reunindo cidades-sede da Copa, sobretudo do Nordeste, representantes do Governo Federal, do setor hoteleiro e dos turistas pernambucanos que foram à África do Sul para assistir à Copa, será realizado entre os dias 16 e 19 de agosto, no Recife. O objetivo é discutir os erros e acertos do país africano.

- Baseados nessa experiência recente, queremos debater o que pode ser feito aqui para oferecer um serviço de melhor qualidade, tendo em vista a nossa realidade local - disse Pimentel.

Fonte: Marcelo Robalinho, especial para o GLOBOESPORTE.COM

Eleições: Prefeito assina decreto orientando servidores

O prefeito Ettore Labanca assinou o decreto número 19/2010 estabelecendo as condutas vedadas aos agentes públicos municipais durante as eleições municipais de 2010. O documento, que segue abaixo, descreve as condutas e punições previstas em lei para quem trabalha no poder executivo.

DECRETO Nº 019/2010.

Estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

Considerando o disposto nos arts. 73 a 78 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 c/c o que dispõe a Resolução TSE n.º 23.191, de 16/12/2009, com redação dada pela Resolução nº 23.246, de 08/04/2010, que fixam as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais;

Considerando que, mesmo sendo as Eleições de 2010 afetas apenas à circunscrição estadual e federal, faz-se necessário prevenir responsabilidades dando ampla divulgação aos servidores municipais, e demais agentes públicos ligados ao Poder Executivo Municipal, das vedações estabelecidas pela legislação eleitoral e, por fim,

Considerando a imperiosa necessidade de proteger e tornar eficaz o Princípio Igualitário entre partidos e candidatos, assim como resguardar a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, a normalidade da prestação dos serviços públicos municipais e a própria legitimidade das eleições.

DECRETA:

Art. 1º. São proibidas aos agentes públicos municipais, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais de 2010, sem prejuízo das vedações dispostas na legislação eleitoral:

I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta do Município, a exemplo de veículos, prédios públicos, materiais de expediente, copiadoras etc.;

II – usar materiais ou serviços, custeados pelo governo municipal em benefício de candidato, partido político ou coligação;

III – ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta municipal, ou usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado;

IV – fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público municipal;

V – Utilizar qualquer tipo de propaganda eleitoral dentro das repartições públicas municipais a exemplo de cartazes, placas, adesivos etc.

§ 1º. Reputa-se agente público quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional do município (Lei n 9.504/97, art. 73, § 1º).

§ 2º. O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso e sujeitará os agentes responsáveis ao ressarcimento do dano e a imediata exoneração quando ocupante de cargo de provimento em comissão, ao distrato em caso de contratado temporariamente e, quando integrante do quadro permanente de servidores, a responder ao competente inquérito administrativo para a devida responsabilização, sem prejuízo, em qualquer caso, das multas cominadas pela legislação eleitoral.

Art. 2º. Caberá a cada um dos Secretários Municipais exercer a permanente fiscalização e cumprimento das disposições do presente Decreto, bem como do disposto nos arts. 73 a 78 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 c/c o que dispõe a Resolução TSE n.º 23.191, de 16/12/2009, com redação dada pela Resolução nº 23.246, de 08/04/2010.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Lourenço da Mata, 07 de julho de 2010.

ETTORE LABANCA
Prefeito

Decreto para proteger Fifa da pirataria na Copa 2014

O decreto presidencial que criará um comitê para atuar em defesa da propriedade intelectual e dos direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (FIFA) em relação à Copa de 2014 está pronto e será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, segundo informou ao G1 a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte.

O texto, em fase final de análise na Casa Civil, servirá para o Brasil cumprir o compromisso assumido com a federação de criar mecanismos contra a pirataria e contra o "marketing de emboscada", que é a associação irregular às marcas da Copa.

Na última quinta-feira (8), o presidente Lula apresentou a logomarca da Copa de 2014. Pelas regras atuais, o logotipo ou qualquer expressão registrada pela Fifa não podem ser usados por empresas que não sejam patrocinadoras ou parceiras da federação. Isso significa que não é possível para uma loja, por exemplo, nem mesmo usar o termo "Promoção da Copa do Mundo".

De acordo com especialistas consultados pelo G1, apesar de a Copa só ocorrer daqui a quatro anos, as discussões sobre quais medidas serão tomadas para evitar infrações à propriedade intelectual já deveriam ter começado, uma vez que podem ser necessárias novas leis, o que demanda tempo para debate no Congresso Nacional. Além disso, é preciso haver uma definição antes de 2013, quando o Brasil sediará a Copa das Confederações.

Fonte: Prefeitura SLM