Eriberto Filho entrega título de cidadão pernambucano ao desembargador do TJPE Isaías Andrade Lins Neto

A Assembleia Legislativa entregou ao desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Isaías Andrade Lins Neto o título honorífico de cidadão pernambucano, em solenidade realizada no auditório Senador Sérgio Guerra, na última quarta-feira (31/08). A solenidade foi presidida pelo deputado estadual Eriberto Filho (PSB), que concretizou assim, a proposta dos ex-deputados estaduais Eriberto Medeiros e Manoel Ferreira. O mais novo cidadão pernambucano é natural da Bahia e atua na magistratura do Estado há mais de 30 anos.

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“Ao traçar um panorama da vida e carreira do desembargador Isaías Andrade, somos transportados por uma jornada de excelência e dedicação à magistratura pernambucana. Que este título conferido ao desembargador seja uma lembrança constante de que a busca pela justiça e pelo bem comum é um legado que transcende gerações, inspirando todos nós a sermos pessoas melhores a cada dia”, disse Eriberto Filho durante a solenidade.

Isaías Andrade Lins Neto se formou em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e obteve especialização em Direito Público e Privado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele deu início à sua trajetória na magistratura pernambucana em 1992, quando foi designado para a comarca de Tabira, situada no Sertão do Pajeú. Sua chegada à capital aconteceu em 1998, atuando como juiz substituto de 3ª Entrância.

Nesse cargo, desempenhou suas funções no Juizado Especializado em Relações de Consumo e posteriormente foi nomeado titular da 1ª Vara de Execuções Fiscais do Estado em 2001. Em 19 de outubro de 2021, aos 51 anos de idade, ele tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. “Apesar de não me fazer presente, por questões de trabalho na Câmara Federal, faço questão de registrar que o povo pernambucano lhe recebe de braços abertos pelo brilhante trabalho em prol da nossa gente em tantos anos de dedicação ao Poder Judiciário“, afirmou o deputado federal Eriberto Medeiros, em mensagem ao homenageado.

Fonte:Blog Ponto de Vista.

Racha na base de Mano

O clã dos Ferreiras, outrora poderoso na política de Jaboatão dos Guararapes, começa a enfrentar tempos difíceis, com a votação tumultuada das contas de 2020 e 2021 do ex-prefeito Anderson Ferreira na Câmara de Vereadores, que revelou a crescente fragilidade de seu domínio.

Em uma sessão marcada por tensões exacerbadas, confrontos verbais entre vereadores da base governista, da oposição e até mesmo entre aliados, as contas de Anderson Ferreira quase foram rejeitadas, apesar da ampla maioria da base governista sob o prefeito Mano Medeiros (PL).

As contas, ambas com parecer favorável com ressalvas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), só foram aprovadas na câmara após pressão do governo. O destaque foi para as contas de 2020, que receberam 12 votos a favor, 10 contrários e 3 abstenções, resultando em um tumulto no plenário da Casa Legislativa Vidal de Negreiros.

A primeira votação acirrou o clima, pois foi secreta, e o governo pressionou os vereadores para revelar suas posições, sob o risco de tornar Anderson inelegível por oito anos.

Após acalorados debates, a sessão retomou a votação das contas de 2021, que foram aprovadas com mais folga a favor de Anderson: 17 a 8. Mesmo assim, o resultado foi considerado insatisfatório pelo grupo governista, dado que apenas dois vereadores são abertamente opositores de Mano e dos Ferreira na cidade.

Embora as duas contas tenham sido aprovadas, o governo municipal recebeu um alerta. Mano ainda tem tempo para trabalhar e consolidar sua relação com os vereadores, porém hoje existe mais insatisfação do que se parece.

CURTAS

MULTA – A gestão do prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, foi multada no valor de R$ 9.183,00 por irregularidades no transporte escolar. As deficiências foram encontradas durante auditoria realizada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco. A auditoria verificou a prestação do serviço no ano de 2022, depois do acidente com um ônibus escolar do município, que resultou na morte de quatro estudantes, em março do ano passado.

NOVAS BASES – A deputada estadual Socorro Pimentel segue ampliando suas bases. Nesta quinta (31), a parlamentar anunciou a sua mais nova parceria com Galego, ex-prefeito de Ibirajuba, no Agreste Central. Com mais essa importante movimentação política, Socorro Pimentel consolida mais um avanço do seu grupo, ganhando espaço do Litoral ao Sertão.

NÓ EM PINGO DÁGUA – A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista depositou nesta quinta-feira (31) o salário de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados. Ao todo, foram injetados mais de R$ 7 milhões na economia local. O que chama atenção é que mesmo com redução no FPM das cidades brasileiras e atrasos salariais em vários municípios do Nordeste, o prefeito George Duarte está conseguindo manter o funcionamento da máquina pública, honrando compromissos com funcionários, fornecedores e prestadores de serviço.

RECOMPENSA – Aliado fiel da governadora Raquel Lyra, o ex-deputado estadual e ex-candidato à prefeitura de Paulista, Ramos (PSDB), poderá ser o nome escolhido pela tucana para a Prefeitura de Paulista. O ex-deputado foi um dos nomes que apoiou a governadora ainda no primeiro turno das eleições de 2022.

MAL PASSADA – Enquanto prefeituras faziam paralização por conta da redução dos repasses financeiros do FPM, o prefeito de Carpina, Manuel Botafogo, realizou um churrasco na sede da prefeitura na quarta-feira (30). Mané já tem uma boa justificativa para não ter ido ao Congresso da Amupe discutir as pautas municipalistas: tava cuidando da churrasqueira. Se a moda pega…

O povo quer saber: Os vereadores governistas que votaram contra as contas de Anderson Ferreira vão apoiar qual nome em Jaboatão?

Fonte: FalaPE.

RAQUEL LYRA e ministro SILVIO ALMEIDA assinam TRATADO para combater TRABALHO ESCRAVO em PERNAMBUCO

A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira, 31 de agosto, os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo.

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Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.

“Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional”, destacou Raquel Lyra.

A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE – Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife.

“Queremos trabalhar em conjunto com o estado de Pernambuco em diversas frentes, entre elas a criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e o atendimento especializado, sistematizado e humanizado às vítimas de trabalho escravo”, ressaltou o ministro Silvio.

Para a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, para progredir na garantia de direitos, se faz necessário, primeiro, quebrar o preconceito voltado à temática.

“Vivemos tempos difíceis, de muita intolerância. Precisamos falar sobre Direitos Humanos e entender a importância deles no nosso dia a dia, na prática da cidadania, na defesa e proteção das pessoas, por exemplo. É crucial furarmos as bolhas de preconceito e apresentarmos, incansavelmente, pautas que fortaleçam a pluralidade não só da nossa gente, mas do mundo todo. Direitos Humanos é um tema global”, frisou a gestora.

Ainda durante a solenidade, foi assinado junto ao Instituto Federal um protocolo de intenções que visa estabelecer ações conjuntas para o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão nas instituições envolvidas.

A iniciativa prevê a promoção de cursos profissionalizantes para egressos do sistema prisional atendidos pelo Patronato Penitenciário, órgão de execuções penais ligado à SJDH.

Também estiveram presentes à solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Mariana Melo (Mulher) e Fernando Holanda (Assessoria Especial); o reitor do IFPE, José Carlos de Sá; a coordenadora de Políticas Inclusivas do IFPE, Laura Silva; o deputado Federal, Carlos Veras; e o Babalorixá Ivo de Xambá.

Da redação do Portal com informações do Governo de Pernambuco

Fonte: Portal de Prefeitura.

Dió Filho negligencia Educação em Riacho das Almas

 

Em uma sessão realizada na quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas tomou uma decisão crucial ao julgar uma auditoria que investigou a qualidade do serviço de transporte escolar em Riacho das Almas. Esta decisão aponta para um problema sério e alarmante: o descaso evidente que o prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho, conhecido como Dió Filho, trata à educação e, principalmente, à segurança das crianças do município que governa.

 

A audiência, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, focou suas atenções no ano de 2022, um ano marcado por uma tragédia que abalou o município: o acidente fatal envolvendo um ônibus escolar que resultou na perda trágica de quatro jovens estudantes em março do ano anterior.

 

Durante a análise, foram avaliadas várias áreas críticas, desde as condições dos veículos (como ano de fabricação, licenciamento, equipamentos de segurança, estado de conservação, entre outros) até a capacitação dos condutores e a qualidade do serviço em si, incluindo pontualidade e segurança dos alunos. O veredito da equipe da Gerência Regional Metropolitana Sul do TCE foi claro: inúmeras irregularidades foram encontradas, todas em desacordo com os termos contratados.

 

Os auditores apontaram para uma prática proibida pelo contrato: a subcontratação de terceiros que prestaram o serviço sem a devida autorização formal da prefeitura e em desrespeito às cláusulas acordadas. Dos 54 veículos em uso, chocantes 42 foram terceirizados ou contratados. Nenhum veículo possuía selo de inspeção do DETRAN dentro do prazo de validade, e a maioria apresentava problemas nos cintos de segurança, extintores de incêndio e pneus. Além disso, a idade avançada de grande parte da frota (mais de 30 anos em alguns casos) é um sério risco à segurança dos alunos.

 

A situação dos motoristas também foi alarmante: nenhum deles estava devidamente habilitado para realizar o transporte de estudantes. Os valores empenhados e pagos pelo serviço também excederam o limite previsto no contrato, sem justificativas adequadas por parte da prefeitura.

 

O conselheiro Carlos Neves, ao proferir o seu voto, enfatizou a enorme responsabilidade dos gestores municipais na segurança e qualidade do transporte escolar, especialmente após o recente acidente em Chã Grande, que deixou 16 pessoas feridas, incluindo crianças dos 3 aos 12 anos.

 

Como resultado desta investigação, o prefeito Dió Filho, o fiscal do contrato Araa Ayres da Silva e o secretário de Educação, Roberto Ribeiro da Silva, foram multados em R$ 9.183,00 cada um. Além disso, o relator fez uma série de recomendações para melhorar o controle e fiscalização deste tipo de transporte, destacando a urgência em cuidar da educação e da segurança das crianças.

 

Esta situação exige atenção da sociedade e ação imediata por parte das autoridades competentes. O transporte escolar deve ser tratado com o máximo cuidado e responsabilidade, pois está intrinsecamente ligado ao futuro e à segurança de nossas crianças, e qualquer descaso nesse aspecto é inaceitável.

 

Avanço – A Prefeitura de Caruaru, sob a liderança do prefeito Rodrigo Pinheiro, por meio do Comitê Gestor de Primeira Infância Caruaru (CPRINC), encerrou com celebração o “Agosto – Mês da Primeira Infância”. O seminário “Avanço e Inovação na Primeira Infância” reuniu esforços intersecretariais das 11 pastas municipais, com destaque para Educação e Esportes, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde, e Políticas para Mulheres.

 

Churrasco 1 – Enquanto prefeituras em todo o país paralisam suas atividades em protesto contra a drástica redução dos repasses financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Carpina, Manuel Botafogo, chamou a atenção ao realizar um churrasco na sede da prefeitura.

 

Churrasco 2 – A atitude do gestor levanta questionamentos sobre sua postura diante de um protesto tão relevante contra a redução da FPM, especialmente por ocorrer no dia da paralisação. Mais surpreendente ainda, o prefeito postou fotos da confraternização em suas redes sociais.

 

Churrasco 3 – Enquanto o churrasco transcorria, o encerramento do Congresso da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) ocorria, com vários prefeitos participando do protesto contra a diminuição da principal fonte de receita dos municípios: o FPM.

 

Filosofando – “O mundo te respeitará na exata proporção que você não tiver medo dele. Por que tudo é só uma relação de forças…” Clóvis de Barros Filho.

Fonte: Blog PE URGENTE.

Inscrições para o Teste Público de Segurança da Urna 2023 vão até 8 de setembro

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está com inscrições abertas para a sétima edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), que busca cidadãs e cidadãos brasileiros maiores de 18 anos interessados em investigar e aprimorar o processo eleitoral.  A iniciativa busca fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos da urna eletrônica.

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Os candidatos pré-aprovados deverão apresentar planos de testes que atentem contra os sistemas eleitorais e contra os softwares e hardwares da urna eletrônica na busca de possíveis problemas ou fragilidades. Quem tiver a inscrição aprovada e selecionada poderá executar o teste proposto. Em caso de comprovação de vulnerabilidades, o TSE realiza a correção no sistema e promove um novo teste, chamado Teste de Confirmação. Nele as investigadoras e os investigadores podem repetir o teste nos mesmos moldes e condições iniciais e, assim, confirmar a resolução do problema.

“O TPS é um dos momentos de auditabilidade do processo eleitoral, é uma etapa do desenvolvimento dos sistemas em que o Tribunal Superior Eleitoral abre o código-fonte e os sistemas das urnas eletrônicas para que esses sejam testados pela comunidade, que pode contribuir com pontos de melhoria” explica Julio Valente, secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE. “É um momento de diálogo entre a Justiça Eleitoral e a comunidade, especialmente de investigadores, de pesquisadores e de interessados em software, para que possamos ouvi-los e aprender com eles e, assim, melhorar cada vez mais o processo eleitoral”.

Confira a íntegra do edital de convocação do TPS 2023.

Software e hardware

Segundo o Edital do TPS, os sistemas eleitorais que poderão ser atacados são os destinados para a geração de mídias, votação, apuração, transmissão e o recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna eletrônica, seus softwares embarcados e os sistemas de apoio aos processos de auditoria sobre software da urna.

Os componentes de software e hardware que serão atacados durante o TPS são: 

• Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica (GEDAI-UE);
• Software Básico da Urna Eletrônica, Software de Carga (SCUE), Gerenciador de Aplicativos (GAP), Software de Votação (VOTA), Recuperador de Dados (RED) e Sistema de Apuração (SA);  
• Sistemas Transportador, RecArquivos e InfoArquivos; 
• Subsistema de Instalação e Segurança (SIS) e Kit JEConnect; 
• Urnas modelos 2020 e 2022, com seus respectivos firmwares e mídias eletrônicas; 
• Sistema de apoio às auditorias de autenticidade e integridade – Módulo Sorteio e Módulo Votação;
• Verificador Pré/Pós-Eleição (VPP);
• Verificador de integridade e autenticidade de sistemas eleitorais (AVPART).  

Confira no Glossário de TI o objetivo de cada um desses sistemas.

Termos  

O edital do TPS traz ainda os termos que serão frequentemente utilizados durante as atividades. Confira: 

• Falha: evento em que se observa que um sistema violou sua especificação por ter entrado em estado inconsistente, ocasionado por um defeito em determinado software ou hardware, impedindo seu bom funcionamento, sem interferir na destinação e/ou no anonimato dos votos das eleitoras e dos eleitores;
  
  
• Vulnerabilidade explorada: ato intencional que tenha explorado uma fragilidade que comprometa uma barreira de segurança, mas que não seja condição suficiente para violar a destinação ou o sigilo dos votos, ou, caso sejam alcançados, que deixe a existência de vestígios; 
  
  
• Fraude: ato intencional que tenha alterado informações e/ou causado danos, interferindo na destinação e/ou no anonimato dos votos, e que tenha sido efetuado de forma a não restarem vestígios perceptíveis; 
  
  
• Plano de teste: documento fornecido para identificação e descrição das ações a serem desenvolvidas pelos investigadores na realização do teste; 
  
  
• Ambiente de execução de plano de teste: ambiente com acesso controlado, monitorado por câmeras, onde serão dispostos microcomputadores e urnas eletrônicas para que os participantes possam preparar e realizar os testes; 
  
  
• Ambiente de apresentação dos códigos-fonte: área interna ao ambiente de execução do plano de teste preparada para que os investigadores possam avaliar os códigos-fonte; 
  
  
• Teste de confirmação: reprodução, pelo participante, do teste realizado durante o TPS – no qual foi identificada falha, vulnerabilidade explorada ou fraude – em uma nova versão do sistema eleitoral que contempla as devidas correções, com o intuito de avaliar a melhoria implementada.

Inscrições abertas

As inscrições podem ser feitas na página do TPS 2023. Interessados em participar devem encaminhar o formulário de pré-inscrição preenchido e os documentos comprobatórios exigidos no edital até o dia 8 de setembro.

A participação na condição de investigadora, de investigador ou de grupo fica condicionada a uma seleção prévia, dividida nas seguintes etapas: aprovação da pré-inscrição, aprovação da inscrição, disponibilidade orçamentária e sorteio público.

TPS em números

O primeiro TPS foi realizado em 2009 e, desde então, foram realizados outros cinco testes: em 2012, 2016, 2017, 2019 e 2021.

No total, 148 pessoas já participaram dos testes públicos de segurança da urna e 96 planos foram executados. Foram 202 horas de testes, algumas vulnerabilidades identificadas e oportunidades de melhorias encontradas, sendo todas aplicadas pelo TSE.

Em 2016, o TPS passou a ser obrigatório e disciplinado pela Resolução do TSE nº 23.444, de 30 de abril de 2015. Mesmo que as eleições ocorram a cada dois anos, o aprimoramento para fortalecer a confiança, a transparência e a segurança do processo eleitoral é constante e prioritário para a Justiça Eleitoral brasileira.

Acesse aqui a página do TPS 2023

Fonte :TSE.

Raquel inicia escuta popular

A governadora Raquel Lyra reinicia hoje uma série de seminários intitulados "Ouvir para mudar" com a intenção de escutar as demandas de toda a população pernambucana. A gestora pretende visitar todas às regiões com o intuito de discutir problemas e buscar soluções. A escuta popular é uma das maneiras de construção do PPA que será posto em prática a partir do ano de 2024 e segue até o ano de 2027.

Nesta rodada, doze Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco serão palcos dos encontros. Um momento bastante oportuno para a participação das pessoas e ainda mais, para expressarem o desejo daquilo que querem ver o Governo do Estado realizando. Os encontros contarão com salas temáticas sobre: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico. 

Inicia hoje nas cidades de Petrolina, Ouricuri e Salgueiro. O momento é importante tendo em vista que todas às discussões serão levadas para um projeto que visa o desenvolvimento de Pernambuco. Nesta fase de escuta, o Governo ouve da própria população aquilo que acham ser necessário a ser colocado em prática a curto, médio e longo prazo.

Os mais diversos assuntos: segurança, educação, geração de emprego e renda, entre outros. Durante a gestão do PSB tanto com o Eduardo Campos quanto com Paulo Câmara por diversas vezes foram feitos seminários intitulados de Todos por Pernambuco tendo o mesmo significado. O "Ouvir para Mudar" é uma maneira de que a população faça parte da nova gestão em Pernambuco.

A muitas mãos

“Nas próximas semanas nós vamos desenhar, a muitas mãos, o futuro que desejamos para Pernambuco. De forma democrática, participativa, a população de cada região do nosso Estado vai ter a oportunidade de expressar os seus anseios, prioridades e sonhos nas mais diversas áreas. Esse é o nosso jeito de governar, ao lado do povo, trabalhando dia e noite para garantir transformação de verdade na vida de cada pernambucano e de cada pernambucana”, disse Raquel Lyra ao comentar os seminários que serão realizados nos municípios.

Agenda

A governadora Raquel Lyra começa a escuta presencial pelo Sertão do estado. Nesta fase serão realizados seminários regionais para discutir com a sociedade novas propostas para a construção do planejamento que irão nortear as ações da administração estadual nos próximos anos. Na sexta-feira (1°), o seminário acontece em Petrolina. Já no sábado será a vez de ouvir os moradores de Ouricuri e Salgueiro.

2024

Apesar de ter um sentido mais voltado para a administração, este também é um momento para que os pré-candidatos a prefeito se aproximem da governadora e mostrem serviço para a população de seus respectivos municípios. Também é um momento importante de aproximação dos prefeitos com Raquel.

Codevasf

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) abre, em Recife, sua 15ª superintendência estadual já abrangendo 112 cidades de Pernambuco que chegam a totalizar 7 milhões e 400 mil habitantes. Gustavo Melo e Samuel Andrade estarão à frente da nova sede da companhia e estão entusiasmados com as conversas que envolveram a bancada federal de deputados e senadores de Pernambuco. O resultado do encontro foi o esboço de ações concretas para todos os 112 municípios e o Arquipélago de Fernando de Noronha. 

De todos 

Os prefeitos que estão procurando a Companhia em Recife saem das reuniões surpresos e confiantes na realização dos seus pleitos, independentemente do lado político que ocupam.

Silvinho Silva, editor do Blog
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Fonte:Blog do Silvinho.