Reajuste dos professores é de 8,32% e representa impacto de R$ 144 milhões/ano

Foto: Julia Schiaffarino/DP/D.A Press

Os professores da rede estadual começarão o ano com reajuste salarial. O governador Eduardo Campos concedeu o aumento de 8,32%, conforme o Diario de Pernambuco havia adiantado, na tarde desta quinta-feira (02), no Centro de Convenções, em Olinda. O índice de aumento salarial começa a valer em janeiro e representa um impacto de R$ 144 milhões por ano no orçamento estadual.

Na ocasião, Eduardo Campos salientou que foi o primeiro governador do país a instituir a Lei do Piso para a categoria, em 2008. "A qualidade da educação é um desafio nacional estratégico para que o Brasil possa crescer", afirmou o gestor.

A taxa atendeu a portaria do Ministério da Educação. O valor é bem aquém do desejado pela categoria, que já agendou assembleia para fevereiro, quando acabam as férias coletivas, e adiantou que não aceitará o aumento sem negociação.

O cálculo do reajuste obedece a portaria que representa a estimativa de aumento do custo de alunos por ano do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), quando instituída, em 2012, a taxa era de 19,2%. No último dia 18, no entanto, a portaria foi corrigida e o índice baixou para 8,32%, valor que deve ser seguido para o reajuste salarial.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a correção levará o piso dos servidores para R$ 1.697,37. Em Pernambuco, os professores do magistério passarão a receber R$ 1.698,09.

"Não aceitamos esse valor. Em janeiro, teremos congressos e, em fevereiro, daremos início à mobilização nacional. Fizemos um levantamento de arrecadação por estado e município e, realmente, o índice teria que cair. Mas, pelas nossas contas, ele ficaria em cerca de 15%", adiantou Heleno Araújo, presidente do Sintepe. "Provavelmente, o anúncio do governador será de 8,32%. Um percentual baixo e sem negociação com a categoria. Desde que a lei do piso entrou em vigor, o anúncio é feito em março e o retroativo é pago. Anunciar logo em janeiro é novidade. Ano de eleições, de Copa, deve ser isso. Mas já avisamos, se o governador anunciar o reajuste nesse valor, vamos nos mobilizar", concluiu Heleno Araújo.

Pernambuco tem 32 mil professores de carreira (concursados) e outros 18 mil temporários. Ainda na pauta de reivindicações da categoria consta a campanha salarial, o reajuste do piso de forma efetiva, a melhoria da qualidade estrutural das instituições e a paridade no pagamento do plano de saúde dos servidores estaduais (Sassepe). De acordo com o Sintepe, os trabalhadores pagam um valor muito maior do que o financiado pelo governo.

Participam da reunião, os secretários Tadeu Alencar (Casa Civil), Paulo Câmara (Fazenda), além dos deputados Raquel Lyra (PSB) e Waldemar Borges (PSB).

Assembleia

A categoria está com assembleia marcada para o dia 13 de fevereiro, às 9h, no Teatro Boa Vista, na região central do Recife. 

Fonte :Com informações da repórter Julia Schiaffarino, do Diario de Pernambuco

São Lourenço Conhece o Novo Campeão!

Domingo (29) foi dia de festa para os Taurinos, com dois "golaços" o título foi conquistado na raça.

Todos sabemos o que representa para a diretoria, associados e admiradores do Cabeça de Touro FC  a conquista da Copa Pau-Brasil de Futebol, competição que contou com 64 equipes, com jogos de ida e volta  em campos os mais variados.

Vencer uma decisão pelo placar de 2 a 0, contra um adversário qualificado, motivado, num campo precário e um gramado inóspito e coberto de areia foi uma verdadeira façanha e superação individual e coletiva.

O café da manhã no ShopCabeça e o vídeo da preleção motivacional do Rogério Ceni numa partida decisiva do São Paulo, criou um clima para essa superação e "entrega". No semblante de cada jogador era possível notar uma transformação interior, provocada pelas palavras milimetricamente forjadas para contagiar e transformar todos em um único atleta, como o "goleiro mito" sabe fazer.

Todos "apinhados" na minúscula sala, concentrados, num silêncio sepulcral ouviam a tudo atentamente.  Uns sentados ao chão, como Marquinho Guerreiro, outros lado a lado como se fosse um corpo só. Tudo conspirava para a conquista do título.

O treinador Inho Eduardo foi ousadia só, mantendo o jovem "Já" fazendo dupla de zaga com "Nininho", contrariando a muitos, mas acreditando na força do jovem "Já" - foi uma jogada de mestre do Treinador que em outras oportunidades pretéritas teve que se contentar com o vice-campeonato, perdendo as decisões nos pênaltis.

O jogo foi tenso como toda decisão e o primeiro tempo o Cruzeiro pressionou muito, mas a defesa e o meio de campo suportaram a pressão,  findando o  tempo inicial com o placar de 0 a 0.

Novamente o Técnico Inho Eduardo ousou e fez substituições e um novo Cabeça de Touro passou a jogar, agora com domínio de jogo e buscando abrir o placar. Essa foi sempre a postura do time, se reencontrar com o bom futebol no segundo tempo.

Não tardou e o placar foi aberto por num belo gol de Rodrigo, de fora da área. O jogo passou a ser de uma alternância ímpar, mas o meio de campo e defesa do Cabeça de Touro agiam com rara lucidez, tranquilidade e técnica, no meio com Guilherme e na defesa com Nininho e Já.

A torcida do Cruzeiro FC impaciente tentava desconcentrar o goleiro Ninho e num lance inadequado dentro da área do Cabeça de Touro, um torcedor adentrou e no "pé da trave" botou a bola para dentro, mas o árbitro, alertado pelo "bandeirinha" marcou lance irregular e deu bola ao chão - falta.

Irrequieta torcida do Cabeça,  a "Fúria Taurina" não compreendia os mais de 50 minutos já transcorridos do segundo tempo - haja tanto acréscimo.  Mas num cruzamento de Lêgo, o goleiro desviou, mas o João Pedrinho mandou para o fundo das redes numa bela cabeçada, dando números definitivos ao marcador. Após a cobrança do "centro", o árbitro encerrou a partida e atletas, torcida, comissão técnica e diretoria, começaram as comemorações pela inédita conquista.

O "gigante" Rodrigo, além de marcar o primeiro gol da vitória, foi eleito o "melhor jogador" da partida, recebendo uma premiação no valor de 500 reais e Ninho foi escolhido o melhor goleiro..

São Lourenço da Mata tem um novo Campeão.  Estão de parabéns todos os atletas e em especial os baluartes, Marquinho Guerreiro e Inho Eduardo, os quais se desdobraram para que o Cabeça de Touro se sagrasse Campeão e com absoluta certeza, desde os passos iniciais com a montagem do elenco e principalmente do comandamento da equipe em cada partida, os dois extrapolaram todas as expectativas e fizeram um Cabeça de Touro muito maior.

Fonte :Antônio Francisco Pereira Neto.

Disputa eleitoral de 2014 já limita ações públicas

O ano começou e, com ele, entra em vigor uma série de proibições aos gestores públicos impostas pela legislação eleitoral para evitar infrações como campanha antecipada ou compra de votos. Os eleitores devem ficar atentos, pois podem denunciar eventuais abusos ou desvios dos políticos ao Ministério Público Eleitoral. A Justiça Eleitoral determina que, a partir de 1º de janeiro, os repasses de dinheiro ficam restritos a casos de calamidade pública, estado de emergência ou a programas sociais que já estejam autorizados em lei e execução orçamentária do ano anterior. Também fica proibida a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública. Ao longo dos meses, novas proibições entram em vigor.

Quem fizer pesquisas de opinião sobre candidatos a partir de hoje precisa registrar o levantamento no Tribunal Superior Eleitoral. As organizações e entidades ligadas a candidatos já estão impedidas de executar programas sociais. O objetivo da legislação, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, é garantir o equilíbrio entre os candidatos nas eleições.

Os agentes públicos que pretenderem dar reajustes salariais a servidores, por exemplo, só poderão fazê-lo até 7 de abril e a revisão tem de se restringir à reposição das perdas provocadas pela inflação.

Também até abril, secretários de Estado e ministros ou governadores que pretendam disputar vagas no Legislativo terão de deixar os cargos para não ficarem inelegíveis.

Sete de maio é o prazo máximo para os eleitores que queiram transferir seus títulos de eleitor para votar em outubro.

Em junho, faltando três meses para o pleito, começa a valer a maior parte das restrições. Os gestores ficam proibidos de usar verba pública para contratar shows em inaugurações e qualquer candidato fica impedido de comparecer a esses eventos. Os pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão também ficam proibidos, a não ser que haja situação considerada urgente e relevante pela Justiça Eleitoral. As autoridades públicas não poderão autorizar publicidade institucional dos atos e programas de governo.

Também a partir de junho fica proibida qualquer nomeação ou demissão de funcionários públicos sem justa causa. Não pode também haver suspensão ou mudança em vantagens salariais e cargos, remoção, transferência ou exoneração de funcionários de órgãos do governo, até a posse dos eleitos. Ficam de fora os cargos de comissão e funções de confiança e as nomeações para o Judiciário, Ministério Público, tribunais e conselhos de contas.

Fonte::Diario de PE.

Lançada consulta pública sobre saldos contábeis e demonstrativos fiscais

SXC.hu

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lança consulta pública para construir a matriz de saldos contábeis e o mapeamento para elaboração dos demonstrativos fiscais. O  objetivo é promover o desenvolvimento do Projeto Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

 De acordo com a STN, a matriz de saldos contábeis é a estrutura que reúne uma relação de contas contábeis e informações complementares produzidas a partir do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp). A principal vantagem é a possibilidade de elaboração automática das declarações enviadas ao Tesouro.

 Essa estrutura padronizada de coleta de informações contábeis e fiscais dos entes da federação abrange os relatórios fiscais – Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal –, as demonstrações contábeis, – Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa – e o Balanço Anual.

 

Sugestões

Os participantes da consulta pública devem encaminhar as sugestões e comentários acompanhados de argumentos e fundamentações nos prazos definidos em cada documento, de forma clara e objetiva.

 

Projeto Siconfi

O Siconfi será o sistema estruturante da STN responsável pela coleta, tratamento e divulgação de informações contábeis, orçamentárias, financeiras, fiscais, econômicas, de operações de crédito e de estatísticas de finanças públicas dos entes da Federação.

 

Clique aqui e confira os documentos disponibilizados.

Envie as sugestões para o endereço: genop.cconf.df.stn@fazenda.gov.br

Fonte:CNM.

Ponte de Penedo volta a ficar às escuras novamente

Um problema antigo mais até o momento sem solução Depois de vários apelos feito pela comunidade de Penedo nos meios de comunicação do município para que se resolva de uma vez por todas a situação dos constantes apagões que vem acontecendo na ponte de Penedo.

 

Pois esta semana a mesmo estava as escuras trazendo preocupações aos moradores daquela comunidade principalmente aos que necessitam de utilizar a mesma no período noturno. 

Boletos do IPVA já podem ser consultados a partir desta quinta

A partir desta quinta-feira (2), os motoristas já podem consultar e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) do IPVA, no site do Detran-PE. Quem não estiver com pressa, pode aguardar a entrega em casa. Os boletos chegarão às residências dos proprietários com a opção de parcelamento em três vezes.

Quem preferir pagar em cota única terá desconto de 5%. Neste caso, deverá emitir a guia diretamente no site do Detran-PE. Em 2014, o IPVA ficará 4,62% mais barato para os pernambucanos, em média. Será a quinta queda consecutiva do tributo. A frota total atual cadastrada no Detran em Pernambuco é de 2,4 milhões.

“Com a queda do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os veíuculos novos, o preço foi reduzido, favorecendo a queda também dos usados”, destaca o diretor de IPVA da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Julio Lossio. O governo espera arrecadar R$ 750 milhões com o IPVA 2014. O montante supera os R$ 660 milhões do balanço levantado em 2013. 

As alíquotas que formam o valor do imposto são de 1% para ônibus e caminhões, de 2% para motocicletas e de 2,5% para o restante, que reúnem automóveis e caminhonetes. O valor mínimo de IPVA, para veículos com mais de 15 anos de fabricação, é de R$ 36, para motos, e R$ 60 para os demais.

Já as taxas que formam o IPVA são a de licenciamento, de bombeiros e o DPVAT (seguro obrigatório). Como já aconteceu no ano passado, o DPVAT também poderá ter o pagamento dividido em até três cotas. Mas quem desejar fazer o parcelamento deverá imprimir pela internet, no site www.megadata.com.br. Mas atenção: a parcela mínima não pode ser inferior a R$ 70.

Fonte::Diario de PE.

Sisu tem 5.268 vagas de cinco instituições pernambucanas

Qualquer pessoa que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado pode concorrer às vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), desde que tenha tirado nota acima de zero na redação.Em todo o País, 114 instituições de ensino superior disponibilizam vagas pelo Sisu. Em Pernambuco há 5.268 vagas, distribuídas em três universidades (UFRPE, Univasf e UFPE) e dois institutos (IFPE e IF-Sertão).  Os candidatos poderão se inscrever de segunda a sexta-feira da próxima semana (entre os dias 6 e 10 de janeiro), no www.sisu.mec.gov.br.

No Estado, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é a que mais oferece vagas, 3.240 no total. Metade delas vai para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Há também um bônus de 10% na média final para os candidatos que, independentemente de o colégio ser público ou privado, tenham feito integralmente o ensino médio em qualquer escola nas microrregiões do Agreste ou Sertão de Pernambuco. O benefício, no entanto, só é válido se o fera concorrer às vagas das unidades acadêmicas da Rural de Garanhuns, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) terá 1.330 vagas. Como na Rural, metade das vagas vai para egressos de escola pública. Medicina, no câmpus de Petrolina, com 80 vagas, é um dos cursos mais concorridos da instituição. O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) disponibilizará 396 vagas, enquanto o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão) conta com 247 vagas no Sisu. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) há somente 55 vagas, nas graduações de oceanografia (25) e estatística (30).

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Sisu. A seleção tem com base a nota obtida pelo candidato no Enem. O estudante pode escolher até duas opções de curso, indicando sua prioridade. Durante todo o período de inscrição, ele poderá alterar a opção de curso ou cancelar a inscrição.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado dia 13 de janeiro. Os classificados terão que se matricular nos dias 17, 20 e 21 de janeiro. Por isso é importante verificar, com a universidade em que pretende estudar, a documentação exigida para providenciá-la a tempo. A segunda chamada, com as vagas que sobrarem da etapa inicial, vai ser aberta dia 27 de janeiro.

Fonte :J.C.

Cientistas políticos avaliam que Eduardo pode romper polarização

O ano de 2014 promete mexer com os cenários políticos relativamente estabelecidos nas últimas cinco eleições nacionais. O motor dessas mudanças é o afastamento do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República. Ele tem sido apresentado pelos aliados, especialmente a socialista neófita Marina Silva, como sendo capaz de quebrar a polarização entre PSDB e PT, que domina a discussão política nacional desde 1994.

Naquele ano, embora o tucano Fernando Henrique Cardoso tenha obtido o dobro de votos que o petista Luiz Inácio Lula da Silva, ambos conquistaram mais de 80% do eleitorado. O percentual aumentou em 1998 e, nas eleições posteriores, o 2º turno foi disputado pelas duas forças. O cientista político Hely Ferreira aponta que o projeto do PSB é possível, mas enfrentará dificuldades, devido à hegemonia dos outros dois partidos. “O desafio de Eduardo é conseguir quebrar essa polarização para além do curto prazo.

Embora o Brasil tenha um sistema pluripartidário, essas duas siglas (PT e PSDB) desenvolveram estruturas muito fortes, que dificultam que uma terceira via se estabeleça e se mantenha”, pondera. Segundo Ferreira, o PSB fundamenta sua aspiração sobre duas apostas. A primeira, é que o candidato da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), não tem a força demonstrada por seus predecessores, o próprio FHC, José Serra (PSDB-SP) e Geraldo Alckmin (PSDB-SP). A segunda, é que existe uma grande quantidade de partidos e políticos insatisfeitos na base do Governo Federal, que podem ser cooptados.

“Se Eduardo sonha se eleger em 2014 ou mesmo com projetos nacionais futuros, precisa costurar uma aliança forte, desvinculando esses insatisfeitos da base e incorporando-os a seu próprio projeto”, condiciona o cientista político. Professor de Comunicação e Política da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o cientista político Juliano Domingues acredita que a quebra dessa polarização pode ter sido inciada em 2010, quando Marina Silva obteve quase 20% dos votos do Brasil, que mesmo assim não foram suficientes para levá-la ao segundo turno.

“A candidatura de Eduardo poderia ser interpretada como um reforço nesse sentido. Ou seja, aumentam as chances de um certo desequilíbrio na bipolarização”, avalia. Domingues, no entanto, ressalta que a vitória política de Eduardo não está condicionada ao sucesso eleitoral em 2014, e que o socialista já pode se considerar vitorioso. “Por conta da dimensão nacional e internacional a ele atribuída em 2013, ele já ganhou. Como se costuma dizer, o que vier, agora, é lucro”, afirma o professor.

 Fonte : Folha de PE.

Carreta sobe calçada e atinge mãe e filhas em São Lourenço da Mata

Uma mãe e duas filhas foram imprensadas por uma carreta contra um muro, no início da manhã desta quarta-feira (01), em São Lourenço da Mata. O veículo fazia uma manobra em baixa velocidade quando, por volta das 7h51, ao fazer uma curva, subiu a calçada e atingiu a família. As vítimas não correm risco de morte.

A família estava indo para uma piscina, perto da casa em que moravam, no Curado, quando acabou imprensada. Alda Maria Ferreira, de 38 anos, e a filha Aldilene Mamedes Ferreira, 14, foram encaminhadas para o Hospital Getúlio Vargas, no Recife. Até as 12h, a adolescente ainda aguardava atendimento. A outra filha, Anailza Mamedes Ferreira, 16, foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Curado.

O acidente aconteceu na BR-408, próximo ao viaduto de acesso à Arena da Copa.

Fonte::Diario de PE.

Salário mínimo de R$ 724 entra em vigor nesta quarta-feira

O novo salário mínimo de R$ 724 passa a vigorar amanhã (1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo a projeção mais recente do boletim Focus, divulgada no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta no Twitter.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Fonte :Agência Brasil.