Prorrogado o prazo para monitoramento de Saúde do Bolsa Família

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para o monitoramento de Saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi prorrogado. Os gestores têm até sexta-feira, 6 de julho para enviar os dados ao Ministério da Saúde.

O prazo terminaria no dia 29 de junho, mas de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi prorrogado para que a greve dos funcionários do Ministério da Saúde não interferisse no acompanhamento dos dados.

Um dos dados a ser informado é o acompanhamento do calendário de vacinas das crianças abaixo de sete anos e o pré-natal das gestantes na faixa etária dos 14 aos 44 anos. De acordo com o MDS, no último período de 2011, o monitoramento chegou a 71% do total de famílias. Do total de 13,4 milhões de famílias beneficiadas com o programa, 10,6 milhões ainda precisam ser acompanhadas nos postos e pelos agentes de saúde.

A CNM alerta que os Municípios que ainda não enviaram as informações devem fazer o mais rápido possível. Aqueles que não cumprirem o mínimo estabelecido pela lei dentro do prazo, podem ficar sem receber os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) Saúde por seis meses.

Fonte :Agência CNM com informações do MDS

Sai a tabela da terceira fase da copa pau Brasil de futebol de campo de São Lourenço da mata

Neste terça-feira (3),aconteceu no centro social urbano um reunião entre a comissão que esta a frente da competição com os representantes das equipes que irão jogar no próximo domingo (8), pela terceira fase da copa pau Brasil de futebol de campo de São Lourenço da mata.

Na ocasião foram entregues as equipes presentes a tabela dos jogos da terceira fase que serão realizados nos dias 8,15,22 e 29 de Julho jogos de ida e volta. 

Confira os jogos do próximo domingo (8)


Campo do Pixete 

As 09:15 -Showline (Pixete)    x     Cruzeiro (Pixete) 

Campo de Tiúma 

As 09:15 -Cruzeiro (São João e São Paulo)    x     São Paulo (Penedo) 

Campo de Muribara 

As 15:15 - Beira Rio (Muribara)    x     Santos (Tiúma) 

Campo de Lages 

As 15:15 -Náutico de (Lages)    x     Real (Matriz da Luz) 

TSE libera propaganda eleitoral a partir de sexta-feira( 6 )

O calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipula o início das propagandas eleitorais para sexta-feira, dia 06 de julho. A partir desta data candidatos e partidos podem utilizar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, promover comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas. Além disso, a propaganda eleitoral na internet também estará liberada, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os diversos prazos que seguem a partir do encerramento das convenções partidárias, em 30 de junho. Só neste mês de julho, haverá onze datas importantes, que marcam o início ou fim de mais alguma fase ou período de cumprimento de obrigações para com a Justiça Eleitoral.

Na sexta-feira os Municípios brasileiros conhecerão todos os seus candidatos à eleição. Termina na quinta-feira, 05 de julho, o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. A partir daí, a propaganda eleitoral fica liberada.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra os candidatos o que é vetado nas propagandas eleitorais no pleito de 2012:

- pichação e pinturas em postes de iluminação pública e sinalização, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, assim como em prédios tombados pelo Patrimônio Histórico;
- fixação de placas, estandartes, faixas e bandeirolas em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O mesmo vale para prédios tombados pelo Patrimônio Histórico, árvores e jardins em áreas públicas;
- é proibida a distribuição de brindes como camisetas, canetas, bonés e cestas básicas;
- é proibida a realização de showmício e de evento assemelhado, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Acesse aqui as regras da propaganda eleitoral.

Fonte:CNM.

Labanca manda recado

Do prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca, sobre Zé Dirceu estar vigiando os passos de Eduardo Campos: “Ele tem que se preocupar é com o STF, que irá julgá-lo agora em agosto como chefe da quadrilha do mensalão, e deixar o nosso governador em paz. Do PSB cuidamos nós, e não ele”.

Fonte:Blog de Inaldo Sampaio.

Municípios brasileiros vão eleger mais de 56 mil vereadores em outubro

As câmaras municipais vão passar a contar com mais 5.070 vereadores a partir de 2013. Eles vão se somar aos 51.748 já existentes, alçando um total de 56.818 vereadores em todo o País. O aumento de cadeiras está amparado na mudança do total da população registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na estimativa publicada em 31 de agosto de 2011. As novas vagas foram criada com base na Emenda Constitucional 58 que permite a criação ou redução do número de cadeiras nas câmaras, através de mudanças na Lei Orgânica Municipal (LOM). O prazo para aumentar as vagas acabou em 30 de junho.

Os números constam de pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que consultou Municípios de todo o País. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski adianta que a criação de cinco mil vagas de vereadores aumentará o custo. Mas não sabe, neste momento, precisar o impacto financeiro. Lembra, porém, que o subsídio do vereador equivale a 75% dos subsídio do deputado estadual, que, por sua vez, recebe o equivalente a 60% do vencimento de um deputado federal, atualmente em R$ 26, 6 mil.

Com base nos dados divulgados pelo IBGE, o estudo da CNM concluiu que dos 5.563 municípios brasileiros, 2.153 poderiam aumentar o número de vereadores por meio de alteração em suas leis orgânicas. Desses, 2.125 responderam a questionários da CNM e 1.535 (72%) confirmaram que aumentariam suas cadeiras no legislativo local; 590 informaram que manteriam o mesmo número. A estimativa populacional do IBGE permitiria a criação de até 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número final para 59.764 vereadores. “Mas em muitos municípios a sociedade se mobilizou ou os próprios vereadores decidiram não alterar as vagas”, explica Ziulkoski.

          * Veja aqui o Estudo completo

Acesse a relação de todos os Estados com as mudanças ocorridas em suas câmaras municipais

• AC
• AL
• AM
• AP
• BA
• CE
• ES
• GO
• MA
• MG
• MS
• MT 
• PA
• PB
• PE
• PI
• PR
• RN
• RO
• RR
• RS
• SC
• SE
• SP
• TO

Fonte :CNM

Saúde: CNS lança novo sistema de acompanhamento de dados

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou uma nova ferramenta para acompanhar os dados da Saúde. O Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs), já está disponível para os Municípios e tem o objetivo de atualizar os dados de todos os conselhos municipais e estaduais de Saúde. O sistema pretende fazer um painel detalhado dos conselhos de saúde de todo o País.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Siacs, cumprindo o seu objetivo, poderá possibilitar a verificação do cumprimento da paridade entre os conselheiros de saúde, pois irá mostrar  detalhes da composição dos colegiados e o cumprimento de normas legais relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o sistema poderá identificar as localidades que estão com irregularidades e orientar para que a organização do conselho seja cumprida.

A entidade esclarece que os Municípios só podem realizar o cadastro no Siacs, a partir do momento que os Estados se cadastrarem no sistema, de acordo com as novas regras do Tribunal de Contas da União (TCU).  Até o final do mês de junho, apenas 963 Conselhos de Saúde haviam realizado o cadastro.

Muitos dados dos conselhos estão desatualizados e isso dificulta o acompanhamento das mudanças dos colegiados existentes. As informações mais recentes dos conselhos são de 2008.

Acesse aqui o Siacs para atualizar os dados.

Fonte:CNM.

Greve: motoristas e cobradores param a partir da meia-noite

Uma assembleia realizada na tarde desta terça-feira (03), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários no Estado de Pernambuco (STTRE-PE), localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, demonstrou a insatisfação da categoria em relação às propostas oferecidas pela classe patronal.

A reunião contou com a presença de motoristas, cobradores e fiscais de tráfego, que não aceitaram o reajuste salarial de 8%, oferecido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana/PE). 

Os trabalhadores resolveram decretar uma paralisação das atividades por tempo indeterminado, iniciando a partir da meia-noite desta quarta-feira (04) e após o encontro seguem em caminhada pela avenida Cruz Cabugá, em direção ao centro, interditando as principais vias de circulação da Capital, deixando o trânsito bastante complicado.

"Foi uma decisão unânime do nosso corpo de profissionais, já que não podemos aceitar uma percentual extremamente menor ao que foi reivindicado. Os donos das empresas desvalorizam o nosso trabalho e os esforços realizados para mediar esta situação. Nosso objetivo é que os ônibus fiquem nas garagens e a paralisação seja cada vez mais evidente", afirmou Patrício Magalhães, presidente do STTRE-PE.

Segundo a liderança do movimento, parte do serviço deverá ser mantido em toda a Região Metropolitana do Recife e cerca de 30% da frota de ônibus deverá circular, garantindo o direito essencial ao cidadão. De acordo com o Grande Recife Consórcio de Transporte, algumas linhas deverão ser relocadas para os trechos que apresentarem maior demanda e equipes de fiscalização e programação deverão estar nas ruas para garantir a conformidade do serviço.

Fonte :Folha de PE>

Agora é pra valer Labanca prefeito e Gino vice

As convenções confirmaram o sentimento do Grupo Político do Prefeito Ettore Labanca (PSB) pela escolha de Gino Albanez (PSB) para compor a chapa como Vice Prefeito, uma definição que se baseou no momento político atual, mas sobre tudo na trajetória política de Gino, que há cerca de 30 anos acompanha o Prefeito Ettore Labanca, neste período adquiriu larga experiência administrativa passando pelo Legislativo Federal, Legislativo e Executivo Estadual além do Executivo Municipal tendo 16 anos de experiência como Secretário da Prefeitura de São Lourenço, é sem sombra de dúvidas um homem preparado, agregador com uma grande capacidade de articulação.

Foi através dessas qualidades e dessa experiência de Gino que os oito Vereadores que compõem a base do Prefeito Ettore Labanca na Câmara Municipal, os suplentes de Vereador e todos os Presidentes de Partido da base que apóiam a Gestão entregaram ao Prefeito um manifesto na última quinta-feira dia 28.06 demonstrando total apoio ao nome  de Gino para ser o candidato a Vice Prefeito.

Codecipe mantém alerta de risco alto de deslizamento em 10 municípios

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) divulgou no final desta terça-feira o balanço das ocorrências relacionadas às chuvas registradas das 8h de ontem até as 8h de hoje. Está mantido o alerta de risco alto de deslizamentos para os municípios de Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Igarassu, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca devido ao acumulado de precipitação de 89,8 mm nas últimas 48 horas.

Segundo a comissão, as pancadas de chuva, que devem persistir pelas próximas horas, intensificam a saturação do solo, agravando a situação de perigo imposta pela geografia local. 

Nas últimas 24h, o maior índice pluviométrico, 73,0 mm, foi registrado na cidade de Goiana. No município, o Rio Capibaribe Mirim aumentou de volume,causando alagamentos nos bairros do Curtume, Baldo do Rio e Impueiras. Houve registro de pedidos de vistorias e colocação de lonas plásticas.

Em Igarassu,  onde chouveu  18 mm foram registradas duas ocorrências de deslizamentos parciais de barreiras nas últimas 12 horas. No Recife, o acumulado foi de 20 mm e foi feita uma vistoria de barreira. Em Olinda, o acúmulo foi de 11,9 mm e  foram registradas quatro ocorrências de reposição de lonas plásticas.

Fonte:DP.

Lista definitiva dos gestores com contas rejeitadas será divulgada na próxima quinta

Cumprindo uma exigência da legislação, a presidente e o corregedor do TCE, conselheiros Teresa Duere e Carlos Porto, respectivamente, irão ao Tribunal Regional Eleitoral na próxima quinta-feira para fazer a entrega ao presidente Ricardo Paes Barreto da relação dos gestores públicos municipais e estaduais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos.

A lista provisória já foi entregue no mês passado, com 1.406 nomes, por solicitação do procurador regional eleitoral, Edílio Magalhães. Ele alegou durante visita ao TCE que gostaria de receber a lista com certa antecedência para ter mais tempo de examiná-la.

Como são centenas de nomes, argumentou, o Ministério Público Eleitoral, recebendo a lista, antecipadamente, poderia fazer um exame mais criterioso para só arguir a inelegibilidade daqueles gestores ou ex-gestores envolvidos em improbidade administrativa.

A presidente Teresa Duere concordou com os seus argumentos e liberou uma lista provisória com 30 dias de antecedência em relação ao prazo final para fazer a remessa ao TRE, que é o dia 5 de julho.

IMPROBIDADE - O próprio procurador esclareceu que nem todos os nomes que constam da lista estão inelegíveis para o processo eleitoral de outubro próximo. "Para não correr o risco de cometer injustiça, só pretendo pedir a inelegibilidade daquelas pessoas que se apropriaram do dinheiro público", disse Edílio Magalhães.

A lista definitiva que será entregue ao Tribunal Eleitoral na próxima quinta-feira tem cerca de 1.100 nomes, segundo cálculo que foi feito ontem pelo coordenador da Corregedoria do TCE, Francisco Sifônio de Souza.

É com base nessa relação que o Ministério Público Eleitoral arguirá a inelegibilidade dos gestores enquadrados na "Lei da Ficha Limpa".

O TCU tomou essa mesma providência em relação aos gestores públicos que administraram recursos federais. A lista encaminhada pelo presidente Benjamin Zymler à presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, tem 6.917 nomes, dos quais 290 de Pernambuco.

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 03/07/12