Desequilíbrio no Congresso

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito, ontem, com uma votação aquém do que esperava, mas seu adversário, o senador Rogério Marinho (PL-RN) também esperava ter mais votos, além dos 32 que recebeu, contra 49 do eleito. Havia até quem apostasse numa vitória de Marinho, tamanho se deu o seu crescimento nos últimos dias.

O senador potiguar perdeu, na verdade, para o rolo compressor do Planalto. O presidente Lula recebeu sinais de que a reeleição de Pacheco corria risco no último fim de semana, mas a virada de votos se concretizou na noite de ontem, virando a madrugada de hoje. O chefe da Nação, em alguns casos, teve que entrar pessoalmente na conquista de votos que pareciam perdidos.

Conforme declarou o senador Fernando Dueire (MDB), substituto de Jarbas Vasconcelos enquanto este cumpre licença para tratamento de saúde, havia entre os senadores um sentimento de que a eleição na Casa teria que ser encarada como um equilíbrio entre os poderes. Já que na Câmara era certa e líquida a reeleição de Arthur Lira (PP-AL), o Senado deveria ser presidido por alguém independente do Palácio do Planalto.

“A democracia sobrevive dentro de um pêndulo sagrado de pesos e contrapesos. O Senado Federal é a casa do equilíbrio federativo, portanto, devemos colaborar para oferecer espaço ao contraditório, evitando a concentração de poder unicamente nas mãos dos que já ocupam praticamente todas as plataformas de comando”, disse Dueire.

No seu entender, os princípios republicanos e de razoabilidade o levaram a votar no senador Rogério Marinho. “Essa é uma reflexão sólida e que tem a ver com o zelo na construção de um País verdadeiramente democrático, firme na contenção de supremacias e não subalterno a falsos clichês de ocasião, seja de que lado for”, afirmou.

Tom de pacificação – Tão logo foi confirmada a sua reeleição, Rodrigo Pacheco fez um rápido discurso no qual afirmou que a “polarização tóxica” no País deve ser “erradicada”. Pacheco também pediu união e defendeu a pacificação da política e do país. “Pacificação não significa se calar diante de atos golpistas. Pacificação é buscar cooperação. Pacificação é lutar pela verdade. Pacificação é abandonar o discurso de nós contra eles e entender que o Brasil é imenso e diverso, mas é um só. O Brasil é um só”, afirmou o presidente do Senado e do Congresso.

Votação recorde – Já na Câmara, conforme estava escrito nas estrelas, o presidente Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito com a maior vantagem de votos na história desde a promulgação da Constituição. Foram 464 votos. Lira assume a condição de principal força política no Congresso com quem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que manter diálogo. Empoderado, o político alagoano deu ao Centrão os principais postos de comando da Casa. Chico Alencar (PSOL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), os únicos deputados na disputa, tiveram 21 e 19 votos, respectivamente. Foram cinco votos em branco.

Uso da máquina – Na votação, Lira superou os 434 obtidos por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em 1991, e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003. Lira usou o cargo para distribuir recursos e benesses aos colegas da Casa. Só em benefícios, segundo o Estadão, foram R$ 70 milhões, incluindo até mesmo aumento na ajuda de custo para deputado pagar aluguel em Brasília. Sem o orçamento secreto, mecanismo de distribuição de recursos públicos sem transparência que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lira recebera pressão do baixo clero para garantir privilégios aos parlamentares.

Mudança de postura – Mais cedo, antes de ao embate das urnas em plenário, Rodrigo Pacheco entregou aos colegas um discurso com acenos tanto a aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto a opositores do petista e críticos da atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos anos. Com apoio explícito do Palácio do Planalto na disputa contra Rogério Marinho (PL-RN), o senador mineiro defendeu a aprovação de uma reforma tributária e de uma âncora fiscal que substituísse o teto de gastos –pautas caras ao governo Lula. Exigiu, contudo, que o Executivo também corte despesas.

Bivar, prefeito de Casa – A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados continua nas mãos do deputado pernambucano Luciano Bivar (UB), reeleito, ontem, em acordo de partidos na distribuição de cargos na Mesa. Na função, Bivar é, na prática, o prefeito de Casa, com um orçamento de R$ 40 bilhões para administrar por ano. De volta à Casa, Mendonça Filho, do mesmo partido de Bivar, ainda ensaiou para medir forças com o colega de Estado, mas acabou desistindo a pedido do presidente reeleito Arthur Lira. 

CURTAS

COM ALIADOS – Na chapa que montou para dirigir a Câmara, Lira deu mais protagonismo a seus aliados mais próximos. O Republicanos e o União Brasil acumularam a vice-presidência e a primeira-secretaria — que controla as despesas da Câmara — com os presidentes nacionais das legendas, Marcos Pereira (SP) e Luciano Bivar (PE), respectivamente, nos principais cargos na mesa diretora indicada por Lira.

RESTANTE DA MESA – O PT tem a deputada Maria do Rosário (PT-RS) na segunda-secretaria, uma vaga de menor importância, cargo que já ocupava durante o governo Jair Bolsonaro (PL). O atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ficou com a segunda vice-presidência. Dois deputados do Centrão, Júlio César (PSD-PI) e Lucio Mosquini (MDB-RO) ocupam a terceira e quarta secretarias.

Perguntar não ofende: Quando Lula retoma as nomeações do segundo escalão?

Fonte: Blog do Magno Martins.