Iniciada a 57ª legislatura, deputados federais se movimentam na autoria de criação de frentes parlamentares. Os trabalhos para essas formações mobilizam parlamentares no começo de seus mandatos. As frentes são instrumentos de aproximação com setores, que vão de empreendedorismo a pautas ligadas a temáticas sociais, como a defesa da educação.
Diferente das comissões permanentes, não há quantidade máxima de grupos do tipo e nem regras de funcionamento previstas no Regimento Interno da Câmara: as frentes são livres para criar sua maneira de operacionalizar os trabalhos. São criados mecanismos semelhantes a estatutos que dinamizam as atividades internamente.
Não há também ferramenta para que a presidência da Casa proíba a criação de uma frente. A única exigência é de que as composições sejam apresentada à Secretaria Geral da Mesa (SGM) para ser formalizada – se encerrem ao final da legislatura vigente.
Entre os anos de 2019 e 2022, ou seja, na 56ª legislatura, foram cerca de 215 frentes, diante do mesmo total aproximado na 55ª legislatura, vigente entre 2015 e 2018, com assuntos que foram de HIV à produção rural em ambos os períodos.
Fonte: Correio Braziliense.
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