Câmara instala Comissão Especial sobre o aumento de 2% do FPM durante a XVII Marcha

Agência CNM

Durante audiência concedida ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e os presidente das entidades estaduais do Rio Grande do Norte, Bênes Leocádio e do Paraná, Luiz Sorvos,  presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves assumiu um novo compromisso com o movimento municipalista. O parlamentar garantiu que a instalação da Comissão Especial que vai discutir e votar a proposta de emenda constitucionsal que reajusta em mais 2% o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será instalada durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na próxima semana.

A PEC 341/2013, de autoria da CNM, aumenta de 23,5% para 25,5% 0 valor do FPM repassado aos municípios brasileiros. A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

Henrique Alves acredita que a comissão especial vai dar uma resposta rápida à principal reivindicação dos prefeitos – o aumento do FPM. O presidente da Câmara se mostrou surpreso ao ser informado que a XVII Marcha deve reunir, em Brasília, mais de 5 mil gestores municipasis.

Fonte :CNM.