As Eleições Municipais de 2024 ocorrem em menos de 7 meses e, por isso, é importante ficar atento aos prazos paradesincompatibilização.Mas você sabe o que isso significa?
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Desincompatibilização é o ato, praticado por um pré-candidato ou uma pré-candidata de se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou da função que ocupa para concorrer a uma vaga na eleição.
Como a desincompatibilização é calculada?
O cálculo é feito com base na data do 1º turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro. O objetivo é evitar que futuros candidatos ou candidatas utilizem a estrutura e os recursos públicos para obter algum tipo de vantagem eleitoral diante dos concorrentes.
No caso dos militares que não exercem função de comando, não há a exigência de cumprimento do prazo de três meses de desincompatibilização: eles devem se afastar a partir do deferimento do registro de candidatura.
Vale lembrar que não há a exigência de desincompatibilização para os seguintes cargos:
médico do Programa Mais Médicos credenciado ao SUS, sem vínculo empregatício com o poder público;
médico credenciado ao SUS, no exercício particular da Medicina;
médico que presta serviços ao poder público, em clínicas credenciadas, para obtenção ou alteração de CNH;
juiz arbitral;
estudante estagiário.
E se o candidato não se desincompatibilizar do cargo?
Se a pré-candidata ou o pré-candidato continuarem a exercer a função que ocupam mesmo após o prazo definido pela legislação eleitoral, eles incorrem na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.
A implementação dos sistemas de logística reversa não é de competência municipal, mas as prefeituras podem atuar em parceria com o setor empresarial para garantir a implementação e a definição dos pontos de entrega. Esse assunto volta a ser tratado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma vez que ausência da logística reversa impacta a gestão municipal e a coleta domiciliar municipal, visto que o eletrônico é coletado junto, e assim onera o custo da coleta realizada pelo Município.
Instituída há quase 14 anos, pela Lei 12305/2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a logística reserva é definida como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial. O objetivo é o reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
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A estruturação do sistema é de responsabilidade dos comerciantes, fabricantes, importadores e distribuidores, ou seja, o setor empresarial. Os resíduos passíveis de logística reversa são: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes e embalagens em geral.
O setor empresarial é obrigado a estabelecer os sistemas para os usuários entregarem os produtos ou embalagens, pós-uso, nos locais indicados. Todos os Municípios com mais de 80 mil habitantes devem ter um ponto de coleta para cada 25 mil habitantes, conforme indica o Decreto 10.240/2020 que regulamenta a PNRS. Contudo, a maioria dos Municípios brasileiros tem população de até 50 mil habitantes e uma pesquisa feita pela entidade gestora dos resíduos eletrônicos, Green Eletron, mostra que 29% das pessoas nunca ouviram falar sobre pontos/locais de entrega de lixo eletrônico.
Além disso, conforme indicou a pesquisa, 85% das pessoas afirmaram que guardam algum eletrônico sem utilidade em casa desde que parou de usar; e 54% descartam os eletrônicos e pilhas usadas com o lixo comum, ou seja, aquele que é coletado pelo Município. Para mudar tal realidade, a CNM orienta os Municípios a participarem das arenas e assim atuarem para colocar o sistema em funcionamento e para conscientizar a população local.
Temas como esse, de impacto nos Municípios, serão tratados durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 20 e 23 de maio. A área de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá arenas técnicas com os seguintes temas: Universalização do Saneamento no Contexto da Regionalização: alertas e orientações e Boas Práticas Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Quem deseja participar dos debates, previstos na programação paralela, deve fazer inscrição e garantir participação no evento.
O PSDB realizou na manhã desta quinta-feira, 14 de março, um evento para dar mais detalhes sobre como será o direcionamento da sigla nas eleições de 2024, que acontecem em outubro.
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Marconi Perillo deu detalhes sobre a situação no Recife e revelou se Daniel Coelho, um dos nomes mais cotados entre possíveis pré-candidatos, poderá disputar a eleição na capital pernambucana pela sigla.
“Objetivamente, o jantar com a governadora Raquel, onde estava presente Daniel Coelho, eu fiz o convite objetivo ao Daniel para se filiar ao PSDB e garanti todo o apoio partidário institucional. Sugeri a governadora Raquel que faça todo o esforço para que o partido dela tenha protagonismo com candidatura própria aqui no Recife. Eu acho que vai ser bom para o partido, muito bom para ela e muito bom para o Recife”, contou.
Na eleição de 2016, o PSDB elegeu 13 prefeitos no Estado. Na eleição de 2020, esse número caiu para 5, o que demonstrou um enfraquecimento da sigla em Pernambuco.
“Temos 30 e poucos prefeitos já filiados e estamos preparados para disputar a eleição em mais de 50 municípios”, revelou uma das lideranças partidárias presentes. A expectativa é que nos próximos dias esse número cresça.
Estiveram na coletiva de imprensa o ex-governador e presidente Nacional do PSDB, Marconi Perillo, o ex-governador João Lyra, pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o secretário de Turismo e Lazer Daniel Coelho, os deputados estaduais Izaías Régis e Débora Almeida, o ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e o deputado estadual pelo PSB Franz Hacker.
Um dia após o PT anunciar o apoio a Zé Queiroz (PDT) para a Prefeitura de Caruaru, a filiação do ex-deputado Erick Lessa ao Republicanos já chegou causando incomodo entre os filiados da legenda. O motivo, é que numa estratégia do ex-prefeito José Queiroz para que a vice não fique com o partido de Lula, o ex-deputado Lessa seria o nome ideal. No entanto, pesa contra o ex-parlamentar o fato de ter apoio o ex-presidente Bolsonaro nas eleições de 2022 contra o presidente Lula.
O recado foi dado pela deputada estadual Rosa Amorim, que até ontem tinha o nome colocado na disputa. “Estamos sabendo da intenção do Republicanos e não aceitaremos Erick Lessa na vice. Um dos diálogos do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT é sobre não aceitar um bolsonarista. Ele pode até apoiar Queiroz, mas não na chapa” disse Rosa ao Blog de Dantas Barreto.
Um abacaxi e tanto para ser descascado tanto por Queiroz quanto por seus aliados. As informações que rodam nos bastidores e que vieram a público nestes dias é que Zé Queiroz teria se comprometido em dar a vaga de vice ao Republicanos. Para isto, articulou a ida de Lessa para o Republicanos.
O ex-deputado sempre teve uma votação considerável na cidade. Em 2016 por pouco não vai para o segundo turno e até recentemente se apresenta com um percentual considerável na cidade. No entanto, o apoio dado a Bolsonaro em 2022 deve render bons capítulos. O PT não aceita e muito provavelmente não deve agradar também alguns aliados mais à esquerda. O ex-prefeito que quer montar o "palanque de Lula" na cidade como fez das outras vezes, tem que prestar bastante atenção nos passos que quer dar em Caruaru.
Trauma
A verdade é que Zé Queiroz tem trauma do PT de Caruaru. Na eleição de 2016 quando indicou seu vice Jorge Gomes para o cargo de prefeito, colocou uma petista na vice. Jorge amargou o quarto lugar no resultado final e não conseguiu nem passar perto da ida ao segundo turno.
Daniel no PSDB
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, disse ontem durante entrevista que deseja ter o secretário de Turismo, Daniel Coelho, disputando a Prefeitura do Recife pelo PSDB. O secretário já fez parte desta legenda até o ano de 2018 quando se filiou ao PPS, que depois se tornou Cidadania.
Fortalecimento
O PSDB vai vir com força para a disputa municipal de 2024, principalmente no interior. Diversos prefeitos e lideranças estão se filiando a legenda para disputar Prefeitura ou mesmo vagas nas Câmaras Municipais. De acordo com Loyo, presidente da legenda, o PSDB deve disputar em pelo menos cinquenta municípios pernambucanos.
Giro 45
A governadora Raquel Lyra disse durante discurso no ato do PSDB que em breve estará iniciando o Giro 45 para animar a militância em todas às regiões. "Vamos fazer o Giro 45 em Pernambuco inteiro, como a gente fez o Giro 45 durante a nossa campanha. Vamos animar a tropa para a disputa, não vamos baixar a guarda para a adversidade" disse.
Carga total
O presidente do PSDB, Marconi Perillo, reiterou o apoio à reeleição do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, durante evento do PSDB. Rodrigo terá nosso apoio total, Caruaru é uma prioridade da governadora”, afirmou Perillo.
Fechado com Márcia
O ministro Silvio Costa Filho anunciou apoio a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado na disputa pela sua reeleição. Filiada ao PT, Márcia receberá o ministro na cidade no próximo sábado onde oficializa o apoio a prefeita.
Silvinho Silva, editor do Blog Whatsapp: (81) 98281 4782 Email: silvinhosilva2018@gmail.com Instagram: @blogdosilvinho_oficial
O Partido Novo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (14), seu apoio à pré-candidatura de Izabel Urquiza (PL) à prefeitura de Olinda, nas eleições municipais deste ano.
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O anúncio foi feito durante um encontro na sede do Partido Novo, situada no histórico bairro do Recife Antigo, reunindo Izabel Urquiza, o Presidente Estadual do Novo, Felipe Nóbrega, e o líder político da legenda em Pernambuco, Tecio Teles, que também é pré-candidato à prefeitura do Recife.
Partido Novo
Felipe Nóbrega, Presidente do Diretório, destacou a decisão do Novo em apoiar Urquiza, ressaltando sua seriedade, foco e posição política de direita, considerada crucial para Olinda e para todo o Estado de Pernambuco. Por sua vez, Tecio Teles reforçou a importância desse apoio ao projeto representado por Izabel Urquiza, enfatizando sua vasta experiência em gestão pública e sua capacidade de oferecer uma alternativa consistente para o eleitorado olindense.
De acordo com a legenda, em 2024, o Partido Novo em Pernambuco está preparando um grande número de municípios para lançar candidatos próprios. Essa estratégia abrange diversas cidades da Região Metropolitana, Agreste e Sertão de Pernambuco. Em Olinda, porém, não será diferente, com o Novo fortalecendo o seu trabalho e visando uma chapa competitiva para vereador.
Em 1986, quando Miguel Arraes convidou Carlos Wilson Campos para compor a sua chapa como candidato a vice, acabou fazendo um gol de placa: já no seu terceiro mandato de deputado federal, Cali, como era tratado carinhosamente, era uma quase unanimidade entre os partidos que se uniram em apoio a Arraes na chamada Frente Popular de Pernambuco.
Filho do ex-senador Wilson Campos, em Brasília, Cali já transitava fácil. De tão articulado, chegou a ser eleito primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, cargo correspondente a uma espécie de prefeito da Casa. Extremamente habilidoso, Cali teve papel fundamental na campanha de Arraes.
Uma campanha, diga-se de passagem, que ficou marcada na história de Pernambuco como uma das mais emocionantes e simbólicas do ponto de vista de envolvimento do eleitorado. De volta do exílio, esperado como a tábua de salvação das camadas pobres que não aceitaram sua deposição pelo golpe militar de 64, Miguel Arraes adentrou pela porta que saiu do Palácio das Princesas nos braços do povo.
Como vice-governador, ajudou a destravar as demandas do Governo do Estado em Brasília pelo livre trânsito que detinha. Após a renúncia de Arraes para disputar um mandato de deputado federal, assumiu o Governo de Pernambuco em abril de 1990, para um mandato-tampão de 11 meses. Apesar do exíguo tempo, Cali imprimiu uma marca própria, mudou secretários, concluiu obras deixadas por Arraes e saiu com imagem de bom gestor.
Sua primeira vitória foi o fim da greve de professores que já durava 29 dias. Priorizou a questão hídrica. Duplicou o sistema de Botafogo e deu início à construção da barragem de Pirapama para reduzir o grave problema de racionamento de água na Região Metropolitana. Abriu novas vias litorâneas, para facilitar o acesso às praias ligando Pernambuco a Alagoas. Na área de segurança, reduziu a criminalidade, graças ao desempenho do então secretário João Arraes, ex-vereador do Recife. Abriu também o Hospital Regional de Salgueiro, hemocentros, e ampliou os programas de irrigação no semiárido.
Um ano após encerrar o mandato-tampão, Cali assumiu em 1992 a Secretaria Nacional de Irrigação, a convite do então presidente Itamar Franco. Em 1994, foi eleito senador por Pernambuco pelo PSDB numa eleição consagradora, sendo eleito por uma espécie de candidato de terceira via, derrotando um dos candidatos apoiados por Arraes, com quem havia rompido.
Naquela eleição, Arraes escolheu Roberto Freire e Armando Monteiro Filho como candidatos ao Senado, para repetir a façanha de 86, quando puxou os dois senadores – Antônio Farias e Mansueto de Lavor. Só que Cali acabou tomando a vaga de Armando, frustrando as expectativas e planos de Arraes em ter, mais uma vez, dois representantes na Casa Alta.
Nas eleições de 1998, Carlos Wilson Campos foi candidato a governador de Pernambuco, mas sem sucesso, ficando em terceiro lugar, num pleito no qual Jarbas Vasconcelos foi eleito com uma frente superior a mais de 1 milhão de votos para Miguel Arraes. No ano 2000, tentou outra majoritária, desta feita a Prefeitura do Recife pelo PPS, mas também acabou em terceiro lugar, sendo eleito João Paulo pelo PT, que derrotou Roberto Magalhães, que disputava a reeleição.
Já nas eleições de 2002, Cali tentou a reeleição para o Senado, mas não conseguiu emplacar. Filia-se ao Partido dos Trabalhadores em 2003, no que foi visto como uma traição a FHC e seu partido, o PSDB. Já militante petista, foi presidente da Infraero no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas eleições de 2006, depois de um bom trabalho na Infraero, foi eleito deputado federal pelo PT. Assumiu o novo mandato parlamentar em março de 2007, mas não conseguiu concluir o mandato, vindo a falecer em 2009, vítima de câncer.
Cassação por quebra do decoro parlamentar – Como senador da República, Carlos Wilson teve destaque na mídia nacional e entre as suas iniciativas propôs emenda à Constituição Federal prevendo a suspensão do mandato do parlamentar que responde a processo por ferir o decoro parlamentar. Apresentou também emenda à proposta relativa à reforma da Previdência Social, dispensando a expedição de precatórios judiciais para pagamento de obrigações de pequeno valor pela Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
O legado nas mãos do neto, da filha e do irmão – Além de vir de uma família política, tendo o pai Wilson Campos como referência e inspiração, um irmão também na vida pública, o ex-deputado André Campos, hoje no Banco do Nordeste, Cali fez a infusão do seu DNA político para o neto Lula da Fonte, deputado federal, filho do também deputado federal Eduardo da Fonte e de Camila Campos. Assim como o avô, Lula foi o parlamentar mais jovem eleito na sua legislatura. Entre os filhos, seu legado está nas mãos da filha Marcela Campos, atualmente superintendente do Metrô do Recife.
Inocentado na CPI – Por onde passou, Carlos Wilson fez amigos, principalmente no Congresso Nacional, até virar alvo da CPI do Apagão Aéreo, em 2007. Na ocasião, o então parlamentar chegou a ser acusado de irregularidades na reforma de aeroportos controlados pela Infraero, estatal que presidiu no primeiro mandato do presidente Lula. As investigações, entretanto, concluíram pela sua inocência, evitando o seu indiciamento no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. Ele fora acusado por fraude em licitações, improbidade administrativa e formação de quadrilha.
Anistia e aproximação com Tancredo – Em 1979, como deputado, ao analisar o projeto que extinguiu o bipartidarismo, Carlos Wilson manifestou apoio ao pluripartidarismo. No mesmo ano, contrariando a liderança de seu partido, foi um dos 15 parlamentares da Arena que votaram a favor da emenda Djalma Marinho ao projeto da Anistia, visando torná-la ampla, geral e irrestrita. Dentro das represálias tomadas pelo governo federal contra “dissidentes”, uma tia sua, que dirigia a Funabem em Pernambuco, foi exonerada. Em novembro, com o fim do bipartidarismo e a reformulação partidária, ingressou no Partido Popular (PP), onde aproximou-se de Tancredo Neves.
O carrasco do FEPA – Governador, Carlos Wilson tomou uma decisão que provocou a ira dos deputados estaduais e, por tabela, vereadores do Recife, que também eram beneficiários, ao extinguir o famigerado FEPA, uma “mamata” que os nobres parlamentares contavam para efeito de aposentadoria e de recebimento dos seus proventos proporcionalmente. Já como senador, foi autor do projeto que extinguiu o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), no âmbito da discussão da reforma da Previdência. Ainda como senador, presidiu a Comissão Especial de Obras Paralisadas, do Congresso Nacional, que investigou o número de obras federais incompletas nos Estados com desperdício do dinheiro público.
CURTAS
O GESTO E O DESMAIO – No dia 2 de fevereiro de 2009, Carlos Wilson fez um gesto histórico: mesmo doente e extremamente debilitado (passou quatro anos lutando contra um câncer), foi ao Congresso Nacional participar da eleição do novo presidente da Câmara. Mas ao final da sessão, desmaiou e não teve condições de votar em Michel Temer (PMDB).
O MAIS JOVEM – Vocacionado para a vida pública, Carlos Wilson foi eleito deputado federal pela Arena em 1974 com apenas 24 anos, na época o mais jovem parlamentar do País. A Arena foi o partido de sustentação do regime militar. Nele, integrou o chamado “Grupo Renovação”, que tentou apressar a democratização do País.
AMANHÃ TEM ROBERTO MAGALHÃES – A série prossegue amanhã trazendo o perfil de Roberto Magalhães, que governou Pernambuco de 83 a 86, derrotando Marcos Freire.
Perguntar não ofende: Ciro Gomes caiu numa fake ao querer criar um escândalo no Governo Lula?
