O nascimento da democracia, foi marcado pela valorização do debate na pólis. Entretanto, o mesmo possuía restrições. Entre elas, a não participação da mulher. Mas como disse Ihering, em sua famosa obra A Luta Pelo Direito, “não hesito, portanto, em afirmar que a luta indispensável ao nascimento de um direito não é um castigo, mas uma graça”.
No Brasil, se tem percebido o crescimento da participação feminina em locais estratégicos da sociedade. Algo que no passado era visto como exclusividade dos homens. No que tange, as questões eleitorais, tem havido muitos embates para se estabelecer o princípio da paridade de armas no período das campanhas. Infelizmente, a democracia brasileira ainda não amadureceu suficiente para que a partilha seja feita de maneira igualitária, proporcionando condições reais de disputa aos cargos. Medidas estão sendo tomadas, visando ajustar pontos deletérios na disputa.
Anda em fase de tramitação na Câmara Federal, um novo perdão aos partidos políticos que não conseguiram cumprir as regras que estão postas na legislação eleitoral com relação a participação feminina. As sanções que devem ser aplicadas, encontram-se amparadas no ordenamento jurídico pátrio, mesmo assim, partidos que descumpriram à legislação, estão procurando o caminho do perdão, ou seja, buscam se safarem de qualquer penalidade, em clara demonstração de casuísmo.
Olinda, 26 de abril de 2023.
Sem ódio e sem medo.
Hely Ferreira é cientista político.
Fonte: Blog do Elielson.
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