A nova versão do projeto de socorro aos estados e municípios, formatada pelo Senado em acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com previsão de ser votada hoje, não agrada governadores. Senadores também estão de orelha em pé. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara foi à ponta do lápis após checar os valores do relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O PL 149/2019, como saiu da Câmara Federal, renderia a Pernambuco, observa o socialista, algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Pelo texto do Senado, caberá ao Estado menos de R$ 900 milhões. Isso considerando a regra que prevê distribuição de R$ 25 bilhões para Estados por critério misto. Em valores exatos, Pernambuco terá direito a R$ 897.981.470, 25 (9 milhões de habitantes). Para efeito de comparação, São Paulo terá acesso a R$ 5.513.592.514,91 (45 milhões de habitantes), Rio de Janeiro levará R$ 1.673.519.769,80 (17 milhões de habitantes) e o Amapá, estado de Alcolumbre, terá R$ 133.829.571,56 (com 845.731 habitantes). Na divisão dos R$ 7 bilhões, que serão repassados aos Estados para a Saúde, o critério de incidência da doença tem levantado ainda mais críticas. O Amapá, por exemplo, terá uma fatia de R$ 365.946.120,44, enquanto Pernambuco terá R$ 368.125.914,14. Há críticas dando conta de "distorção" nesse critério e de que o Estado de Alcolumbre acabou se beneficiando.
Em relação ao novo desenho, Paulo Câmara, à coluna, assinalou o seguinte: "A região Nordeste é a mais prejudicada". Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, em entrevista à Rádio Folha, havia argumentado que o projeto da Câmara Federal não era "justo do ponto de vista federativo" a partir do momento que se baseava na proporcionalidade da arrecadação do ICMS e do ISS. "Pela proposta da Câmara, 50% da compensação de ISS iria só para o município de São Paulo. Ninguém vai aprovar isso", cravara FBC no último dia 16, avisando, desde então, que a proposta que tinha o presidente da câmara, Rodrigo Maia, como principal fiador era alvo de "severas críticas" no Senado e que o destino dela era "realmente o arquivo". O novo cálculo, no entanto, com base em critérios de incidência do coronavírus (R$ 10 bilhões, sendo R$ 7 bi para estados e R$ 3 bi para municípios), que inclui divisão igualitária de R$ 50 bilhões, sendo R$ 25 bi para estados e R$ 25 bi para municípios, por critério misto, que leva em conta perdas de ICMS e ICSS e número de habitantes, segue sendo alvo das mesmas "severas críticas".
Jarbas aponta "discriminação"
O senador Jarbas Vasconcelos diz ver "com muita preocupação o relatório" do senador Davi Alcolumbre. E sublinha: "Na minha avaliação, existe uma clara discriminação aos estados do Nordeste. O valor previsto, quando considerado o distribuído por habitante, deixa os estados da região entre os 10 com os valores mais baixos".
Tasso também acha > Jarbas vem mantendo contato com o governador Paulo Câmara sobre o tema. O emedebista realça que Tasso Jereissati compartilha da mesma avaliação. Jarbas defende a necessidade de se "fazer valer o equilíbrio federativo com coerência e justiça na votação da matéria".
Protagonismo > O senador Humberto Costa defende que o Senado construa um "acordo que envolva a Câmara também". Repisa que é preciso "entendimento político".
Tamo junto > Na quinta-feira, os governadores do Nordeste se reuniram e todos estão conversando com seus senadores. No caso de Paulo Câmara, ele também falou, por telefone, com Tasso Jeiressati, num diálogo que passou por Jarbas Vasconcelos.
Fonte: Folha de PE.
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