O Tribunal de Contas do Estado vai realizar próximo dia 13 o II Encontro Sustentabilidade e Controle Externo nos Municípios. A inscrição, que é gratuita e será aberta também para o público externo, poderá ser feita por intermédio do site da Escola de Contas (http://escola.tce.pe.gov.br/escola/), onde também pode ser conferida a programação. O evento irá das 8h30 às 13h no auditório do próprio TCE e é de grande interesse de prefeitos, vereadores e secretários municipais de meio ambiente.
De acordo com Alfredo Montezuma, chefe da Gerência de Estudos e Desenvolvimento (GEDE) do TCE, que é um dos organizadores do evento, o seu principal objetivo é divulgar as ações de controle externo do Tribunal, e também do Ministério Público, voltadas à sustentabilidade ambiental, e apresentar os cenários face aos prazos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Alem disso, disse ele, será apresentada aos participantes a experiência do Município de Sairé, no agreste pernambucano, onde o tratamento dos resíduos sólidos vem sendo feito de maneira adequada.
Confira, abaixo, a programação do evento:
08h30 (30 min.) - Credenciamento
09h00 (30 min.) - Abertura (conselheira presidente do TCE/PE - Teresa Duere)
09h30 (10 min.) - Ações internas do TCE/PE relacionadas à sustentabilidade - (Andréa Gouveia/Andréa Miranda - TCE/PE)
09h40 (30 min.) - Ações de sustentabilidade no controle externo do TCE/PE - (Flávio Vilanova/Ladislau de Sena Jr. - TCE/PE)
10h10 (40 min.) - Panorama dos Resíduos Sólidos em Pernambuco - (Bertrand Sampaio de Alencar - pesquisador do ITEP)
10h50 (40 min.) - A experiência do Município de Sairé - (Fernando Pergentino - prefeito)
11h30 (40 min.) - A atuação do Ministério Público de Pernambuco - (André Felipe Barbosa de Menezes - promotor de Justiça do MPPE).
12h10 (50 min.) - Debate (Coordenação Eliane Byron/Alfredo Montezuma)
13h - Encerramento.
Fonte :Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 05/09/13.
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