Corte de gastos: mais um prefeito reduz próprio salário para tentar equilibrar as finanças

Ag. CNM

Para tentar manter sob controle a administração financeira, mais um prefeito adota o corte de gastos, inclusive a redução do próprio salário. Por meio de decreto, o prefeito de Fátima do Sul (MS), Júnior Vasconcelos, diminuiu o valor do subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, no porcentual de 10%.

Após mostrar a situação financeira do Município a equipe de trabalho, o prefeito também incluiu no decreto a redução da remuneração dos cargos e funções de confiança. Além da diminuição de despesas com gratificações de servidores efetivos e de contratos de servidores temporários e prestadores de serviços autônomos. Todas essas atividades terão o mesmo porcentual de redução aplicada ao salário do prefeito – 10%.

De acordo com a justificativa de Vasconcelos, a queda nas principais receitas públicas e o aumento nas despesas com os serviços do Município foi determinante para a Prefeitura reduzir os gastos. Além disso, o gestor considerou a necessidade de assegurar a regularidade dos pagamentos aos servidores.

“Com mais uma queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os problemas na economia do país precisamos ficar atentos e supervisionar as despesas com os serviços públicos. Peço empenho e determinação de todos os secretários e principalmente cautela com os gastos”, disse o prefeito.

Atos administrativos

No Decreto 80/2013 – publicado nesta quinta-feira, 5 de setembro – também foram suspenso os seguintes atos administrativos: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação a qualquer título; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; contratação de hora-extra, exceto quando imprescindível; concessão de férias e pagamento de gratificação de férias; concessão de licença prêmio e a realização de concurso para provimento de cargos e empregos públicos.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem denunciado a grave crise enfrentada pelos Municípios. A situação, inclusive, foi tema da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano. Durante o encontro, que recebeu representante do Congresso Nacional e do governo federal, Ziulkoski pontuou alguns motivos que têm causado o estrangulamento da receita municipal. Entre eles, o subfinanciamento de programas federais e a sobrecarga de responsabilidades do governo e da União repassadas aos Municípios, além da redução do FPM.

Fonte :Da Agência CNM, com informações do Fátima News.