Venda de ingressos para a Copa das Confederações recomeça neste sábado

Cerca de 160 mil ingressos estão disponíveis

O torcedor que ainda não comprou os ingressos para curtir a Copa das Confederações tem mais uma chance a partir deste sábado, quando começa a fase final de venda de bilhetes para a competição. São cerca de 160 mil ingressos do torneio que ocorre entre 15 e 30 de junho no Brasil - Recife é uma das sedes.

A compra pode ser feita a partir das 6h (horário de Brasília) pelo site fifa.com/ingressos ou a partir das 10h (também horário de Brasília) nas bilheterias dos centros de ingressos da Fifa. No Recife, o centro fica no Shopping Recife, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Há ingressos para todos os jogos, exceção da abertura e das partidas do Brasil na fase de grupos.

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Durante a fase de venda de última hora, por ordem de chegada, transferências bancárias ou boletos não serão mais aceitos, mas a compra pode ser feita em dinheiro, nos centros de ingressos no Brasil. Serão aceitos pagamentos com cartões tanto na venda online pelo fifa.com/ingressos como nos Centros de Ingressos da Fifa.

Fonte :Blog do Torcedor.

Projeto destina ISS a município onde ocorre operação de leasing

O Projeto de Lei Complementar 244/13 define explicitamente que o Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre operações de arrendamento mercantil (leasing) pertence ao município em que se realiza a operação. “Ou seja, no local em que a instituição financeira capta a clientela e entrega o bem móvel”, explica o autor, deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Atualmente, lembra o parlamentar, a Lei Complementar116/03 deixa claro que o ISS incide sobre esse tipo de operação. Mesmo entendimento teve o Supremo Tribunal Federal. No entanto, nem a lei nem o Supremo decidiram claramente sobre as alíquotas ou a quem a arrecadação deveria ser destinada, acrescenta.

Com isso, as instituições bancárias estariam recolhendo o ISS a poucos municípios em que as alíquotas são mais baixas. “Esperamos com a proposta defender os municípios de um método poderoso e ilegítimo de guerra fiscal que vem corroendo as suas finanças”, sustenta Uczai.

Tramitação

Em regime de prioridade, o projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em Plenário.

Fonte :Câmara dos deputados.

Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia

Está publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (29) decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que viabiliza os descontos na conta de energia elétrica de consumidores e empresas. A Medida Provisória 605/2013, que reduzia o valor da conta, perderá a validade no dia (3). O decreto permite que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta dos brasileiros. Os recursos previstos são da ordem de R$ 2,8 bilhões.

A ação deverá cobrir uma lacuna entre a perda de vigência da MP 605/2013 e a aprovação da MP 609/2013, que tramita na Câmara dos Deputados e que chegará ao Senado até julho. A base do governo anunciou que irá introduzir na MP 609 – que desonera a cesta básica – os dispositivos da Medida Provisória 605, responsável por reduzir a conta de energia elétrica. O texto da primeira não foi lido em Plenário em razão do prazo exíguo - menos de sete dias - para sua análise pelo Senado, seguindo decisão do presidente da Casa, Renan Calheiros, para atender pedido de senadores.

Sobre a votação da MP 609, o líder do governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), informou na quarta-feira (29), que pedirá ao deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), relator da medida provisória na comissão mista presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), para apressar a apresentação de seu parecer sobre a matéria, o que poderá acontecer já na próxima semana. A partir daí, a medida provisória deverá ser examinada primeiro pela Câmara e depois pelo Senado.

Fonte :Agência Senado

Alguns Professores de São Lourenço da mata participaram de um ato enfrente a prefeitura do município

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Alguns professores da rede municipal participaram nesta sexta-feira (31) pela manhã de um ato enfrentem a prefeitura de São Lourenço da mata, reafirmaram a disposição de continuar a greve no município, logo após o ato os docentes saíram em caminhada pelas principais Ruas do município,Logo após o protesto os professores se reuniram e aprovaram um calendário de atividades de greve, que se iniciará a partir da próxima segunda-feira (3),que esteve presente foi o Jornalista André Justino Presidente do(PSOL),de São Lourenço da mata,participou dando apoio aos grevistas durante a manifestação. 

Na carta aberta que o sindicato distribuiu a população à mesma diz que existem escolas sucateadas, falta de funcionários,além de retirados dos direitos dos professore como Quinquênios percentuais correto do pó de giz, liberação dos professores para o gozo da licença prêmio, entre as outras solicitações. 

Ao usar a palavra enfrente a prefeitura o professor Alexandre que faz parte do sindicato foi bastante infeliz quando generalizou dizendo que toda imprensa do município maquiava a gestão municipal, o mesmo deveria dizer os nomes e não colocar desta maneira, pelo que sabemos os meios de comunicação do município sempre deram espaço ao sindicato para qualquer tipo de assunto que se referia a categoria que o mesmo representa.

Motoristas enfrentam trânsito caótico todos os dias em São Lourenço da mata

A cada dia que passa fica caótico o trânsito no centro comercial de São Lourenço da marta, não existe mais um dia certo,são todos os dias infelizmente às autoridades do município precisam toma providência rapidamente sobre este problema que afligem a população diariamente. 

Avenida Doutor Francisco Correia em toda sua extensão esta intransitável os motorista estão buscando alternativas como desviar sua rota para tentar chagar em seu destino, devido aos carro parados nas duas vias excesso de ambulantes nas calcadas estes são um dos problema antigo mais  até agora sem solução. 

Encontro na Secretaria de Educação foi para escolher material didático para 2014

Nesta sexta-feira (31), a Secretaria de Educação de São Lourenço da Mata, realizou uma reunião com gestores e coordenadores das escolas da rede municipal de ensino com o objetivo de escolher o livro didático de 2014.

Em conversa com o Blog do Brito Zenildo Barbosa técnico do Departamento de ensino do município disse que em 2013 as escola municipais e estaduais escolherão o material didático  para os alunos do 6º ao 9º ano para o próximo triênio.

Zenildo Barbosa disse também  que o  processo acontece democraticamente com a discussão  entre os gestores , professores  e coordenadores para juntos escolherem os melhores livro que  serão adotados  pelo o município.  

Secretario de Turismo toma posse de nova diretoria

                                                            Nova diretoria da Astur Biênio 2013/2015

"A Associação de Secretárias de Turismo de Pernambuco – ASTUR-PE, se reuniu por dois dias (28,29/05), em Serra Negra na cidade Bezerros, onde estiveram presentes mais de 40 secretários de diversas regiões do estado. O encontro proporcionou diversas atividades, entre elas palestras, capitação de recursos para projetos turísticos e visitas técnicas.

Na ocasião o Secretario de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude Adalberto Epaminondas, tomou posse da  Diretoria de Articulação da ASTUR-PE, que para o mesmo proporciona ao município de São Lourenço da Mata uma oportunidade a mais de participar efetivamente  das discussões e realizações do turismo voltados pra Pernambucano."

Lia Moraes, Forró Mossoró e Forró do Zé Tomé serão as atrações do projeto Cultura Livre nas Feiras deste domingo (2) em Tiúma

Dando continuidade ao projeto Cultura Livre nas Feiras do mês de Maio será realizado desta vez no domingo (2), na Feira de Tiúma a partir das 7 horas, sem dúvida será mais um motivo que a população terá para comparecer em Tiúma tanto para fazer compras como também assistir as atrações que estarão presentes.

Veja as atrações deste domingo (2) em Tiúma: 

Lia Moraes

Forró Mossoró 

Forró do Zé Tomé 

Partidos e candidatos têm de respeitar prazo de um ano para concorrer em 2014

O primeiro prazo que partidos políticos e candidatos devem respeitar pelo calendário das Eleições 2014 termina em 5 de outubro de 2013. Até esta data, ou seja, um ano antes do pleito, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também os futuros candidatos de 2014 devem ter domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido um ano antes do pleito. O calendário foi aprovado pelo Plenário do TSE na sessão da última terça-feira (21).

As Eleições 2014 ocorrerão no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. No ano que vem, os eleitores elegerão o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais e distritais.

O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Registro de partido

Para registrar um partido em fase de formação, é preciso cumprir diversos requisitos estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Entre outras exigências, deve ser fundado, em reunião, por pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados. É preciso, então, elaborar o programa e o estatuto do partido, a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Após a publicação no DOU, o partido em criação faz o seu registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, momento em que a sigla obtém personalidade jurídica.

O próximo passo é conseguir o apoiamento mínimo de assinaturas de eleitores para a criação do partido. Esse apoio corresponde a meio por cento (0,5%) dos votos válidos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados e deverá estar distribuído em pelo menos nove Estados. Além disso, em cada unidade da Federação, esse apoio precisa alcançar no mínimo um décimo (0,1%) do eleitorado.

Somente pode disputar eleição o partido que obtiver o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

Filiação partidária

Com a filiação partidária, o eleitor aceita, adota o programa e passa a participar de um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme dispõe o parágrafo 1º do inciso V do artigo 14 da Constituição Federal. Já pelo artigo 16 da Lei dos Partidos Políticos, só pode se filiar a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deve estar filiado ao partido pelo menos um ano antes da data fixada para o pleito, segundo estabelece o artigo 18 da lei. Essa é apenas uma das condições de elegibilidade solicitadas ao postulante a candidato. É facultado ao partido estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação superiores aos previstos na lei.

Confira aqui o calendário das Eleições 2014.

Fonte:TSE.

Em Debate, Labanca reclama de falta de apoio do governo federal

O prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, foi um dos convidados do debate da Rádio Jornal desta quinta-feira (30). A entrevista foi mediada pelo radialista Ednaldo Santos, e contou ainda com a participação dos prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, e de Igarassu, Mário Ricardo. Na pauta do encontro, as dificuldades dos municípios para oferecer serviços básicos à população, a exemplo da infraestrutura e melhor qualidade na saúde. 

Os gestores, que enfrentam problemas semelhantes em seus municípios, reclamaram, sobretudo, da falta de apoio do Governo Federal, que hoje não se preocupa em repassar a verba necessária para manter seus programas de atenção básica. 

“O que existe é uma má distribuição de recursos em nosso país, e a presidente Dilma não está preocupada sequer em repassar o dinheiro necessário para bancar os programas do próprio governo dela, como os PSF´s. Para você ter uma ideia, o dinheiro que recebemos do governo Dilma mal paga a folha de pessoal dessas unidades de saúde”, argumentou Labanca.

A falta de apoio do governo federal também foi citada em outras esferas, como a segurança, e o Fundo de Participação dos Municípios. “Os municípios são cobrados por algumas ações sem ter a mínima condição de cumprir o calendário imposto pelas leis federais”, complementou o prefeito de São Lourenço, numa alusão às exigências e regras dos novos aterros sanitários.

Com a segunda maior arrecadação do Estado, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, também chamou atenção para o fato de que os municípios se mantêm com um orçamento que não é mais compatível com a realidade, uma vez que as populações crescem a um ritmo acelerado. “É pouco recurso para atender uma demanda exorbitante. Por isso nem sempre é possível executar todos os serviços de uma só vez”, explicou ele.

Em seu primeiro mandato, o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, confessou que suas dificuldades para reerguer o município são ainda maiores. “Imaginem o caso de Igarassu, onde apenas 4% das ruas são calçadas, onde encontramos problemas primários... É quase impossível modificar uma realidade dessa sem apoio”, disse o gestor.

Para os prefeitos, em muitos dos casos, é preciso uma ação conjunta entre os gestores da Região Metropolitana do Recife para garantir a execução de obras e serviços de grande dimensão. Para isso, no início deste ano foi criado o Fórum de Gestores da RMR, onde os prefeitos debatem os temas de necessidade imediata para a região.

Fonte :Renata Gondim.

Atraso, calor e superlotação fazem parte da rotina de quem usa metrô no Recife

Imagem: TV Jornal

Na última semana, a superlotação do metrô que circula pela Região Metropolitana do Recife chamou atenção da população que usou o meio de transporte para se deslocar até a Arena Pernambuco, localizada em São Lourenço da Mata. A hora da partida no estádio coincidiu com o horário em que os trabalhadores costumam voltar para casa, o que gerou superlotação em um período do dia que já costuma ter vagões bastante cheios. Usando uma pequena câmera, a TV Jornal embarcou na Estação Recife, com destino a Camaragibe, para mostrar que o atraso dos trens, o calor e a superlotação já fazem parte da  rotina de quem usa o metrô diariamente.

Já no embarque, a correria é grande e um homem fica com um pé preso na porta. O ar-condicionado não funciona, e os usuários do transporte relatam que o calor é rotineiro. A população não respeita as sinalizações que indicam o lado da porta de saída e de entrada dos passageiros, o que muitas vezes pode causar acidentes. Uma passageira reclama da ocasião em que o trem quebrou e os usuários tiveram que seguir caminhando pelos trilhos.

Na volta, no túnel que dá acesso aos pontos de ônibus do Terminal Integrado Joana Bezerra, motos insistem em trafegar e deixam o percurso perigoso para os pedestres. Já os policiais são poucos nas paradas escuras em que as pessoas precisam esperar os coletivos, diferente do que foi visto no dia da inauguração da Arena.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que, devido à aquisição de 15 novos trens, em meados de setembro, o tempo de espera pelos coletivos deve ser reduzido para 3,5 minutos, na Linha Centro, e 5 minutos, na Linha Sul.

Sobre o fato de descer dos trens e seguir sobre os trilhos até a estação mais próxima, a CBTU informou que esse procedimento é correto, desde que os usuários sigam estritamente as orientações dos maquinistas. Nenhum passageiro deve descer por conta própria por causa do perigo da corrente elétrica nos trilhos.

Fonte :TV Jornal.

Ana Paula Ceneviva é a nova secretaria de educação de São Lourenço da Mata

    

Nesta sábado, 01 de junho,  assumirá a Secretaria de Educação de São Lourenço da Mata a professora ANA PAULA CENEVIVA. Apenas como aperitivo, Ana Paula já assume a secretaria com um grande problema para resolver: Grave dos professores da rede municipal.

Também está deixando o governo de São Lourenço da Mata o Sr. Tarcisio Cruz que ocupava a pasta de Secretário Adjunto de Obras para  assumir a Secretaria de Obras da cidade de Paudalho.

Fonte :Blog de Magno Dantas.

Bombeiros recebem 31 viaturas e equipamentos

O Corpo de Bombeiros vai receber incentivo para aprimorar seus atendimentos nesta quinta-feira (30). Às 10h, no Centro de Convenções, em Olinda, o governador Eduardo Campos vai entregar equipamentos e mais 31 viaturas novas para a corporação. Os novos veículos fazem parte do plano de reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública previsto no Pacto Pela Vida. Para tanto, foram investidos cerca de R$ 8 milhões, com recursos oriundos do pagamento da Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio.

Do reforço, 20 Auto Resgate (AR) ficarão à disposição para os serviços de emergência - utilizados nas ocorrências de atendimento pré-hospitalar. Outras 11 são Auto Bomba Tanque (ABT), viaturas empregadas na prevenção e combate a incêndios. 

Distribuição

As cidades de Petrolina, Serra Talhada, Caruaru, Garanhuns e Vitória de Santo Antão receberão um veículo de resgate e um Auto Bomba Tanque. A Região Metropolitana ganhará o reforço de seis ABTs, que serão distribuídos entre Recife, Prazeres, São Lourenço da Mata e Cabo de Santo Agostinho. As áreas críticas, nas quais são registradas o maior número de ocorrências, terão o apoio de 15 novas ambulâncias.

Equipamentos

Na ocasião, serão entregues 30 Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), composto de máscara e cilindro de ar comprimido que possibilita a entrada do bombeiro em ambientes confinados ou tomados pela fumaça tóxica de um incêndio.

Fonte :Diário de PE.

Governador entregará nesta quinta-feira mais 31 novas viaturas ao Corpo de Bombeiros

O governador Eduardo Campos vai entregar nesta quinta-feira, dia 30, às 10 horas, em frente do Centro de Convenções de Pernambuco, mais 31 novas viaturas ao Corpo de Bombeiros.

As viaturas com equipamentos anti-incêndio custaram cerca de R$ 8 milhões e vão ficar à disposição do Serviço de Emergência da Corporação.

As unidades de Petrolina, Serra Talhada, Caruaru, Garanhuns e Vitória de Santo Antão irão receber, cada, um veículo de resgate e um auto bomba tanque.

A Região Metropolitana do Recife ganhará o reforço de seis veículos dessa modalidade, os quais ficarão na capital, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Ipojuca.

Participarão desta solenidade toda a cúpula da Secretaria de Defesa Social, à frente o secretário Wilson Damázio.

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

Mapa do trabalho infantil: dados devem auxiliar na formulação de políticas municipais

Sec. de Saúde/ Gov. AL

Um mapa sobre a situação ­­– trabalho e educação – de crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos de idade foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Instituto, o diagnóstico tem objetivo principal de subsidiar a elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) dos Municípios, especialmente, em relação à formulação de políticas públicas. Ele foi desenvolvido com base na amostra do Censo Demográfico 2010.

Divulgado nesta quarta-feira, 28 de maio, o mapa de indicadores envolve informações como: características demográficas do trabalho infantil, distribuição no território nacional e analfabetismo e não integrantes da população estudantil.

A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 14 anos. A partir dos 14 só é permitida a condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna. Para embasar os Municípios na elaboração de políticas públicas e na definição de suas metas para o combate à exploração do trabalho infantil, o mapa está disponível para consulta.

Veja o mapa aqui  

Fonte :Da Agência CNM, com informações do IBGE.

Escolas estaduais e municipais de São Lourenço da Mata participam do dia do Desafio

Durante todo esta quarta-feira(29),em vários locais de escolas estaduais e municipais , a população participa do  Dia do Desafio como também alunos das escolas estaduais e municipais, Dia do Desafio um parceria da Prefeitura de São Lourenço da Mata com o SESC Ler do município.

Estão sendo realizadas varias atividades na Praça Senador Carlos Wilson como também na sede do Sesc Ler em Tiuma, o principal objetivo e que a população pratique pelo menos 15 minutos, de exercícios.

Terminal de Integração do TIP é inaugurado nesta quarta

O novo terminal vai facilitar o acesso à Cidade da Copa aos usuários que forem aos jogos da Copa das Confederações, que acontece no mês de junho, e aos jogos da Copa do Mundo, no próximo ano. Foto: Marcela Pereira/Esp. DP/D.A Press

Será inaugurado, nesta quarta-feira (29), o Terminal Integrado do Terminal Intermunicipal de Passageiros (TIP). A iniciativa faz parte das ações de expansão e modernização do Sistema Estrutural Integrado até o final de 2014 e vai garantir aos usuários o pagamento de uma só passagem para a locomoção na Região Metropolitana. A solenidade está marcada para as 9h, mas, somente no sábado (1º), o terminal começará a funcionar.

O novo terminal vai facilitar o acesso à Cidade da Copa aos usuários que forem aos jogos da Copa das Confederações, que acontece no mês de junho, e aos jogos da Copa do Mundo, no próximo ano.

O TI tem 2,9 mil metros quadrados de área construída e deverá atender a demanda de 22 mil passageiros/dia. A entrada em operação do novo terminal permitirá um ganho tarifário, com redução de R$ 2,75 para R$ 2,25 e, para os usuários que usarem metrô em seu deslocamento de retorno, uma diminuição na tarifa para R$ 1,60.

Fonte :Diário de PE.

No Recife, começa a funcionar o Centro de Ingressos da FIFA

Começa a funcionar nesta quarta-feira (29), no Shopping Center Recife, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade, o Centro de Ingressos da FIFA. Lá, os torcedores poderão retirar os ingressos já comprados pela internet para assistir aos jogos da Copa das Confederações 2013 na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana.

Os compradores devem comparecer pessoalmente ao local com um documento de identificação, como identidade ou passaporte, utilizado para realizar a compra. Caso tenha utilizado algum tipo de desconto, como a meia-entrada, também será necessário apresentar o comprovante do benefício. No local, os torcedores também poderão adquirir os ingressos restantes para as partida.

O centro vai funcionar numa área de 400 metros quadrados localizada na piso superior do novo edifício-garagem do Shopping. O horário de funcionamento é das 10h da manhã até as 18h.

Fonte :G1 PE.

Fim dos lixões: Ministério do Meio Ambiente visita a CNM em busca de informações

Agência CNM

Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram na manhã desta terça-feira, 28 de maio, para discutir estratégias que possam ajudar o ente municipal na elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Eduardo Santos, do MMA, reconheceu a importância da CNM e contará com informações da entidade.

Na reunião, a CNM explicou ao Ministério que as dificuldades dos Municípios vão além da falta de recursos. Segundo a Confederação, há carência de técnicos especializados em pequenas cidades, a captação de recursos é burocrática, e que no Brasil alguns casos são peculiares e devem ser tratados de maneira especial.

Segundo levantamento feito pela CNM, cerca de 10% dos Municípios conseguiram cumprir a Lei 12.305/2010 e entregaram o Plano de tratamento de resíduos até o dia 2 de agosto do ano passado. O Amazonas tem o melhor resultado, pois apenas três Municípios ainda não possuem o planejamento.

Ficou acertado na reunião que a CNM deve subsidiar o MMA com as informações obtidas por meio do contato Município a Município. “A falta de dados restringe o trabalho do Ministério”, admite Eduardo Santos.

Wilson Dias - ABr

Recursos

A Confederação lamentou que poucas prefeituras tenham recebido ajuda financeira do MMA para a elaboração dos Planos. Para a entidade é preciso de R$ 6 a 7 por habitante, para elaborarem o documento técnico, para cidades com até 50 mil habitantes e R$ 4 a 5 para aqueles com população superior. Eduardo Santos admite que esta conta é semelhante a do Ministério.

“Nós temos recursos previstos no Orçamento”, afirma. Segundo Santos, o governo abriu uma brecha na lei e deve repassar recursos aos Municípios mesmo após o fim do prazo, vencido em agosto de 2012. No entanto, a CNM lembra que pôr como condição a regularidade no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) é um empecilho.

Para a CNM, as regras para a captação de recursos devem ser simples. O representante do MMA reconheceu o argumento e completou: “nós viemos ouvir vocês”.

Grupo de Trabalho

Ao final da reunião, técnicos da CNM destacaram a importância da criação de Grupo de Trabalho, uma espécie de comitê com o MMA, o Ministério Público, a CNM e as entidades estaduais de Municípios para debater de tempo em tempo quais as necessidades dos governos municipais em relação ao temas ambientais, não só a questão do lixo. “Só dinheiro não resolve. Nós precisamos trabalhar a gestão”, defende a CNM.

A Confederação também pediu que o Ministério intercedesse junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que fosse criada uma linha de crédito especial – com juros baixos – para que os Municípios possam captar estes recursos e investir na gestão local dos resíduos, bem como para por fim aos lixões, na coleta seletiva, equipamentos e maquinário e outras atividades deste segmento.

Fonte :CNM.

Humberto Costa comemora ampliação do atendimento do Samu em Pernambuco

O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a chegada de 47 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Pernambuco. Os veículos foram entregues pelo Ministério da Saúde e permitirão a ampliação do atendimento para quase 100% do estado, informou o senador.

Humberto Costa disse estar muito satisfeito com o sucesso do programa, implantado em 2003, quando ele era ministro da Saúde, e ressaltou as diferenças do modelo brasileiro de atendimento.

- O Samu não é apenas um sistema com ambulâncias para remoção de pessoas. Os profissionais realizam o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar, seja em residências, locais de trabalho ou vias públicas e podem trabalhar até três horas no local do evento sem necessidade de conduzir o paciente de imediato ao hospital – disse o senador, em discurso no Plenário nesta terça-feira (28).

Humberto Costa explicou que "o coração” do Samu é a central de regulação, onde médicos respondem as demandas e definem, por exemplo, se é o caso do uso de atendimento básico ou de serviços avançados.

Ele informou que Pernambuco já tem três centrais em funcionamento: Recife, Caruaru e Petrolina.

- Com a abertura da mais uma central, em Serra Talhada, e com a chegada das ambulâncias, haverá cobertura de 100% do estado – afirmou.

Humberto Costa ressaltou que o Samu está presente em todos os estados e no Distrito Federal, atendendo a cerca de 135 milhões de brasileiros, o equivalente a 70% da população. Segundo ele, o governo federal também pretende fazer a cobertura chegar a 100% dos brasileiros até o fim do ano que vem.

Atendimento

Criado como parte da Política Nacional de Atenção a Urgências do Ministério da Saúde, o Samu realiza serviços de urgência e emergência a partir do número 192, válido para todo o Brasil. A ligação é atendida por profissionais especializados que identificam a emergência, fazem o diagnóstico da situação e iniciam o atendimento no mesmo instante, orientando o usuário sobre as primeiras ações.

O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que recebem ocorrências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e até de saúde mental da população.

Fonte :Agência Senado

Divulgados os procedimentos para o parcelamento dos débitos previdenciários

Agência CNM

Os procedimentos para o parcelamento dos débitos previdenciários previsto na recém aprovada Lei 12.810/2013, foram publicados nesta segunda-feira, 27 de maio, no Diário Oficial da União. A Portaria Conjunta 3/2013 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal do Brasil (RFB) traz as definições.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca, por meio de nota técnica, que esta Portaria não altera o parcelamento estabelecido na lei. Ela apenas esclarece os procedimentos que devem ser seguidos para adesão do parcelamento.

De acordo com a Portaria, os Municípios que tinham aderido ao parcelamento previsto na Medida Provisória (MP) 589/2012 vão migrar automaticamente para o novo parcelamento, que é mais benéfico. Porém, aqueles que não concordarem com a nova forma da Lei devem se manifestar à unidade da RFB, até 30 de agosto deste ano.

A CNM lembra que os Municípios com débitos em aberto e que não tenham aderido a MP 589/2012 podem fazer a opção pelo parcelamento até o dia 30 de agosto deste ano.

Encontro de contas

Apesar dos benefícios aprovados na Lei 12.810/2013, a maior reivindicação da CNM, o encontro de contas dos créditos previdenciários que os Municípios possuem com a União e os que a União possui com os Municípios não foi aprovado.

Durante a tramitação no Congresso a Confederação contou com o apoio de deputados que apresentaram emendas sugeridas pela entidade, no entanto a Lei foi aprovada sem o encontro, que ajudaria os Municípios a melhorar a situação do endividamento previdenciário.

Veja a Nota Técnica da CNM  sobre a publicação da Portaria PGFN/RFB 3/2013.

Fonte :CNM.