A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em pouco
mais de um ano de instalação, vem trabalhando, cada vez mais, para atender à
crescente demanda de atendimentos da população. Principalmente, por ser a
primeira eleição desde sua criação, tendo atingido a marca de 947 solicitações
até vinte e seis de julho último.
Desde a sua instalação, a OUVE tem revelado ser um importante instrumento de
gestão e de cidadania, pois proporciona ao cidadão maior proximidade com a
Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Destes 944 atendimentos, 650 foram por e-mail, 287 por telefone, três por
carta e outros seis pessoalmente. Os assuntos mais frequentes referiam-se à
situação eleitoral (117), ao concurso público (84) e à biometria (59), além de
informações em geral que alcançaram a marca de (340) atendimentos. Dentre estes,
a biometria foi o mais polêmico, considerando algumas dificuldades ocorridas em
Caruaru.
A OUVE também recebeu (16) denúncias de irregularidades no processo
eleitoral. Dessas, 10 foram referentes a campanha eleitoral antecipada.
De acordo com a Lei nº 9.504/94 art. 36 a propaganda eleitoral só é permitida
três meses antes do dia da eleição e tem de ser finalizada até as 22h do dia
anterior à votação.
Diante da irregularidade no prazo, essas denúncias se tornaram pertinentes e
foram devidamente encaminhadas aos respectivos juízes das cidades para a adoção
das medidas cabíveis.
*Por Helena Maria Ribeiro Fernandes - Ouvidoria
Fonte:TRE PE.
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