Desastre administrativo e político

O tempo vai se encarregando de construir uma imagem terrivelmente avassaladora para a governadora Raquel Lyra (PSDB), a de que não é desastrosa apenas na gestão, mas igualmente na política. Todo dia cria atritos nessa área. Começou o ano brigando no Supremo Tribunal Federal com os dois poderes constituídos – Legislativo e Judiciário.

E, por tabela, com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Não se conformou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a chamada LDO, pela Assembleia Legislativa, recompondo as perdas, na proposta original enviada por ela, nos orçamentos dos poderes afetados pelos cortes. Entrou no STF com uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade – para suspender o que foi aprovado.

Numa nota, a Mesa Diretora da Alepe informou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 previu que, em caso da ocorrência de excesso de arrecadação, o valor arrecadado de forma excedente ao previsto na LOA para o exercício de 2023 seja distribuído proporcionalmente entre os Poderes e Órgãos autônomos durante o exercício de 2024.

“De acordo com levantamentos realizados pelo corpo técnico da ALEPE com base nos dados constantes no Efisco, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e no Portal de Dados abertos do Tribunal de Contas de Pernambuco, o Estado registrou  excesso de arrecadação na Fonte de Recursos nº 0500 no montante de R$ 2.064.625.976,94 (dois bilhões sessenta e quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), dos quais, de acordo com os §§2º e 11º do Art. 32 da LDO 2023, devem ser repartidos entre os Poderes e Órgãos autônomos o montante de R$ 384.911.904,00, a ser distribuído da seguinte forma: Alepe (R$ 71.921.212); TCE e Escola de Contas (R$ 51.652.116); TJPE (R$ 177.345.717); Defensoria Pública (R$ 18.906.367); e MPPE (R$ 65.086.492)”, acrescenta a nota do Legislativo.

Do ponto de vista legal, a Assembleia Legislativa colocou os pontos nos is. Teve uma postura correta, justa e oportuna, na medida em que corrigiu uma injustiça não apenas com o próprio orçamento, mas do Tribunal de Justiça, do TCE, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.

Mas a governadora resolveu ir para o ringue, simplesmente porque a ação política, na correção da injustiça que fez com os demais poderes, atende pelo nome de Álvaro Porto, presidente da Alepe, com quem não se bica.

Reação corajosa – Álvaro Porto reagiu com dureza: “Apesar do Estado registrar um excesso de arrecadação total da ordem de 6 bilhões em 2023, ao mesmo tempo em que os índices de violência disparam e hospitais públicos apresentam sérios problemas, causa estranheza o fato da Sra. Governadora envidar esforços para tentar obstaculizar, através da via judicial, a destinação de recursos pertencentes aos demais poderes e  órgãos autônomos, ao invés de encontrar soluções para os problemas que afligem o povo pernambucano nas áreas de saúde, segurança, educação e tantas outras, muito embora seja sabido que o Governo do Estado dispõe de volumosos recursos à sua disposição, inclusive com a colaboração do Poder Legislativo que prontamente autorizou a realização de operações de crédito e aprovou todos os projetos de lei de iniciativa do Executivo”, disse, na mesma nota.

Mais uma prova de inabilidade – Outra ação política infeliz e desnecessária da governadora: se insurgir contra os prefeitos, exigindo a volta dos servidores estaduais à disposição dos municípios. O mais prejudicado foi João Campos (PSB), do Recife, que também reagiu: acionou o Ministério Público de Contas e pediu ao Tribunal de Contas do Estado uma liminar para derrubar os efeitos do decreto assinado por Raquel.

Defesa vigilante – “A Assembleia Legislativa, diz ainda a nota de Porto, reafirma a sua disposição e compromisso como casa de todos os pernambucanos em estar sempre vigilante na defesa intransigente dos direitos do nosso povo e à disposição para encontrar soluções para os problemas que afligem nossa população e ser instrumento de melhoria em sua qualidade de vida. É importante destacar que, diante dos acontecimentos e em respeito a harmonia e a boa convivência entre os Poderes, entrei em contato com o presidente de cada órgão para informar sobre a possibilidade de danos da privação dessa receita em virtude da ADIN de autoria do Governo do Estado”.

Contas do PT bloqueadas – O PT de São Paulo, principal diretório do partido de Lula, está com verbas do fundo partidário e de doações privadas bloqueadas, além de ter aderido a um programa de recuperação fiscal para conseguir quitar dívidas tributárias com a União. Em ações milionárias na Justiça estadual, movidas por credores ao longo dos últimos anos, o diretório declarou que enfrenta “extrema penúria”, “situação de miserabilidade econômica” e que apresenta patrimônio sem liquidez.

Tabata busca apoios – Pré-candidata à Prefeitura da capital paulista, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) tem promovido rodadas de conversas com empresários de diferentes setores, para se apresentar e conquistar a confiança deles. Os encontros, segundo o site Metrópoles, ocorrem desde o ano passado e são feitos com representantes de um setor por vez. Segundo assessores de Tabata, ela tem dito que, caso seja eleita, não pretende alterar políticas implementadas por Nunes.

CURTAS

ENFIM, REAGIU! – Depois de abandonar mais de 300 câmeras de monitoramento de segurança, o Governo Raquel anunciou, ontem, que o Carnaval contará, pela primeira vez, com o uso de câmeras corporais (bodycams) nos uniformes dos policiais militares e com câmeras de reconhecimento facial.

MAIS EMPREGOS – Salgueiro, no Alto Sertão, registrou saldo positivo na criação de empregos formais em 2023, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 2.246 admissões.

BELO JARDIM – Um dos bailes municipais mais concorridos do Estado, o de Belo Jardim, ganha este ano um novo formato pelo prefeito Gilvandro Estrela (UB) e deve repetir o sucesso dos anos anteriores. A prévia está marcada para o próximo sábado, no Solar dos Flamboyants. Entre as atrações, Fulô de Mandacaru e Patusco.

Perguntar não ofende: João vai se curvar ao PT na formação da sua chapa depois da entrevista de Lula?

Fonte : Blog do Magno Martins.