Pacheco se manifesta contra aumento do fundo eleitoral para mais de R$ 5 bilhões

 

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)Reprodução/CNN Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou a líderes partidários ser contra o aumento do fundo eleitoral para mais de R$ 5 bilhões nas eleições municipais de 2024. A informação foi revelada pela revista “Veja” e confirmada pela CNN.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como fundo eleitoral – é um instrumento que distribui recursos públicos aos partidos políticos em ano eleitoral, visando financiar campanhas aos cargos em disputa.
Nas eleições de 2022, foram usados R$ 4,9 bilhões de dinheiro público para financiar as despesas de candidatos.

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Líderes envolvidos na discussão do orçamento do próximo ano, em especial na Câmara dos Deputados, têm pressionado por um aumento. Eles argumentam que o valor precisa ser elevado, uma vez que o número de candidatos e vagas será maior no próximo ano.

Em conversa com líderes do Senado na quinta-feira (26), Pacheco defendeu um valor próximo do que foi distribuído nas eleições municipais de 2020, quando os recursos do fundo foram de R$ 2 bilhões. A ideia é que o montante seja corrigido pela inflação.

Segundo interlocutores, caso os deputados aprovem um aumento superior a R$ 5 milhões para o fundo eleitoral, a tendência é que o Senado barre.

Ainda de acordo com auxiliares, a proposta apresentada por Pacheco foi bem recebida pelos líderes presentes na reunião.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já propôs que o valor não ultrapasse o valor da campanha do ano passado. A trava, inclusive, foi inserida no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dá as bases para a formulação do orçamento federal do próximo ano.

A proposta está em discussão no Congresso e o relator do texto, Danilo Forte (União Brasil-CE), tem dito a aliados que há pressão para que a trava seja derrubada ou, ao menos, flexibilizada.

Distribuição do fundo eleitoral

A distribuição do fundo para campanhas leva em conta o tamanho das bancadas dos partidos com base no resultado da eleição anterior e segue os seguintes critérios:

• 2% distribuídos igualmente entre todos os partidos registrados;
• 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara;
• 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura; e
• 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição.

Fonte:Blog da CNN.