A situação fiscal de Pernambuco voltou a ser tema de questionamento na Assembleia Legislativa, ontem. O secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula apresentou na comissão de Comissão de Finanças, Orçamento e Legislação os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativos ao ano de 2022.De acordo com o secretário, Pernambuco gastou mais do que arrecadou durante o último ano da gestão do governador Paulo Câmara o que teria deixado o estado com R$ 6 bilhões de reais a menos. "Tem unidades que o dinheiro que temos só dá para cobrir os serviços até o mês de agosto" alertou o secretário que disse estar buscando soluções para enfrentar o desafio e entregar as soluções para reequilibrar as contas e realizar as transformações que Pernambuco precisa. "Esse é o enfrentamento nesse momento, pautado no diálogo, na transparência e na qualidade do gasto” disse Wilson José de Paula.
Os números apresentados pelo secretário foram rebatidos pelos deputados estaduais do PSB que estavam presentes na comissão: Sileno Guedes e Rodrigo Farias. Farias chegou a dizer que o governo Raquel Lyra precisa agradecer pela forma como pegou o estado de Pernambuco. “O endividamento se mostrou no seu menor patamar histórico. Vinha em queda ano a ano e o relatório apresentado mostra que está em apenas 35% da Receita Corrente Líquida. Lembrando que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece 200% como limite” disse Rodrigo Farias. “O atual governo vai ter o menor gasto com despesas anteriores dos últimos anos. Com todos esses números bons, essa gestão tem que agradecer pela forma como recebeu o Estado”, concluiu o deputado.
Essa é mais uma questão de conflitos de informações entre o PSDB e o PSB. “Essa é uma discussão extremamente técnica. Não dá para falar desses números de forma superficial. A Secretaria da Fazenda é uma casa que merece respeito pelo corpo técnico que tem. Mesmo em nota de rodapé, a gente se depara com essa afirmação sobre a não existência de desequilíbrio. Fico feliz, porque é o sentimento que a gente já tinha e foi com esse sentimento que viemos” disse o deputado Sileno Guedes.
Wilson José de Paula explicou que os resultados de 2022 levarão à redução do selo Capag de “B” para “C” porque os números impactam diretamente em dois dos três parâmetros avaliados pela STN: o índice de liquidez e a poupança corrente. “Essa é a fotografia de 2022 e os números estão dados. Agora nós estamos trabalhando para entregar um 2023 diferente, com equilíbrio fiscal”, explicou.
Agenda - A governadora Raquel Lyra participa da abertura da 35° edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana. O evento é realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru e pelo Sebrae. No pavilhão do Polo Caruau, estarão reunidos confeccionistas do Agreste que irão expor suas peças para lojistas de todo o país.
Capag - A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Caso o estado de Pernambuco caía da posição B para C, contrair empréstimos com a garantia da União ficará praticamente inviável.
Terceirizados - Em relação aos questionamentos sobre o pagamento de terceirizados, o gestor afirmou que os pagamentos estão em dia e que desde a semana passada a Secretaria abriu um canal de diálogo com empresas, sindicato e funcionários para esclarecer questões e garantir o pagamento dos colaboradores conforme os contratos vigentes.
Sassepe - Em resposta a apontamentos sobre a saúde financeira do plano de saúde dos servidores estaduais, o Sassepe, o secretário adiantou que existe um passivo de mais de R$ 260 milhões deixado pela administração anterior e que uma ação coordenada da Fazenda junto com a Secretaria de Administração, representantes dos prestadores e dos servidores buscará nos próximos dias soluções para a situação.
Privatização - O deputado estadual Antonio Coelho defendeu durante audiência com o secretário da Fazenda algumas ideias para mudar a economia de Pernambuco. Entre estas, a privatização da Compesa. "“Gostaria de propor sugestões para esse novo modelo de desenvolvimento econômico do estado. Uma opção é a privatização de ativos estratégicos – a exemplo da Compesa – para que possamos avançar em questões primordiais como o saneamento básico, como já fizeram Rio de Janeiro e Alagoas" disse Antonio.
Recife - A Prefeitura do Recife anunciou diversas ações para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março.Entre as atividades estão o encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara Municipal para a criação do primeiro concurso público para a Secretaria da Mulher do Recife.
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Fonte:Blog do Silvinho.
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