Pernambuco terá participação histórica na XXIV Marcha em Defesa dos Municípios. Será a maior delegação que o Estado já levou a Brasília. São 725 inscritos - entre eles 112 prefeitos e prefeitas - no evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir da próxima segunda-feira (27) e que se estenderá até a quinta-feira (30). Este número não é à toa. Gestores e gestoras estão apostando no diálogo mais próximo ao Governo Federal, depois de quatro anos de um processo considerado bastante dificultoso ou inexistente, na maioria das vezes. "A gente tem visto que o presidente Lula abre espaço para que os ministros recebam prefeitos e prefeitas, deputados, vereadores. Não apenas para conhecê-los, mas para que eles vejam o plano de ação dos ministérios destinado a cada município. Tenho certeza de que a marcha vai contribuir muito para nosso desenvolvimento", aposta a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT). Ela sugere que os chefes dos Executivos municipais aproveitem a oportunidade, se qualifiquem, tirem dúvidas e conheçam experiências exitosas de outros municípios. Várias salas temáticas discutirão assuntos que vão do financiamento da educação municipal ao censo demográfico, passando pela nova Lei de Licitações e a reestruturação do SUS. Entre os tantos assuntos em pauta, a presidente da Amupe defende a revisão do pacto federativo. "Não dá para que a União continue ficando com a maior parte dos recursos e repassando uma pequena parcela para os municípios, ao mesmo tempo em que exige de nós gestores e gestoras o cumprimento de várias obrigações sem repassar valores adequados. Uma PEC já aprovada, mas ainda não homologada, determina que a União ao criar programas diga a fonte de recursos." Durante o encontro, a Amupe também pretende reunir-se com a bancada de deputados federais e senadores, na tentativa de garantir apoio às pautas municipalistas.
Recife e outras capitais
O prefeito João Campos chega a Brasília na terça. Leva uma proposta intermediária entre as que estão sendo discutidas. Ele e outros gestores defendem que os critérios de repasse do ICMS sejam definidos pelo Governo Federal para que não fiquem ao bel-prazer dos Estados.
COMPETÊNCIA Na quarta (29), a Amupe lança o Caderno nº 1 de boas práticas municipais de políticas públicas para mulheres. Serão apresentadas experiências de 39 municípios. A Amupe é pioneira na participação feminina na diretoria executiva. Dos oito cargos, seis são das mulheres.
SEM PLENÁRIAS Por causa da marcha dos prefeitos, a Alepe suspendeu todas as sessões da próxima semana. A reunião das Comissões de Justiça, Finanças e Administração, na segunda, às 9h30, está mantida. Também acontecerão a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do SUS, às 10h, e a sessão solene em homenagem aos 33 anos do Sintepe, às 18h.
BASES O presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas da Alepe, José Patriota (PSB), articula a formação de uma Frente Parlamentar Municipalista. Já tem adesão de 31 deputados. Deve ser a maior frente da Casa. Ainda não foi formalizada porque há parlamentar com medo de perder espaço.
Fonte: Blog da Folha de PE.
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