Ao tomar conhecimento, ontem, da operação feita pela Polícia Federal em contratos suspeitos entre a Secretaria de Saúde e as Organizações Sociais (OS), instituições mantidas pelo Imip nos governos do PSB, a governadora Raquel Lyra (PSDB) passou a enfrentar um quadro pela frente, na área de saúde, com toda a certeza mais grave do que imaginava.
Como manter os hospitais, Upas e outras extensões da rede estadual de saúde, a partir de agora, sem o braço operacional das Organizações Sociais? Essas estruturas, abertas pelo Imip para tocar os contratos com a Secretaria de Saúde, cuidam de praticamente todos os hospitais, inclusive os regionais. Em alguns casos, bem, diga-se de passagem.
Os hospitais regionais de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e o de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, tiveram uma nítida melhora depois que passaram a ser geridos por OS. Os contratos serão mantidos? Que modelo a governadora vai colocar em prática a partir de agora para que o atendimento aos menos favorecidos não se interrompa?
A saúde é um dos setores mais sensíveis e complexos do Governo. Com raríssimas exceções no que diz respeito aos hospitais e Upas, o PSB deixou uma herança maldita para a governadora. Principal emergência do Estado, a Restauração está mergulhada no caos, com o teto desabando e pacientes nos corredores.
O Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e o Barão de Lucena estão superlotados, com cirurgias eletivas em atraso e um amontoado de gente nos corredores. No Barão de Lucena, além de todas essas mazelas, até ratos apareceram nas suas dependências esta semana, exibidos em vídeos pelas redes sociais por pacientes indignados.
Na operação da Polícia Federal, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Recife, Olinda, Paulista e Aracaju, capital de Sergipe. Os agentes estiveram nas sedes das companhias envolvidas e residências dos investigados. Desde que a investigação teve início, em 2020, também foram quebrados os sigilos bancário e fiscal das empresas e das pessoas suspeitas.
A grande família – A operação da Polícia Federal que investiga o desvio de R$ 1, 8 milhão em um hospital da rede pública estadual aponta relações de parentesco entre responsáveis pelas instituições suspeitas. Segundo a PF, dois gestores da Fundação Martiniano Fernandes são casados e irmãos de sócios e administradores da empresa terceirizada envolvida no caso. Eles são suspeitos de ter direcionado o contrato da prestadora de serviço. A Fundação Martiniano Fernandes é uma OS contratada pelo Governo para gerir 18 hospitais públicos e UPAs em todo o Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ela é ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).
Mudança do contrato – Segundo o superintendente da CGU em Pernambuco, José Willian Gomes da Silva, dois dias antes de firmar o contrato, os sócios da Fundação Martiniano Fernandes mudaram o objetivo social da empresa. O nome dela não foi divulgado pela PF. Antes, a companhia oferecia apenas os serviços de apoio administrativo. Depois da mudança, passou a incluir os trabalhos de limpeza hospitalar. A PF não divulgou nomes, mas informou detalhes sobre os dois gestores afastados das funções pela operação: a mulher que foi superintendente de finanças na época do contrato e segue na direção da OS. Já o homem integra o Conselho Fiscal da fundação.
Versão do Imip – Por meio de nota, o Imip informou que todos os esclarecimentos foram prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União. Ressaltou que não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar. “Esperamos que brevemente tudo seja esclarecido. O Imip está seguro quanto ao resultado da apuração dos fatos”, diz a referida nota, sem entrar mais em detalhes sobre as informações que sustentam a defesa da instituição frente a tudo que está sendo investigado nessa operação da Polícia Federal.
As investigações – Na operação, a PF investiga interferência de grupos familiares, entrelaçados tanto na gestão da OSS, como de prestadores de serviço, que seriam reiteradamente contratados para atuação em unidades de saúde, a exemplo dos hospitais Miguel Arraes e Dom Hélder Câmara, e das UPAs de Barra de Jangada, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e São Lourenço da Mata. Tudo isso a pedido do Ministério Público Federal e do Departamento da Polícia Federal, tendo sido autorizada pela 13ª Vara Federal a expedição de mandados de busca e apreensão para cumprimento em estabelecimentos públicos e privados, nos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Aracaju.
Centrão fisga DNOCS – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, conseguiu assegurar o controle sobre o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). É o primeiro órgão de segundo escalão, entre os cobiçados pelo Centrão, que tem um apadrinhado político definido em uma negociação no governo Lula. O diretor Fernando Marcondes de Araújo Leão havia sido exonerado em 1º de janeiro. Em 13 de janeiro, após Lira intervir, sua exoneração foi tornada sem efeito e Leão voltou ao cargo. Segundo fontes próximas de Lira, ele e Luis Tibé, deputado do Avante de Minas Gerais, trabalharam junto ao Governo pela manutenção de Leão no cargo.
CURTAS
ILHA PARADA – O presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, Ailton Araújo Júnior, reclamou, ontem, ao portal G-1, da paralisação dos serviços públicos na ilha, causada pela falta de nomeação de cargos comissionados. Desde a posse da governadora Raquel Lyra (PSDB), os chefes dos setores do governo local foram exonerados e muitas ações passaram a não ser realizadas.
CRÉDITO PARA RAQUEL – O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), saiu otimista, ontem, do primeiro encontro da governadora Raquel Lyra com os 14 gestores da Região Metropolitana, entre eles João Campos (PSB), do Recife. “A governadora está bem-intencionada e estamos apostando nos resultados da sua gestão”, disse Labanca, integrante do partido que Raquel combateu tenazmente na campanha.
Perguntar não ofende: A governadora vai ou não interferir na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa?
Fonte: Blog do Magno Martins.
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