Bolsonaro buscar aprovação de projeto de lei complementar para diminuir preço dos combustíveis e alavancar sua candidatura de reeleição

 

Foto: Divulgação 

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta semana a proposta de lei complementar para diminuir a carga tributária sobre os combustíveis e energia no país. O objetivo da indicação é parar o aumento da inflação no Brasil e diminuir consideravelmente, o preço dos combustíveis para o consumidor final. A ideia do governo Federal é manter essas regras em vigor até 31 de dezembro deste ano, e limitar o pagamento aos estados em um valor a ser fixado.

Para a gasolina e etanol, o projeto tem um teto de 17% para o ICMS sobre esses combustíveis. A indicação sendo aprovada, o governo Federal zera os impostos (PIS/Cofins e Cide-Combustíveis). Para o óleo diesel e o gás de cozinha a ideia é derrubar as alíquotas de ICMS a zero até o fim do ano. Os impostos federais (PIS e Cofins) já estão zerados. Se isso acontecer, o valor que seria arrecadado em ICMS pelos estados e DF com as alíquotas a 17% será repassado aos governos pela União. O projeto de lei complementar faz com que estados não possam cobrar alíquotas de ICMS acima da geral, que altera entre 17% e 18%. A lei já passou aqui pela Câmara e está tramitando no Senado. 

O governo montou uma operação de guerra para aprovar essa proposta, mobilizou a Câmara e o Senado Federal por saber da importância dela para as pretensões do presidente Jair Bolsonaro. O relator desse projeto é Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que já se reuniu com representantes dos estados para discutir a sugestão, porém os governistas estão com o pé atrás e chateados, pois acreditam que Coelho não vai aprovar a lei como é do interesse do governo Federal.

Os grandes líderes governistas entenderam que a reeleição de Jair Bolsonaro passará pela economia e a aprovação dessa lei complementar que é de fundamental importância nesse processo, pois vai frear a inflação, e será usada na campanha de Bolsonaro e consequentemente, diminuirá o poder de ataque dos adversários. Outro fator que está em jogo com essa lei são os interesses dos governadores que não estão contentes com essa proposta, porque a diminuição do preço dos combustíveis vai reduzir a arrecadação dos estados. Os governadores entendem que essa reforma da cobrança de ICMS não pode prejudicar os entes federativos.  

Curtinhas

Otimista: O deputado federal e presidente estadual dos Republicanos, Sílvio Costa Filho, disse a está coluna nos corredores das comissões da Câmara Federal que está otimista com o sucesso da deputada estadual Teresa Leitão (PT), pré-candidata ao senado federal. O Pai de Silvinho, Silvio Costa será o 1º suplente de Teresa. Silvio Costa Filho acredita na vitória de Danilo Cabral (PSB) ao governo do Estado, está sendo uma das principais cabeças dentro da pré-campanha da Frente Popular. Para colaborar, Silvinho e Felipe Carreras, deputado federal, já realizaram algumas agendas pelo estado com o Danilo. 

União: A bancada federal de Pernambuco ficou em 9º lugar em conquistas de recursos para o orçamento de 2022. Os pernambucanos ganharam para bancadas de estados maiores como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. A bancada pernambucana tem mostrado seu valor, que é articulada e trabalha bem, é protagonista na Câmara Federal em Brasília e não deixar a desejar para nenhum outro estado.

Pressão: Uma articulação pesada tem acontecido nos bastidores da política estadual envolvendo presidentes de partidos que compõem a Frente Popular. O trabalho é convencer o deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP a permanecer no bloco de situação. Alguns presidentes confidenciaram que Eduardo da Fonte pode indicar o vice para a chapa de Danilo Cabra (PSB). O PP tem a segunda maior bancada da Alepe, tem algo em torno de 20 prefeitos e a sua possível saída vai prejudicar a Frente Popular na corrida eleitoral desse ano, pois já perdeu o PSD de André de Paula. 

Especulação: Depois do nome de Diogo Moraes (PSB), ser cogitado a vice na chapa de Danilo Cabral, o nome de outro santa-cruzense começa a ser especulado, trata-se de Alessandra Vieira, deputada estadual e esposa de Edson Vieira, ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. O nome de Alessandra é pretendido para a vice de Miguel Coelho (UB). Alessandra rompeu com Bruno Araújo e o PSDB para ficar com  os Coelhos, o núcleo da pré-campanha de Miguel tem avaliado pesquisas e vê com bons olhos, essa possibilidade.

Fonte: Blog do Alberes Xavier.