Fundão “bomba” Miguel

Uma das maiores excrescências do Congresso, o novo fundo partidário, chamado de Fundão, aprovado pelo Congresso na semana passada garantiu às legendas brasileiras um montante inédito de recursos públicos no ano eleitoral de 2022. Um total de R$ 4,96 bilhões ficará à disposição dos partidos para o financiamento das campanhas e o custeio das agremiações. Este valor é a soma das duas reservas financeiras e representa um aumento de 92,5% em relação a 2018, em valores corrigidos pela inflação.

A distribuição dos recursos públicos entre os partidos é baseada, principalmente, no tamanho das bancadas eleitas na Câmara. Com isso, PSL e PT ficarão com as maiores fatias dos recursos públicos: R$ 604 milhões e R$ 594 milhões, respectivamente. Somando-se ao montante que será destinado ao DEM (R$ 341,7 milhões), o União Brasil – legenda que nascerá da fusão dos dois partidos – contará com um quase R$ 1 bilhão em dinheiro público no ano que vem.

Articulada por Luciano Bivar (PSL) e ACM Neto (DEM), a nova legenda aguarda referendo da Justiça Eleitoral e se tornou um dos mais valiosos na eleição do próximo ano. É nela que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, faz todas as apostas para turbinar sua campanha para o Governo do Estado, ao mesmo tempo atraindo para a sua aliança o maior número de candidatos na disputa proporcional, tanto para a Alepe quanto para a Câmara Federal.

Pelo placar de 358 a 97 votos, a Câmara aprovou, na terça-feira passada, o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destinou R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem e R$ 1,06 bilhão para o Fundo Partidário.

Voto da maioria – Com críticas ao valor do fundo eleitoral e do montante reservado às emendas do orçamento secreto, quatro partidos orientaram suas bancadas pela rejeição do Orçamento: PCdoB, PSOL, Novo e Podemos, do pré-candidato à Presidência da República Sérgio Moro. Os demais orientaram voto “sim”. No Senado, o texto enviado pela Câmara foi aprovado integralmente, sem destaques. Podemos, Rede e Cidadania orientaram pela não aprovação do texto. PDT, PSDB e PROS liberaram as bancadas. Os demais partidos orientaram pela aprovação do texto.

Paga até mídia social – O fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para 2022 representa o maior volume de dinheiro público despejado em campanhas políticas na história. A cifra foi definida após negociações com líderes do Centrão, base do governo Bolsonaro, que resistiram em reduzir mais o valor, inicialmente previsto em R$ 5,1 bilhões pelo relator do Orçamento. O dinheiro poderá ser usado para pagar, por exemplo, viagens de candidatos, contratação de cabos eleitorais e publicidade nas redes sociais.

Distribuição por partidos – Além do PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outras legendas que abrigam os principais presidenciáveis serão turbinadas com dinheiro público no ano eleitoral: O PSDB do governador paulista João Doria terá um total de R$ 378,9 milhões; o PDT, de Ciro Gomes, R$ 299,3 milhões; o Podemos, de Sérgio Moro, R$ 228,9 milhões. MDB, que lançou a senadora Simone Tebet (MS), e PSD, que ensaia uma possível candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), terão, respectivamente, R$ 416,9 milhões e R$ 397,6 milhões.

Reação dos contra – Representantes de partidos que orientaram contra a votação do Orçamento criticaram a destinação bilionária de dinheiro público para os partidos. “Estamos mais uma vez condenando milhões de brasileiros à pobreza e à miséria em virtude do Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso que, lamentavelmente, não foi debatido suficientemente”, disse o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). O fundo eleitoral é um valor retirado inteiramente da verba pública (Tesouro Nacional) e destinado aos partidos em anos eleitorais para bancar as campanhas. A utilização de recursos públicos foi aprovada em 2017 pela Câmara após o Supremo Tribunal Federal proibir o financiamento empresarial de campanhas políticas.

Sem carnaval – Uma comissão especial formada por vereadores da Câmara Municipal do Recife, para discutir grandes eventos na Capital, concluiu um relatório preliminar sobre o Carnaval 2022, o qual pede o adiamento dos eventos promovidos e patrocinados pela Prefeitura nas datas em que originalmente se comemoraria a festa e a transferência do feriado para um período posterior à sazonalidade das doenças respiratórias. De acordo com o relatório, Recife ainda está longe dos indicadores ideais para se produzir a festa carnavalesca do modo tradicional.

CURTAS

CANCELADO – A Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos, que completa 75 anos no próximo ano, uma das mais tradicionais de Olinda, anunciou, ontem, que não vai desfilar no carnaval devido à pandemia de Covid-19. Nas redes sociais, a diretoria da agremiação informou que deve realizar eventos fechados, mas que, para a folia de rua, "o momento não apresenta segurança suficiente".

O FUJÃO – Integrante da Rede Nordeste de Rádio na transmissão do Frente a Frente, a Rádio Cultura de Caruaru promove, ao longo do dia, das oito da manhã às 18 horas, um paredão de fim de ano com as principais lideranças políticas da capital do Agreste. Único cadeira vazia, o deputado Tony Gel pegou mania de fujão de debates.

Perguntar não ofende: Quando o governador anunciará, enfim, quem será o candidato da Frente Popular à sua sucessão?

Fonte: Blog do Magno Martins.