Educação nas páginas policiais

 

Por Houldine Nascimento, repórter do Blog

A Polícia Federal (PF) bateu à porta do Governo do Pernambuco e de três prefeituras da Região Metropolitana, ontem, para investigar contratos suspeitos fechados com um grupo empresarial na Educação, uma área primordial para o progresso de qualquer cidade, estado ou país. Feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), a operação Literatus apura crimes como contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 47 anos de prisão.

A análise dos órgãos sinaliza que os recursos utilizados para as transações vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – cerca de R$ 44 milhões – e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 32 mi. As investigações também apontam que o montante dos valores movimentados em contas das pessoas físicas e jurídicas do grupo empresarial beneficiado chegou a R$ 2,4 bilhões entre 2018 e 2020.

Segundo o MPF, as apurações indicam “possível superfaturamento na venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco, sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação do Estado”. Conforme dados do portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), uma das maiores negociações entre a empresa favorecida no esquema e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco foi firmada em 2019, quando Fred Amancio era o titular da pasta: o contrato nº 110/2019, de R$ 15,48 milhões, para aquisição de material bibliográfico.

Coincidência ou não, este ano, a Secretaria de Educação do Recife ­– sob o comando de Amancio – pagou notas de venda de R$ 6,88 milhões para a empresa que pertence ao grupo familiar investigado na operação. Segundo o próprio sistema financeiro da Prefeitura, a gestão João Campos (PSB) comprou à empresa materiais escolares. A pasta foi um dos alvos de busca e apreensão e o próprio secretário teve o celular apreendido, de acordo com informações extraoficiais obtidas por este Blog.

Também houve cumprimento de mandados nas Secretarias de Educação de Jaboatão e Paulista e em mais dois órgãos do Estado, incluindo o Detran. Quase R$ 100 mil em espécie foram aprendidos, segundo a PF. Ao todo, 75 policiais federais e oito auditores da CGU estiveram mobilizados na operação Literatus, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em dois Estados: além de Pernambuco, Rio Grande do Sul.

Além disso, a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e proibiu que o Poder Público contrate ou renove contratos com quaisquer das pessoas jurídicas do núcleo empresarial e seus sócios por um prazo de 120 dias.

Respostas – A Secretaria de Educação de Pernambuco informou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”. Nota semelhante emitiu a Secretaria de Educação de Jaboatão ao dizer que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos”. Já a Prefeitura de Paulista justificou que a operação “tem como objetivo a realização de buscas de empenhos e contratos relacionados à gestão anterior”.

Sem resposta – O Blog entrou em contato com a Secretaria de Educação do Recife para obter uma posição oficial da pasta acerca da operação Literatus. Além disso, solicitou uma resposta sobre o celular apreendido do secretário Fred Amancio (foto), mas não obteve retorno. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) também foi procurado, e não respondeu.

“Castelo de cartas” – A deputada estadual Priscila Krause (DEM) definiu a gestão de Educação dos governos do PSB como “castelo de cartas prestes a ruir”. Ela realçou que a Literatus é um desdobramento da operação Casa de Papel. “Não é de hoje que temos levantado que a área da Educação, assim como a da Saúde, é alvo da má gestão e da corrupção nas administrações sob o comando do PSB. A compra secreta de instrumentos musicais, o galpão de R$ 12,8 milhões no Cabo e os tablets da gestão João Campos são exemplos de que a educação das crianças e dos jovens tem na verdade servido para outros fins, contrários ao interesse público”, completou.

Perda – A morte do comunicador Samir Abou Hana, 79 anos, em decorrência de parada cardiorrespiratória, deixa uma lacuna na imprensa pernambucana. Ele estava internado em um hospital particular do Recife desde o último dia 3 devido a um acidente doméstico. O “secretário da cidade” – como era conhecido no meio – também deixou triste seus inúmeros fãs em razão de seu carisma. Nos últimos anos, Samir fazia comentários no programa de rádio Frente a Frente, ancorado pelo jornalista Magno Martins, titular desta coluna.

Lamento – Vários políticos lamentaram o falecimento de Samir Abou Hana. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), chegou a destacar que o comunicador sempre defendeu os interesses da população e “construiu uma carreira exitosa”. Prefeitos também se manifestaram, a exemplo de João Campos (Recife), Miguel Coelho (Petrolina), Lupércio Nascimento (Olinda) e Anderson Ferreira (Jaboatão), além de parlamentares.

CURTAS

Despedida – A Câmara de Vereadores do Recife é o local do velório de Samir Abou Hana. O horário ainda não foi definido. Já o enterro vai acontecer no Cemitério de Santo Amaro, área central da cidade. Samir deixou esposa, Ana, quatro filhos e oito netos.

Volta – A Jurandir Pires deve voltar em breve com um modelo físico e digital. Há três fundos estrangeiros interessados na operação, conforme apuração do Blog. A empresa fechou as portas em julho deste ano e chegou a ser alvo de protesto de ex-funcionários por indenizações.  

Perguntar não ofende: O PSB vai fingir novamente que nada ocorreu diante de uma nova operação da PF?

Fonte: Blog do Magno Martins.