A partir das 8h deste domingo (4), eleitores de três municípios retornarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorrerão em Pinheiro Machado (RS), Putinga (RS), e São Gonçalo do Sapucaí (MG).
A legislação eleitoral determina a realização de novas eleições quando a pessoa mais votada em um pleito para comandar a Prefeitura tiver o seu registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.
Concorrem à Prefeitura de Pinheiro Machado (RS) os candidatos Danúbio Fernando Vaz Peres (PDT) e Ronaldo Costa Madruga (PP). Em Putinga (RS) disputam a eleição os candidatos Fernando Gonçalves dos Santos (PSD) e Paulo Sérgio Lima dos Santos (PP).
Já em São Gonçalo do Sapucaí (MG), Brian Mendes Drago (PSL) e Terezinha Allerand (PSB) concorrem à chefia do Executivo Municipal.
Calendário
No início de dezembro de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos ocorrem para preencher os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficam vagos devido ao afastamento, determinado pela Justiça Eleitoral, dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020.
A Portaria TSE nº 875/2020 estabeleceu 10 datas, entre março e dezembro de 2021, nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem marcar eleições suplementares, segundo a situação jurídica dos candidatos mais votados no ano passado nas localidades sob a sua jurisdição.
De acordo com a Portaria, para a definição da data das eleições suplementares, o Tribunal Regional Eleitoral levará em conta as condições sanitárias do município, diligenciando, se for o caso, pela observância das regras do Plano de Segurança Sanitária aprovado pelo TSE para a prevenção ao contágio pela Covid-19.
Fonte: TSE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário