A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou nesta segunda-feira, 10 de maio, um bate-papo especial para tratar do tema de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Durante pouco mais de uma hora foram debatidas as necessidades e a importância das PPPs, além de sanadas algumas dúvidas sobre o assunto.
O objetivo foi abordar os desafios e oportunidades do instrumento, as estratégias da CNM no tema e as iniciativas federais. As PPPs tornaram-se instrumento essencial para o crescimento econômico e social brasileiro. No entanto, os Municípios apresentam limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizá-las.
O coordenador Jurídico, de Contratos e Compliance da CNM, Rodrigo Garrido, foi quem abriu o Bate-Papo da CNM e falou sobre o papel institucional da entidade no auxílio aos Municípios e a relevância da Confederação ao oferecer conhecimento para os gestores locais. “Um dos gargalos que nós percebemos em relação às parcerias é a respeito da orientação jurídica dos Entes. Setenta por cento dos Municípios do país, que são os que têm população menor do que 20 mil habitantes, estão distantes dos grandes centros. Então a CNM tem como função chegar com orientação correta e desmistificar que PPP é apenas para grandes cidades”, ressaltou.
Garrido aproveitou a fala para lembrar que a CNM está desenvolvendo ferramentas institucionais para orientar os gestores municipais a respeito das PPPs desde agosto de 2020. Também lembrou que a entidade elaborou publicação inédita sobre o tema.
O consultor em Concessões e PPPs da CNM, André Saddy, respondeu uma dúvida a respeito de Municípios que tenham até 20 mil habitantes e interesse em fazer parcerias com entidades privadas. “O valor para executar uma parceria hoje é de R$ 10 milhões e existe um projeto de lei que visa reduzir para R$ 5 milhões. Mas isso não significa que um Município não consiga tirar uma PPP, principalmente esses Municípios de até 20 mil habitantes. Por exemplo, existe o Município de Carmo de Cajuru, que recentemente fez um contrato de PPP, que envolve licitação pública. Eles conseguiram realizar uma eficientização da iluminação pública local, estabeleceram Wi-Fi em locais públicos, internet em fibra óptica para os prédios públicos, tudo em um único contrato para conseguir chegar a esse montante, em um contrato de longo prazo de R$ 10 milhões”, destacou Saddy.
Parceiro na instituição de políticas de desenvolvimento dos Municípios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do superintendente de Governo e Relacionamento Institucional, Pedro Souza, também contribuiu para os esclarecimentos. “O BNDES ajuda auxiliando em um planejamento conjunto, preparando um escopo para modelar os projetos dos Entes, promover os projetos para que tenham como serem financiados. Apoiamos o Município em todo o rito licitatório e até o leilão. Por outro lado, também ajudamos o comprador do projeto. Mas isso só é possível se o gestor local acreditar no projeto”, enfatizou.
O diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, do Ministério da Economia, Manoel Renato Machado Filho, foi quem finalizou a conversa. O diretor complementou a contribuição de Pedro Souza dizendo que “não há a menor possibilidade de fazer parcerias sem o engajamento do poder público local e a CNM tem ajudado muito no esclarecimento do que são PPPs. Afinal, são vantagens inestimáveis para o setor público”. Ele destacou ainda a iniciativa do Fundo de Apoio às Concessões e Parcerias de Entes federados (FEP), com o intuito de fomentar a melhoria da qualidade dos projetos públicos de concessão ou parceria, prestando a assistência técnica e financeira para a elaboração de estudos, levantamentos, projetos e investigações.
Mais informações sobre o tema entre em contato via e-mail: ppp@cnm.org.br
Veja o Bate-Papo especial na íntegra:
Por: Victor Gomes
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